DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.004206/2025. Objeto: Aquisição de Kits de higiene pessoal/
cosméticos para os Hotéis de Trânsito de São Paulo. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
16/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega
1015
-
Paraiso
São
Paulo
- 
Sp,
Paraíso
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160457-00001-2025NE000002
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato número 11/2022, Nº Processo: 64276.024837/2022-19
de Cessão de Uso de Imóvel. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. CNPJ Contratada: 37.168.895/0001-88. Contratado: Empresa João Claro Carlos
Dicete Marques. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
06/06/2022 a 05/06/2026. Valor anual: R$ 3.832,56. Data de Assinatura: 15/05/2025.
Santiago-RS, 16 de maio de 2025. MARCELO CIPOLAT -– – Cel R1 - OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002631202531.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 31.377.140/0001-07 - LUIZ CARLOS BERGOLI. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de pediatria, alergia e imunologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002811202513.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 47.023.998/0001-03 - OFTALMOCLINICA ROEBER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002811202513.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 47.023.998/0001-03 - OFTALMOCLINICA ROEBER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002042202553.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 95.289.872/0001-28 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVITA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 597/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 0394452000103-1- 015438/2023.
Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 92.750.595/0001-10 - INSTITUTO DE PATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
Objeto: Laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a
prestação de serviços laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 568/2023.
Nº Processo: 64582020748202311.
Inexigibilidade. Nº 568/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 51.445.316/0001-28 - MORAES E BICCA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviço de urologia. Vigência: 14/05/2025 a 10/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160368
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64153002935202445.
Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 115406
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de
publicidade legal, que entre si celebram o 3º batalhão de suprimento e a empresa brasil de
comunicação s.a. - ebc.. Vigência: 24/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.029774/2024-17 Concorrencia Publica 90001/2025
O Comando da 5 Regiao Militar torna publico que o processo de Alienacao de imovel
administrado pelo Comando do Exercito que abrange as instalacoes do 5 Batalhao de Suprimento
mediante permuta por edificacoes a construir, com natureza de obra de engenharia, em Curitiba-PR,
publicado no site https://www.5rm.eb.mil.br/index.php/licitacoes/alienacao-do-5o-batalhao-de-
suprimento que teve sua Sessao Publica, marcada para o dia 14 de fevereiro de 2024 as 14:00 horas,
foi considerada DESERTA por inexistencia de entrega de envelopes contendo documentos para
habilitacao e propostas, que deveriam ter sido entregues ate as 14:00 horas desse mesmo dia.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
Comandante da 5ª Região Militar
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559001714202578.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.854.994/0001-76 - STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços previstos de de impressão considerando o pagamento outsourcing
fixo mensal por equipamento fornecido (incluindo os serviços agregados de manutenção,
suporte e troca de insumos), até três (03) mil cópias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 18.322.555/0001-15 - MOVMENTE
CLÍNICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos na área de atuação em fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 18.322.555/0001-15 - MOVMENTE
CLÍNICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos na área de atuação em fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa RONIOMAR
KOSLOSKI JUNIOR, CNPJ NR 35.471.891/0001-49, a seguinte sancao: 01 (um) mês de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no ambito da administracao publica direta e indireta
federal, com base no inciso III do art. 155, combinado com o inciso III do art. 156, da Lei 14.133/21,
por nao ter entregue os materiais referentes a Nota de Empenho 2024NE000180 do 30o BI
Mec/UASG 160206, conforme apurado no processo administrativo Nr 65313.005451/2023-50
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160232
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64074.004613/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 24/04/2025 a
05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.117,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.004589/2024. Objeto: Aquisição de material hidráulico e elétrico. Total de
Itens Licitados: 195. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques
Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-
90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160366-00001-2025NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90002/2025 UASG 160420 - 19º GAC
Processo 64554.000161/2025-47. Objeto - Registro de preços para eventual aquisição de material de
construção (Construção III), em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG
Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor); 001 - 09.249.841/0001-01 - RIGHES & CIA
LTDA - itens 2,4,5,6 - Valor: R$ 23.907,10; 002 - 20.749.624/0001-13 - R N COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - item 1 - Valor: R$ 87.909,75; 003 - 26.290.918/0001-06 - DANIELA
TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA - item 3 - Valor: R$ 22.140,00; Homologação: 13/05/2025.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas