DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 63065002445202475. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo do Serviço de Radiologia para a Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Policlínica Naval de Campo
Grande (PNCG) e Ambulatório Naval da Penha (ANP), todas organizações militares
subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM). Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim,
n
54 
-
Tijuca,
Rio 
de
Janeiro,
Tijuca 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso hajam informações divergentes
do instrumento convocatório, prevalecem as informações do instrumento convocatório..
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 765704-00001-2025NE000268
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2025 - UASG 770000
Nº Processo: 63056.006281/2024-64.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Contratação da representante regional pela om aderente para a prestação de
serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas
instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 176,40. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.024837/2024-25.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.
Contratado: 01.597.589/0015-15 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Comodato é o empréstimo de todos os componentes
necessários à construção da central de abastecimento, da rede de distribuição de GLP e
dos pontos de consumo, devidamente instalados, conforme previsto no Termo de
Referência atinente ao Pregão n° 90006/2025, para viabilizar o correto uso do Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE QUE PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO "AMAZONAS"
PROCESSO No 60067.000055/2025-33
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
CAMPUS PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.969.856/0001-98. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a UFRGS para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado do Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela UFRGS à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 29/04/2025.
Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e a Senhora Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS. Gen Div R/1
JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA Diretor do Departamento de Projetos Sociais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 921647.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AG R A R I A
DO PARANA ACAP, CNPJ nº 02881494000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
28/01/2026. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/06/2025 a
28/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº
***.394.738-**, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER, CPF nº ***.359.096-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50
A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por
intermédio de seu secretário, Vanderley Ziger, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19
da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada
pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal
com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade
com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento nos arts.
60 e 61 da Portaria MDA nº 20, de 27 de junho de 2023, NOTIFICA, os beneficiários relacionados para,
no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou Defesa
por escrito contra denúncia de irregularidade no CAF, pelos seguintes meios:
Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:
M DA / S A F/ D C A F/ CG M C A F/ C M C A F
Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral
CEP: 70.043-900 - Brasília - DF
Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o
endereço eletrônico 'caf.governanca@mda.gov.br'.
O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo
Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos
autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico caf.governanca@mda.gov.br.
. .I N T E R ES S A D O
.CNPJ
.Nº 
PROCESSO
R E L AC I O N A D O
.S I T U AÇ ÃO
. .Cooperativa 
Mista
dos 
Agricultores
Fa m i l i a r e s
Assentados 
do
Centro 
Oeste
-
CO O P ACO
.33.507.873/0001-44
.55000.011438/2024-
91
.Defesa Prévia
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.016935/2024-85. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Inovação
para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - DINOV/SAF/MDA com foco na
avaliação das empresas de biodiesel no cumprimento da inclusão socioprodutiva dos
agricultores familiares e extrativistas, nas regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Semiárido
e Sudeste do Brasil, no âmbito da bioeconomia e do Selo Biocombustível Social; c) Local de
Trabalho: Mundo Novo/MS; d) Nome do Consultor: Cristina Andrea Veloso; e) Nº do
Contrato: 12500129; f) Valor Total do Contrato: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e
quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 13/05/2025 a 12/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.004766/2025-11. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Colaborar na organização e fortalecimento
das cadeias produtivas de Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Óleos, Chás e
Fitoterápicos
em
todo
o
território nacional,
com
ênfase
na
agricultura
familiar,
comunidades tradicionais, pequenos e médios produtores. O objetivo é promover o
desenvolvimento rural sustentável e elevar a qualidade da produção e ampliar sua
capacidade de atendimento aos mercados público e privado; c) Local de Trabalho:
Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Daniella Cristine Vasconcelos; e) Nº do Contrato:
12500133; f) Valor Total do Contrato: R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e
quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.016929/2024-28. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Inovação
para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - DINOV/SAF/MDA com foco na
avaliação das empresas de biodiesel no cumprimento da inclusão socioprodutiva dos
agricultores familiares e extrativistas, nas regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil, no contexto
da bioeconomia e do Selo Biocombustível Social; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome
do Consultor: Jederson Gonçalves de Lima; e) Nº do Contrato: 12500128; f) Valor Total do
Contrato: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais); g) Forma de pagamento:
o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 15/05/2025 a 14/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.016932/2024-41. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Realizar estudo para subsidiar o
Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica -
DINOV/SAF/MDA na fundamentação de análises sobre a legislação que regulamenta o
cumprimento da inclusão socioprodutiva dos agricultores familiares e extrativistas, nas
diversas regiões do Brasil, no contexto da bioeconomia e do Selo Biocombustível Social; c)
Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Monaliza Lopes da Silva Sales; e) Nº
do Contrato: 12500127; f) Valor Total do Contrato: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);
g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 13/05/2025 a 12/11/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
795985. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ,
Unidade Gestora: 373058. Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº
03452299000103. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio até a data de 31 de
março de 2026. Valor Total: R$ 3.430.973,68, Valor de Contrapartida: R$ 80.973,68,
Vigência:
31/03/2025 a
31/03/2026.
Data
de Assinatura:
20/05/2014.
Signatários:
Concedente: PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.054.261-**, Convenente: MAURO LUIZ
BATISTA, CPF nº ***.689.461-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1
EDITAL 1748/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Amazonas, o Senhor DENIS DA SILVA PEREIRA ,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***156776-** e do CPF nº
***.156.76-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586 de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária: CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 63.694.798/001-39, com sede á Rua São Pedro nº 40 - A Bairro Zumbi dos
Palmares , neste ato representada por seu Presidente JURANDIR ARAUJO DA SILVA ,
portador(a) da Carteira de Identidade nº ***510712-** e CPF nº ***.510.712-**,
disponibilizando como responsável técnico o Engenheiro Civil, FRANCISCO THIAGO ROCHA
BARROS, registro profissional CREA 11645 AM, portador(a) da Carteira de Identidade
***.892.272-** SSP/AM e do CPF nº ***.892.272-**, para operacionalização do crédito
habitacionais da Instrução Normativa 139/2023, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento INCRA nº 1748/2024 e seus anexos, o qual a entidade credenciada
declara conhecer e acatar.
DENIS DA SILVA PEREIRA
Superintendente Regional