DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600027
27
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .1034244774 .MARIA LUIZA AGAVINO DO NASCIMENTO
. .3021241245 .MARLON MIRANDA DOS SANTOS
. .4041243532 .MARVIN FELIX CIRIACO LOPES
. .1061241937 .MATEUS BALBINO BARROS
. .4051240930 .MATEUS DE SOUZA BATISTA
. .2021241147 .MATEUS FERNANDO PERISSOLI
. .4081241155 .MATEUS PIEROTE
. .1081241304 .MATHEUS ALMEIDA OLIVEIRA
. .3061241212 .MATHEUS BENATTI BARBOSA
. .6031240779 .MATHEUS BORGES ELIAS DE SOUZA
. .1021244402 .MATHEUS HENRIQUE DE SA GAMA DOS SANTOS
. .4041243623 .MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
. .3011241212 .MATHEUS SOUZA BORBA
. .1061242017 .MATHEUS SOUZA DE ANDRADE
. .1131240744 .MICHEL LIMA TAVARES
. .2031240733 .MIGUEL BORGES RIBEIRO
. .1021244573 .MIGUEL DE AZEVEDO DORO SODRE
. .1061242056 .MIGUEL FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
. .1021244584 .MIGUEL FILLIPE FRANCA DA SILVA
. .1071241114 .MIKAEL SANTARONI PURIFICATE CABRAL
. .1071241117 .MURILO DE PAULA CUNHA
. .3061241321 .NATAN SANTOS DINIZ
. .4071242260 .NATHAN GUERRISE LIMA DE VASCONCELOS
. .7011240901 .NICOLAS BERNARDO WEIS KIPPER
. .6031240854 .NICOLLAS ARRUDA DE OLIVEIRA
. .7021240453 .OTAVIO AUGUSTO AMERICO ANTUNES
. .4021240759 .PABLO CAUA VIEIRA ANDRADE
. .1151240142 .PATRICK ALCANTARA DE OLIVEIRA
. .1151240150 .PEDRO CAUA CARVALHO SILVA
. .1051240889 .PEDRO HENRIQUE MIRRE FANTINO
. .6021240262 .PEDRO LUAN LIMA FEITOSA
. .4051241101 .RAFAEL JOSE MONTEIRO DE SOUZA
. .6011242258 .RAFAEL SALES BARRETO
. .7014240221 .RAFAELA CRISTINA MARTINS RIBEIRO
. .1084240337 .RAFAELLA PINHEIRO PEREIRA
. .4081241342 .RAMON DA SILVA RODRIGUES
. .4064240531 .RAYSSA CAROLINA CAMARA MARTINS
. .1061242418 .RICARDO SAMUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
. .1081241642 .RICHARD GABRIEL DE ALMEIDA SILVA
. .4061241902 .ROBERTH FABIANO DA SILVA ELIAS
. .4061241919 .ROMULO BASILIO DA SILVA
. .4031241005 .RONALD INACIO GOMES MARINHO
. .3041240713 .RUAN JACINTO BORGES
. .3011241483 .RYNALD SOUSA MORAES
. .1021245608 .SANDRO BUENO DA COSTA SILVA
. .1041240789 .SAULO BATISTA DE SOUZA
. .4071242717 .SIMON DE LIMA ALVES TRINDADE
. .4041244579 .TALLES MIKAEL DE SANTANA SILVA
. .4021240887 .TARCISIO SOARES DE FIGUEIREDO
. .3021241657 .THIAGO ALEXSANDER BRAGA DE SOUZA
. .2011242534 .TIAGO MARTINS MOURA
. .4021240914 .VICTOR CARLOS BARBOSA DE MELO
. .4041244782 .VINICIUS DANIEL DE MORAES ALVES PEREIRA
. .1041240835 .VINICIUS VASCONCELOS PINTO DE GODOY
. .4041244863 .WALDI CARLOS DA SILVA JUNIOR
. .4041244915 .WELLISSON VINICIUS DA SILVA
. .1021246051 .WILLIAM RODRIGUES FURTADO VIANNA
. .6011242721 .WYKARON THAWANN COSTA DA SILVA
. .1141240884 .YAGO BRAGA DOS SANTOS
. .1131240985 .YAGO VARGAS DE LIMA BARBOSA
. .1021246099 .YAN LUCAS DE ALMEIDA
. .4071242922 .YURI ALVES DE AQUINO
. .1041240865 .YURI DOS SANTOS LEITE
Gen Bda CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Comandante da ESA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160556
Nº Processo: 64000.020556/2024-81. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN.
Contratado: 10.929.199/0001-90 - AMAZONPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Extinção unilateral do
contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Centro de Preparação de Oficias da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte
convida os cursos pré-vestibulares, preparatórios para o ENEM e preparatórios para processos
seletivos e concursos para escolas militares a participarem de uma ação de divulgação.
As instituições poderão divulgar seus serviços no período de 26 a 30 de maio
de 2025, nas instalações do Colégio Militar de Belo Horizonte.
Esta ação de divulgação, sem fins lucrativos, visa atender interesse público,
cumprindo com o caráter educativo deste Estabelecimento de Ensino.
Serão disponibilizados locais para a instalação de mesas e estandes por parte das
instituições de ensino, para a divulgação de seus materiais, bem como, a critério de cada instituição,
das informações para critérios de matrículas e parâmetros para bolsas de estudo, entre outros.
Para participar, as instituições deverão entrar em contato com a Comunicação Social do
CMBH, até o dia 21 de maio de 2025, a fim de submeter a documentação necessária para confecção da
Permissão de Uso, por meio do telefone (31)3508-9563 ou e-mail: comsoc.cporcmbh@gmail.com.
Belo Horizonte MG, 14 de maio de 2025.
Cel LEONARDO WERDAN TORRES
Cmt e Dir Ens CPOR/CM-BH
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 33/2022 - EsAO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160311 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo:
64495.005629/2022-28 
Concorrência. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
ESCOLA 
DE
APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS S E R V I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Realizar o acréscimo em 12,89% do valor do contrato
33/2022 - esao.. Vigência: 09/01/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.045.807,55. Data de Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 33/2022 - EsAO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64495.005629/2022-28 Contratante: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação do Serviço de Engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do Certame que deu origem a este Instrumento Contratual.
Vigência: 30/12/2022 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.487.990,77.
Data de Assinatura: 03/02/2025. Assinatura: DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Ordenador de Despesas da EsAO. Data 15 de maio de 2025.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) COM A
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL) ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. Nº 01-2025-DGP, Processo n 64468.004482/2025-29. Partícipes: COMANDO DO
EXÉRCITO, por intermédio do DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL(DGP) e a ASSOCIAÇ ÃO
NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL). Objeto: ofertar a prática de Equoterapia,
como meio de reabilitação, de educação especial e de inserção social, para melhorar a
qualidade de vida de pessoas com deficiência ou necessidades especiais e apoio em âmbito
nacional aos militares da ativa, inativos e seus dependentes, servidores civis da ativa,
aposentados e seus dependentes em todo o território nacional, bem como a capacitação
de militares para a difusão de conhecimento técnico e padronização da atividade no
âmbito da Força Terrestre, nas situações relacionadas no Instrumento de Parceria, bem
como no Plano de Trabalho que o integra. Fundamento Legal: Lei n 14.133, de 1 de abril
de 2021, e suas posteriores alterações; nas Instruções Gerais para Realização de
Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3ª Edição,
2018, aprovadas pela Portaria n 1.448, de 10 de setembro de 2018, do Comandante do
Exército. Vigência: tendo início em 28/04/2025. Encerramento: em 27/04/2026. BRASILIA,
DF 28/04/2025 - Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal - JORGE DORNELES PASSAMANI - Presidente da ANDE-BRASIL - Gen Bda MÁRCIO
COSSICH TRINDADE - Diretor de Assistência ao Pessoal - Ten Cel VALMAR BARBOSA
CATUNDA JÚNIOR - Chefe da Seção de Assistência Social
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160085
Nº Processo: 64535007483202584. Objeto: Aquisição de material de construção
e manutenção.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Setor Militar
Urbano -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160085-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 90008/2025. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com base
no Planejamento Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx). Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qgex
-
Av
Exercito
-
Smu 
-
Bloco
j,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 15/05/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL FE Nº 6/2025 UASG 168008
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90006/2025, referente ao
objeto a Aquisicao de Insumos usados nos processos de manutencao preventiva e corretiva
de maquinas e equipamentos das Oficinas de Produção da Industria de Material Belico do
Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas GTF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ n 07.758.095/0001-56; DR PERITO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n 49.115.459/0001-20; CASAMIR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n
53.055.713/0001-19 e
VRM COMERCIO
E SERVICOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
n
31.868.626/0001-48.
Mage-RJ, 15 de Maio de 2025.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00154/168006.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 59.967.802/0001-18 - STUDIO A FOTOLITO GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Contrato n 28/2025 cujo objeto é a aquisição de porta tiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$
832.703,50. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000043-FJF. Objeto: Materiais de TIC (Equipamentos), conforme
Termo de Referência 003/2025 SETI. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 168006-16501-2025NE000001