DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155629
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23776.000158/2023-17.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuar o valor do contrato 07/2023
em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho de 2024/2025, cláusula
terceira - parágrafo terceiro (do reajuste salarial na data-base 01/01/2025 a 31/12/2025)
abrangendo o município de rio de janeiro/rj, registrada sob o nº rj000186/2024, nos
termos do item 20 do termo de referência, anexo do pregão srp nº 05/2023, dispensa de
licitação nº 13/2023. Reajustar o valor do vale-transporte, submódulo 2.3 a da planilha de
custos, com base no reajuste das passagens de ônibus para o município do rio de janeiro,
em virtude do decreto nº 55631 de 01/01/2025, a partir de 05/01/1025.. Vigência:
01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.153,04. Data de
Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155626 NÚMERO DO CONTRATO:
7/2023
Nº Processo: 23784.000519/2022-37.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/05/2025 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993. reajustar o valor pelo ipca em 4,424740%, conforme cláusula sexta do contrato nº
07/2023..
Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.274,00. Data
de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000180/2025-10.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do
complexo esportivo realengo, pertencente ao colégio pedro ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
46.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155627
CAMPUS REALENGO II Nº Processo: 23785.000741/2023-19 Pregão Nº 90007/2024.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 11.894.962/0001-58 -
TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Serviços especializado de iluminação e sonorização
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor
Total: R$ 20.898,60. Data da Assinatura: 27/03/2025.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DENÚNCIA
Termo de Denúncia ao Convênio nº 894205/2019. Processo nº 23034.020833/2019-13.
Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Objeto: A denúncia do Convênio nº 894205/2019, celebrado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (FUERN) - RN, com base no art. 68 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e na cláusula décima sexta do instrumento original.
Data e Assinatura: 14/03/2025 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente - CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
916962/2021. 
Processo 
nº
23034.016456/2021-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/SP, CNPJ nº
48.031.918/0001-24. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula
Sexta do Convênio nº 916962/2021, no que concerne ao acréscimo do valor da
contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
743.128,80 (setecentos e quarenta e três mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos),
participando o FNDE com R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) e o
Convenente com R$ 268.128,80 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e oito reais
e oitenta centavos) a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 07/05/2025 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12
(doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste,
conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato
19/2023: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.576,50. Data
de Assinatura: 14/04/2025. Notas de Empenho: 2025NE000128 (PEÇAS) e 2025NE000213
(SERVIÇOS). Signatários: Claudio Junior Ferreira Brandão de Andrade - Representante Legal da
Contratada e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional do IFAC.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 6 DIRGE/CCS/IFAC, DE 14 DE MAIO DE 2025
REFERENTE AO EDITAL Nº 2/DIRGE/CCS/IFAC, DE 16 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria Ifac nº 1.198,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2024, seção 2, pág. 15, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1. Divulgar o Resultado final da prova de títulos e homologar o Resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de docente substituto das áreas de Biologia,
Educação Física e Turismo, objeto do edital nº 002/DIRGE/CCS/IFAC, de 16 de abril de 2025, conforme os Anexos I deste edital.
RONEGILDO DE SOUZA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora
RAELISSON DO NASCIMENTO WALTER
Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul
ANEXO I
Resultado final da prova de títulos e Homologação do Resultado final
BIOLOGIA: Ampla Concorrência
. Classificação Final
Nome
Área
.Titulação
.Experiência Profissional
.Cursos Extracurriculares
.
. .
.
.
.Esp. .Mestrado
.Doutorado
.N° de anos
.Pontuação
. Nº de cursos considerados
.Pontuação
.Pontuação Total
. .1º - Classificado
.GERSON MACIEL COELHO
.Biologia
.10
.20
.-
.10
.20
.6
.12
.62
. .2ª - Classificado
.ERLANGE DE ARAUJO DAMASCENO
.Biologia
.10
.20
.-
.8
.16
.5
.10
.56
. .3ª - Classificado
.ERICA NOGUEIRA DA SILVA
.Biologia
.10
.20
.-
.10
.20
.2
.4
.54
. .4º - Classificado
.ANDRÉ LUIS MARTINS
.Biologia
.-
.20
.30
.-
.-
.2
.4
.54
. .5º - Classificado
.RAIMUNDO MARTINS DA SILVA
.Biologia
.10
.-
.-
.10
.20
.10
.20
.50
BIOLOGIA: Cotas - Negro (preto ou pardo)
. Classificação Final
Nome
Área
. Titulação
.Experiência Profissional
.Cursos Extracurriculares
.
. .
.
.
.Esp. .Mestrado
.Doutorado
. Nº de anos
.Pontuação
. Nº de cursos considerados
.Pontuação
.Pontuação Total
. .1º - Classificado
.RAIR DE LIMA NICÁCIO
.Biologia
.10
.20
.30
.10
.20
.10
.20
.100
. .2ª - Classificado
.ADEANE DE SOUZA SILVA
.Biologia
.0
.20
.0
.1
.2
.6
.12
.34
. .3º - Classificado
.DAVID GABRIEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
.Biologia
.-
.-
.-
.-
.-
.1
.2
.2
BIOLOGIA: Pessoa com Deficiência - PcD.
Não houve inscrições.
EDUCAÇÃO FÍSICA: Ampla Concorrência
. Classificação Final
Nome
Área
.Titulação
.Experiência Profissional
.Cursos Extracurriculares
.
. .
.
.
.Esp. .Mestrado
.Doutorado
. Nº de anos
.Pontuação
. Nº de cursos considerados
.Pontuação Obtida
.Pontuação Total
. .1º - Classificado
.LUAN MORAIS AZEVEDO
.Educação Física
.10
.20
.30
.8
.16
.-
.-
.76
. .2º - Classificado
.RENE NONATO RIBEIRO
.Educação Física
.10
.20
.-
.10
.20
.10
.20
.70
. .3º - Classificado
.THIAGO MARQUES PINHEIRO
.Educação Física
.10
.-
.-
.10
.20
.10
.20
.50
. .4º - Classificado
.CLISMAN OLIVEIRA DE SOUZA
.Educação Física
.10
.-
.-
.8
.16
.10
.20
.46
. .5º - Classificado
.ANDERSON MARCOS SCHNAID
.Educação Física
.10
.-
.-
.2
.4
.10
.20
.34