DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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32
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Soja (3)
.1,8833
.1,8882
.1,9685
.1,8233
.-
.1,9398
.-
.1,9800
.1,9382
.1,9752
.2,0132
. .Sorgo
.0,9167
.0,9188
.0,8500
.0,7463
.-
.1,0097
.-
.-
.-
.0,8958
.-
. .Trigo
.1,5333
.1,6000
.1,2500
.-
.-
.1,6700
.-
.1,3333
.1,3292
.1,2102
.1,2788
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
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.1,8500
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
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.3,3013
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
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.-
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.-
.5,3525
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2025 A 31/05/2025
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão
em
Pluma
.-
.9,0447
.-
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.-
.-
.-
. .Arroz em
Casca
(2)
.1,4160
.1,4877
.1,4877
.1,6066
.1,4877
.1,4877
.1,4697
.1,4877
.1,4583
.2,1038
.1,8317
.1,8317
.1,9745
.1,8317
.1,8317
.1,4167
. .Farinha
de
Mandioca
.4,0500
.4,0000
.4,0000
.-
.6,6000
.2,9000
.2,6000
.2,9400
.4,1660
.3,0000
.3,6000
.-
.8,5833
.-
.-
.8,0833
. .Feijão Comum
.-
.4,0833
.-
.-
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.-
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.-
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.3,6666
. .Juta/Malva
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.-
.5,1000
.-
.5,1000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,3352
.1,2000
.1,3352
.1,2167
.1,3352
.1,6102
.1,1990
.1,3352
.1,4500
.1,6000
.1,4276
.1,4167
.1,5227
.1,2765
.1,5500
.1,2000
. .Soja
.-
.1,8733
.-
.1,8965
.-
.-
.1,9103
.-
.-
.-
.-
.-
.1,9612
.2,0000
.-
.1,8667
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,2200
.-
.-
.3,4000
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. .Trigo
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.1,8867
.1,8867
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.-
.-
.-
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.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 2,9649 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,2133 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,2638 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
CANDICE MELO ROMERO SANTOS
Superintendente
EDITAL Nº 3/2025
CONCURSO PÚBLICO - NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO
P R ES I D Ê N C I A
O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB),
torna pública a retificação do EDITAL Nº 001-2025 - CONAB de 28 de março de 2025, no
item 6. DAS INSCRIÇÕES: 6.1, e ANEXO VII - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES do EDITAL Nº
001-2025 - CONAB, de 28 de março de 2025, conforme a seguir especificado,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
1. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE na página do Concurso
Público, no site do Instituto CONSULPAM (www.consulpam.com.br) das 00h00min do dia
14 de abril até as 23h59min do dia 20 de maio de 2025, de acordo com o cronograma de
atividades (Anexo VII). O boleto gerado poderá ser pago, dentro do horário bancário, até
o dia 21/05/2025.
2. O edital de retificação, em sua íntegra, encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos www.consulpam.com.br e www.conab.gov.br.
JOÃO EDEGAR PRETTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000430/2013-89. Instrumento de Promessa de Compra e Venda de
Imóvel. Contrato n.º 42308896/2024. Compromitente Vendedora: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Compromissário Comprador: ARLEI CARLOS
BERKEMBROCK, inscrito no CPF sob nº 39*.***.***-04 Objeto: Venda do imóvel localizado
na Rodovia BR 319, KM 08, Município de HUMAITÁ/AM, sob Matrícula nº 852, fls. 265,
livro nº 2-C, no Cartório Único da Comarca de Humaitá/AM, nas condições em que se
encontra, composto de Terreno com área avaliada e registrada de 64.000m² (sessenta e
quatro mil metros quadrados), no qual
se encontram construídos um armazém
convencional metálico, com área construída de 1.344,00m² (um mil trezentos e quarenta e
quatro metros quadrados) e capacidade estática para 3.000 (três mil) toneladas; um
armazém convencional em estrutura de concreto pré-moldado e fechamento em alvenaria
com área construída de 1.000,00m² (um mil metros quadrados) e capacidade estática de
2.500 (duas mil e quinhentas) toneladas e edificações para apoio administrativo
/operacional, conforme autorizado pelo Plano de Desmobilização do Patrimônio Imobiliário
da Conab - PDPI - Imóveis Regularizados - Venda Imediata, sob a sigla AM001, conforme
autorizado pelo Conselho de Administração da Conab - CONSAD, nos termos do Despacho
SEI 42061248. Valor da Venda: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).
Fundamento Legal: artigos 50, 51 e 416, inciso XVI do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura do contrato: 09/05/2025. Assinam pela
Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA,
Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela
parte Compradora: ARLEI CARLOS BERKEMBROCK, Compromissário Comprador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21440.000126/2022-99, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
012/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -CNPJ:26.461.699/0061-11.
Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-
88 . Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de SERVIÇOS DE TEL E FO N I A
FIXA COMUTADA - STFC NA MODALIDADE LOCAL, conforme Cláusula Segunda, com amparo
legal nos artigos 488 a 498 do RLC e, o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato
Administrativo Conab nº 012/2022, com fundamento legal na Cláusula Décima Terceira do
Contrato Original e Artigos 500 e 511 e do RLC. Vigência: inicia-se em 02/06/2025 e, finda
em 02/06/2026. Nota de Empenho nº 2025NE000230 de 06/05/2025. Data de Assinatura:
14/05/2025. Assinam pela Contratante: EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA,
Superintendente Regional e Andre Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Adalto Cesar Rodrigues Silva - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº21220.000288/2022-11. Termo Aditivo N°02 ao Contrato Administrativo
Nº09/2023,
formalizado
entre
a Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e Empresa Link Card Administradora De Benefícios Ltda, CNPJ:
12.039.966/0001-11, referente a prestação de serviços de gestão de frotas para
abastecimento dos veículos da CONAB/SUREG-PI. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato
por mais 12 (doze) meses a contar de 16/05/2025 a 16/05/2026. Fundamento Legal: Cláusula
Segunda do contrato original e Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC NOC10.901. Data de Assinatura: 13/05/2025. Assinam pela Conab: Danilo Rocha
Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Patrícia Aparecida de Lima - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2025, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 3/2025 e Solicitação de Contratação
nº 018416 do Departamento das Unidades do Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e AGÊNCIA DE
GERENCIAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - AGEEL. Objeto: Contratação de empresa especializada
visando à elaboração de um serviço técnico especializado para adequar os cabos que atendem à
subestação e quadro de energia e elaboração de coordenograma para atender à demanda de energia
necessária para o entreposto de Uberlândia, conforme requisitos e exigência da NR 5410 e normas da
CEMIG vigente ou as que vierem a substituí-las, visando atender às necessidades da CeasaMinas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Prazo: O
prazo da execução do objeto contratual será de 6 meses, admitindo-se a sua prorrogação até o limite do
prazo de vigência contratual, desde que seja apresentada justificativa plausível e devidamente
comprovada. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato
no DOU. Preço: R$ 35.890,00, que serão pagos por medição mensal. Data da assinatura: 22/04/2025.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92007/2024
Processo: nº 114/2022.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso dos Pavilhões de número
01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13 da Unidade Armazenadora de Vila Anastácio, objetivando a
exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a
estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme
descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 15/05/2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL,
acerca do Processo 114/2022, Procedimento Licitatório nº 92007/2024, adjudica e homologa o objeto
do certame pelo maior preço ofertado por item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado
de Julgamento disponível no Portal CEAGESP: https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-
licitatorio/procedimento-licitatorio-n-920072024-processo-n-1142022/
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953550.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODE R A M E N T O,
VALORIZACAO E AUTOESTIMA, CNPJ nº 03084577000117. Solicitamos a prorrogação da vigência
do Termo de Fomento por mais 5 meses, ou seja, até 23/10/2025, de forma a possibilitar a
conclusão do objeto pactuado bem como a organização da documentação para. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/05/2025 a 23/10/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº
***.916.863-**, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO, CPF nº ***.054.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973167. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade
Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E IM P L E M E N T AC AO
DE ACOES SOCIAIS - IDEIAS SER ESCOLA, CNPJ nº 10408525000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 20/02/2026. Data de
Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de maio de 2025, Seção 3,
página 42, referente ao 5º Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019, Processo
n.º 71000.080169/2019-00, firmado com a Universidade Federal de Santa maria - UFSM/RS.
Onde se lê: "OBJETIVO: Ajustar valores de alguns materiais permanentes que foram adquiridos
por valor abaixo do aprovado e, com a sobra do recurso incluir dois itens novos e a majoração de outro item,
que ainda não havia sido adquirido, pois o valor pactuado estava abaixo do preço de mercado."
Leia-se:
"OBJETIVO:
Inclusão
de rendimentos
da
aplicação
financeira
para
complementar o valor para aquisição de itens cujo valores pactuados estavam defasados, e para
despesas decorrentes da execução, sem ampliação ou acréscimo de metas ao plano de trabalho."
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