DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2135/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 02.271.887/0001-88 - AC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2136/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE
Contratado: 02.472.087/0001-25 - A. LOPES NETO & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2137/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 35.419.573/0001-39 - K&B ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90968/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90968/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em
regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços continuados de
manutenção condominial integrada (facilities), incluindo portaria 24h, limpeza e
conservação das áreas comuns e jardinagem, bem como serviços eventuais de limpeza de
apartamentos (sob demanda), no empreendimento Residencial Campo dos Ipês, localizado
em Campo Grande/MS, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90968-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 15/05/2025) 168001-27201-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000694/2025-08. Dispensa de Licitação por Valor nº 05/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o gerenciamento de coleta, transporte e
destinação final de resíduos para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL,
a serem executados somente em sua Sede. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
ou seja, até 08/05/2027. Valor total: R$ 47.232,00 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta
e dois reais). Contratada: ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS LTDA. CNPJ: 08.624.842/0001-26. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001670/2024-87. Procedimento Licitatório nº 09/2024. Objeto: Alterar o Anexo
1 
-
Perfil 
Profissional 
(revisão 
1)
do 
Termo 
de 
Referência,
para 
melhor
adequação/compreensão do objeto, sem alteração do valor inicialmente contratado.
Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.022.122/0001-77. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/05/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63396.001301/2021-15.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84810-2022/001-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-011/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 16/05/2025 ate 15/05/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II
da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 15/05/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de
Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Dra. PRICYLA MUNIZ MORAES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-012/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 16/05/2025 ate 15/05/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II
da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 15/05/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de
Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Sr. THIAGO CAMERANESI SANT ANA.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 505/2023.
Nº Processo: 63060002386202302.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
87700/2023-32/00 e o correspondente reajuste.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.512,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
processo
administrativo
n 63231000682/2021-90,
Quarto
Termo
Aditivo
de
Credenciamento do Contrato nº 08/2021,
CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95.
CONTRATADA: COPYVIC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI CNPJ: 01.119.101/0001-49,
representada pelo Sr. GILMAR GILSON GARZELLA, OBJETO: Locação de 9 impressoras
multifuncionais, monocromáticas, e 1 impressora multifuncional, colorida, devidamente
instaladas, com fornecimento de equipamentos com todas as pecas, partes, suprimentos e
componentes originais do fabricante, com manutenção dos equipamentos, sem o
fornecimento de papel, além de acesso a uma ferramenta com interface web segura que
realize as funções de coletar contadores de equipamentos de impressão remotamente,
automatizar a troca de suprimentos, serviços de relatórios de informações para o
gerenciamento dos equipamentos multifuncionais e impressoras., que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR ANUAL: R$ 19.102,20 (Dezenove mil cento e dois reais e vinte centavos).
ENQUADRAMENTO: Paragrafo único do art. 61 da Lei n 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 27/03/2026.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 789321
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 62455.005165/2022-09.
Pregão. Nº
14/2022. Contratante:
DELEGACIA FLUVIAL
DE PRESIDENTE
EPITACIO.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de automóveis e fornecimento de peças
automotivas.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.215,12. Data de Assinatura: 22/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043001460202535. Objeto: Aquisição de Material de Construção
para Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e suas Agências Subordinadas.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Bernardo 
Ramos,
S/n, 
Centro
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 788310-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 63129.001120/2023-01, celebrado
entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
ALMIRANTE 
ADALBERTO 
NUNES 
(CEFAN) 
e 
a
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PENTATLO MODERNO (CBPM) Objeto: Com interesses e
finalidades recíprocas capacitar o CEFAN em um centro de treinamento de base do
pentatlo moderno, bem como desenvolver e detectar novos talentos esportivos para o alto
rendimento abrangendo os beneficiados do Programa Forças no Esporte. VIGÊNCIA:
03/05/2025 a 03/05/2027. Assinatura: 02/05/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.003166/2024-19.
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças sobressalentes e soluções
padrões do espectrômetro de massas modelo icap qc da marca thermo fisher scientific.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026.
Valor Total: R$ 66.774,83. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).

                            

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