DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.002120/2025-67.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 59.456.354/0001-98 - GISELIA BATISTA PSICOPEDAGOGA LTDA. Objeto:
Prestação de sertviço de psicopedagogia e psicomotricidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de
petróleo, a fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento da 3ª Bateria de
Artilharia Antiaérea Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2025 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas
- Ms TRES LAGOAS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO FERNANDO FLORES DA ROCHA
Aux. da Salc
(SIDEC - 15/05/2025) 160521-00001-2025NE080001
(Of. El. nº .)
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160220
Nº Processo:
64328000780202544. Objeto:
Contratação de
serviço de
ADEQUAÇÃO DO MURO PERIMETRAL DO 5º GRUPO DE ARTILHARIA AUTOPROPULSADO,
em CURITIBA/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90008-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160220-00001-2025NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: ***.***.***-**
- ROBERTA GEVAERD
-. Objeto:
Credenciamento de
organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim atender aos usuários do
fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR
vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público o
CANCELAMENTO dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 261735, 151974,
151972, 151088, 142711, 141800,127755, 117088, 114326, 111436, 110017, 109104,
101974, 42267, 108240, 36809, "por término de validade do registro e inércia do titular",
conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro
de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se
pronunciar, se assim desejar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de
documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.
Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.000431/2025-19.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O
E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Contratação de curso de pós-graduação stricto sensu -
mestrado profissional em administração pública, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
14/05/2025 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
05-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 698.949,60. Leia-se: Valor Total: R$
749.693,40.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160393
Nº Processo: 53137.007372/2025-44.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor
Total: R$ 68.427,25. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64511017364202346.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Revisar os valores
contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº
14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente
da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de
setembro de 2024.. Vigência: 09/05/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 457.847,04. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EDITAL Nº 4/SCA, DE 15 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO
DE ADMISSÃO 2024 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2025/26
1. Candidatos matriculados na Área Geral (Masculino):
.
.I N S C R I Ç AO
.NOME
.UETE
.
.1051240003 .ADEVANES NOSSA NETO
.23º B I
.
.2011240012 .ADRIANO FERREIRA DA SILVA
.12º G A C
.
.1141240003 .ADRIEL DE OLIVEIRA CAMPOS
.41º B I Mtz
.
.4021240013 .ADRIEL VALENCA TAVARES
.14º G A C
.
.4041240061 .ADSON GUILHERME BATISTA DE SOUSA
.41º B I Mtz
.
.4061240040 .ALEF DEYVID TAVARES CUSTODIO
.16º B I Mtz
.
.1021240066 .ALEX CASTILHO FERREIRA JUNIOR
.23º B I
.
.1021240079 .ALEX VITOR DE SOUZA DE OLIVEIRA
.14º G A C
.
.1131240015 .ALEXANDRE DA SILVA GABRIEL
.23º B I
.
.1131240016 .ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
.13º R C Mec
.
.4061240044 .ALEXANDRE VICTOR SILVA DA COSTA
.16º B I Mtz
.
.3031240015 .ALEXSANDER GOULART AGUIRRE
.6º R C B
.
.7011240024 .ALFREDO FRANCISCO DE SOUZA NETO
.6º R C B
.
.3041240024 .ALISSON DE JESUS DA SILVA GUIMARAES
.23º B C
.
.6011240072 .ALLAN DAVID DE ARAUJO SILVA
.6º R C B
.
.2011240057 .ALLAN DE OLIVEIRA NICASSIO
.12º G A C
.
.1021240123 .ALLAN VICTOR ARAUJO SANTOS
.41º B I Mtz
.
.1021240130 .ALLYSSON MEDEIROS DE LIMA
.12º G A C
.
.3021240037 .ALVARO DAMM DA COSTA
.10º B I L Mth
.
.4041240201 .ALYSON GABRIEL ALEXANDRE DE FREITAS
.6º R C B
.
.1071240033 .ALYSSON RAFAEL DE SOUSA
.14º G A C
.
.4041240208 .ALYSSON SANTOS DA SILVA
.16º B I Mtz
.
.1141240022 .ANDRE BITTENCOURT JAUED FREDERICO
.14º G A C
.
.1011240184 .ANDRE CARVALHO RODRIGUES
.14º G A C
.
.1021240164 .ANDRE DE SOUZA DA SILVA
.14º G A C
.
.1061240084 .ANDRE MESSIAS DOS SANTOS
.12º G A C
.
.1021240200 .ANDREW GUEDES DOS SANTOS SILVA
.4° B E Cmb
.
.1021240234 .ANTHONY MATHEUS SALGUEIRO DOS SANTOS
.14º G A C
.
.8021240151 .ANTHONY PINTO COSTA
.41º B I Mtz
.
.1151240009 .ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA DE ARAUJO
.14º G A C
.
.4071240133 .ANTONIO DIEGO CAVALCANTE RODRIGUES
.23º B C
.
.4071240140 .ANTONIO EDUARDO EVANGELISTA DE ARAUJO
.23º B I
.
.4071240197 .ANTONIO RONIEL FERREIRA SOUSA
.41º B I Mtz
.
.4081240083 .ANTONIO ROZENBERG DA SILVA VIEIRA
.23º B C
.
.4021240070 .ANTONY GABRIEL DE JESUS DIAS
.16º B I Mtz
.
.1041240039 .ARLEY MEIRA DE LARA FONSECA POLONIO
.13º R C Mec
.
.4051240081 .ARLINDO DO NASCIMENTO CAMPOS FILHO
.16º B I Mtz
.
.6011240137 .ARLINDO MARQUES DE ANDRADE LUZ
.23º B C
.
.8041240038 .ARMANDO CUNHA DE SOUSA
.23º B C
.
.1121240027 .ARTHUR ALEXANDRE JOSE DE PAULA
.12º G A C
.
.2011240136 .ARTHUR AQUINO CARVALHO
.41º B I Mtz
.
.2011240138 .ARTHUR BELIM DOS SANTOS
.12º G A C
.
.6011240150 .ARTHUR COELHO CHAVES
.12º G A C
.
.1071240078 .ARTHUR DO NASCIMENTO CASTRO
.23º B C
.
.1081240098 .ARTHUR DOS REIS SOUSA
.14º G A C
.
.2021240094 .ARTHUR FERRARI CASTILHO
.12º G A C
.
.3021240080 .ARTHUR FRANCISCO ZANIN BARBIERI
.6º R C B
.
.1131240042 .ARTHUR GREGORIO DAVI GOMES
.4° B E Cmb
.
.1041240054 .ARTHUR IGREJA RODRIGUES
.12º G A C
.
.1061240141 .ARTHUR JULIACI NUNES
.14º G A C
.
.1021240299 .ARTHUR LOUZADA DE SOUZA
.6º R C B
.
.4071240233 .ARTHUR PAULA DE ALMEIDA MOREIRA
.23º B C
.
.2011240166 .ARTHUR SANTANA CARMELO
.13º R C Mec
.
.1051240078 .ARTHUR THEODORO FARIA DA SILVA
.13º R C Mec
.
.1081240133 .ARTHUR VIRGILIO DE OLIVEIRA GERMANO
.6º R C B
.
.4071240239 .ARTUR ARAUJO MACHADO DE CARVALHO
.23º B C
.
.4061240178 .AUGUSTO ROBERTO RODRIGUES SANTOS
.16º B I Mtz
.
.3021240113 .BERNARDO FERRARI HEMMING
.6º R C B
.
.1151240013 .BERNARDO LEIROZ DE AMORIM
.23º B I
.
.1021240378 .BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO
.12º G A C
.
.1071240130 .BERNARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
.41º B I Mtz
.
.1011240476 .BRAYAN DAVI DIAS COSTA
.14º G A C
.
.3021240139 .BRENDOW CARVALHO DE OLIVEIRA
.6º R C B
.
.1121240037 .BRENER DAVI MONTEIRO DOS SANTOS
.14º G A C
.
.1021240445 .BRENO SANTANA MIRANDA
.13º R C Mec
.
.3051240056 .BRUNO BERNARDO DE LACERDA
.13º R C Mec
.
.1021240464 .BRUNO CORDEIRO NEVES
.13º R C Mec