DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 52710.004879/2024-31.
Pregão.
Nº 90002/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA ZONA
FRANCA
DE
MANAUS/AM. Contratado: 13.319.293/0001-16 - PLOTECON IMPRESSAO E SERVICOS
GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/6/2025 até 20/6/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.580,00. Data
de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 810005
Nº Processo: 00135222333202367. Objeto: Aquisição de veículos com vistas
a atender as necessidades do programa de equipagem para Conselhos de Direitos e
Conselhos Tutelares no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente - SNDCA, bem como a equipagem de órgãos de proteção, promoção e
defesa dos direitos humanos da pessoa idosa, incluindo conselhos e órgãos
governamentais das esferas estadual e municipal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Edifício Multi
Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul, Setor de Autarquias - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações
detalhadas sobre o pregão eletrônico estão contidas no Termo de Referência. Em caso
de divergência entre esta publicação e o Termo de Referência, prevalecerá o disposto
no Termo de Referência..
CELIANE DAMASCENA NUNES
Coordenadora-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/05/2025) 810005-00001-2024NE000040
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000007/2025 ao Instrumento código 909958.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810030. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº
13635973000149. ajuste no cronograma físico e no plano de aplicação detalhado conforme
novo Plano de trabalho aprovado. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$
200,00, Vigência: 15/12/2021 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários:
Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº ***.641.202-**, Convenente: TIAGO
GREGORIO FERNANDES, CPF nº ***.982.621-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 972376. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030,
Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/07/2025.
Data de Assinatura: 15/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 972462. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, Convenente: INSTITUTO PARAIBANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -
INPAS, CNPJ nº 07141191000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/09/2025. Data de Assinatura:
15/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MACAE
MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 960385. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, Convenente: ASSOCIACAO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68, CNPJ nº
36616058000101.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/06/2024 a 07/02/2026. Data de Assinatura: 15/05/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MACAE MARIA
EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
Processo: 00135.214346/2024-43. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2025 ao Termo
de Colaboração nº 001/2024. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado
Convenente. Finalidade: APOSTILAR o montante de R$ 2.842.154,13 (dois milhões,
oitocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e treze centavos),
referentes à segunda parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Termo
de Colaboração nº 001/2024, que correrão à conta do orçamento do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, conforme a dotação aprovada pela Lei nº 15.121, de 10
de abril de 2025, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elementos de Despesas
33.50.41, Nota de Empenho 2025NE000015. Data de assinatura: 14/05/2025. Assinatura:
Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958300.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 
810007. 
Convenente: 
INSTITUTO
LUCIMAR 
MALAQUIAS, 
CNPJ 
nº
00568444000128. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura:
07/06/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: CARMEN LUCIA MALAQUIAS, CPF nº ***.200.071-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 966350. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007.
Convenente: ABDIM VIVER BEM SEM LIMITE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA
MUSCULAR VIVER BEM SEM LIMITE, CNPJ nº 21127476000168. Plano de Aplicação Detalhado.
Valor Total: R$ 491.343,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº
***.589.019-**, Convenente: VIVIANE CORREA SILVA, CPF nº ***.941.218-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
942979. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO MARANHENSE DE EQUOTERAPIA -
AME, CNPJ nº 05943985000102. Solicitacao de Alteracao do Plano de Trabalho para Ajuste
dos Itens das Metas, do Cronograma Fisico, do Plano de Aplicacao Detalhado, dos Recursos
Humanos e Metodologia/Estrategica. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2025. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: JOSE RICARDO
SA PEREIRA, CPF nº ***.303.283-**.