DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.003783/2024-14.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 42.144.136/0001-15 - SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto:
Serviços especializados na prestação de suporte técnico e manutenções preventivas e
corretivas, calibrações rastreáveis, qualificações de sistema e emissões de certificados dos
equipamentos de análises para caracterização de urânio, com fornecimento de materiais,
insumos, padrões,peças de reposição e componentes novos compatíveis com os
espectrômetros gama hrgs( detector hpge gc 4020) e alpha(alpha analysit 7200).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 72.008,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.087.237/0001-55, a notificação
de inexecução contratual total da Nota de Empenho 2025NE98, por meio do Ofício n° 91
datado de 24 de abril de 2025, referente ao Aviso de Contratação Direta nº 90090/2024,
por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao
endereço: TR SIA Trecho 1 Lote 230 Bloco A Sala 112 Parte A - SN 71.200-012 - Zona
Industrial (GUARA) - Brasília - DF. Conforme o disposto nos arts. 157 e 158 da Lei nº
14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas
ou 
esclarecimentos 
podem 
ser 
sanados 
por 
meio 
do 
correio 
eletrônico
ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 15 de maio 2025
Cmg (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-006/13. Data da Celebração: 13 de maio de 2025.
Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A. CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante:
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP
62.163.000009/2008-71; Espécie: 40000/2009-006/13; Objeto: Alterar disposições no
Contrato nº. 40000/2009-006/00 (Contrato 1B), celebrado em 03/09/2009, para modificar o
cronograma de construção dos submarinos (S-BR3 e S-BR4), promover a adequação do
plano de aceitação de marcos e o reequilíbrio econômico-financeiro referente à operação de
instalações adicionais ao Estaleiro de Construção - ESC; Fundamento: Lei 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-011/25. Data da Celebração: 13 de maio de 2025.
Contratada: 
Naval 
Group, 
Société
Anonyme; 
Contratante: 
Diretoria-Geral 
de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-
71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-011/25; Objeto: Alterar disposições do Contrato
nº 40000/2009-011/00 (Contrato de Transferência de Tecnologia - Contrato 6), a fim de: a)
postergar o início das fases C1 e C2 em cinco anos; b) incluir as fases de adequação (2,5
anos de duração), e de retomada para a fase C1 (2,5 anos de duração); c) excluir do escopo
da fase C0 as atividades não realizadas ou realizadas parcialmente; d) excluir do escopo das
fases C1 e C2 o suporte ao sistema de informação do projeto do SNCA; e) incluir a
extensão do Centro de Dados do PROSUB para a nova sede do CPNS em Itaguaí - RJ; e f)
consumir o valor total do montante provisionado para treinamento neste contrato.
Fundamento: Lei nº 8.666, de 1993.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63014.000372/2021-30.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.962.068/0001-87
- TURBO BRASIL S.A.. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme
previsto na cláusula sexta (do reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo
inicial, às fls. 448 dos autos.
Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 003/2025, às folhas 701/705
dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr.
Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.
Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
4,75811%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2024 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme o item 6.4 da ATR nº 003/2025), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
101.157,66 (cento e um mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
Dito isso, o valor do contrato fica reajustado para R$ 2.227.162,75 (dois milhões
duzentos e vinte e sete mil cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para
o período de 28/01/2025 a 27/01/2026, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto),
terceira (preço) e sexta (reajustamento de preços em sentido amplo), para alteração do
acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelos
índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos
valores pagos da data de 28/01/2025 até a celebração do presente Apostilamento..
Vigência: 27/01/2022 a 27/01/2026. Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.227.162,75. Data
de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003444202524. Objeto: Contratação de prestação de serviço
comum de engenharia com fornecimento de material, instalação e comissionamento a fim
de garantir blindagem de proteção contra o impacto de projetis de armas de pequeno
calibre utilizando – se chapas de proteção balística em Polietileno de Ultra Alto Peso
Molecular (UHMWPE), na região do Convés 01, chapas de aço, na região do paiol de
munições e janelas do passadiço adequadas para resistir impacto de projetis. . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praca
Barao de
Ladario, S/nr.
-
Ilha Das
Cobras,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT/CATSER, e as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2025) 741000-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014012075202480. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de talhas elétricas, arame tubular de soldagem, materiais para corte oxi-
combustível e anodos de sacrifício, a fim de viabilizar a construção do Navio Patrulha
Mangaratiba.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2025) 741000-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 63012.002616/2023-09. ACT nº 3/2024. Objeto: Execução de 120 (cento e vinte)
Perícias Técnicas Específicas para Avaliação e Acompanhamento de Condições de
Integridade Estrutural de Tanques de armazenamento e cascos das FPSO e FSO e perícias
para a Verificação de Deficiências Sanadas (VDS) a ser executado em 51 (cinquenta e uma)
Floating Production Storage and Offloading (FPSO) e Floating Storage & Offloading e outras
9 (nove) em unidades que apresentam estado mais crítico, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ
02.313.673/0002-08.
Data da Assinatura: 08/04/2025.
Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2028.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 752100
Nº 
Processo: 
63094003043202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
terceirizada para prestação de serviços de limpeza (áreas interna, externa e médico-
hospitalar; e esquadrias - faces internas e externas), com dedicação exclusiva de mão de
obra, e com fornecimento de material, a serem prestados no centro de instrução almirante
graça aranha (CIAGA).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 752100-00001-2025NE090026
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002315/2024-53.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Contratação do serviço comum de limpeza interna dos dutos, troca dos dutos
flexíveis dos sistemas de ar condicionado da fábrica de medicamentos, da central de
pesagem do paiol de insumos industriais, do paiol de insumos, do paiol de produtos
acabados, do prédio da qualidade e do paiol de inflamáveis do laboratório farmacêutico da
marinha (lfm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Valor Total: R$
83.250,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63268.000752/2024-35.
Pregão 
Nº 
90005/2024. 
Contratante:
LABORATORIO 
FARMACEUTICO 
DA
MARINHA .
Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução integrada de
tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de
dados - modo bidirecional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor
Total: R$ 64.484,28. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 63071.002488/2022-18.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 22.159.233/0001-
74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto: Ficará mantido
o preço do termo de apostilamento nº 765741/2022-032/01 no valor de r$ 12.030,15 (doze
mil e trinta reais e quinze centavos) anuais. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.030,15. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.000751/2022-36. Dispensa de Licitacao n
01/2022. 
Contratante: 
ODONTOCLINICA 
CENTRAL 
DA 
MARINHA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do
contrato por 12 (doze) meses contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 10/04/2025 a
09/04/2026 nos termos do art. 57 do inciso II da lei n. 8.666 de 1993. Vigencia: 10/04/2025
a 09/04/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.505,64 Capitao de Mar e Guerra (CD)
ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 07/04/2025.