DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. CONTRATADO: MOACIR JOSE DA SILVA JUNIOR. OBJETO:
Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos)‚ por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSIN AT U R A :
13/05/2025. ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE
campus Aracati, pela Contratante e MOACIR JOSE DA SILVA JUNIOR, pelo contratado.
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158313
Nº Processo: 23256004416202486. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação,
compreendendo o
fornecimento de todo o
material de consumo
necessário e
equipamentos adequados à execução dos trabalhos para atendimento das necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus de Fortaleza e
para o IFCE campus Pecém.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUELINE DA SILVA NOBRE RABELO
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 14/05/2025) 158313-26405-2025NE111111
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000753/2024-24.
Dispensa Nº 31/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio
para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária
à execução do projeto intitulado "qualifique", nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2030. Valor Total: R$ 2.549.591,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS QUIXADÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital do IFCE campus de Quixadá, publicado no DOU de 14.05.2025, Seção 3, página
34, onde se lê, FIM: 08/05/2025, leia-se: FIM: 08/05/2026.
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.000948/2025-52.
Dispensa Nº 24/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço emergencial de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tauá, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 542.568,99. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Processo: 23147.002801/2025-15
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e
Gon1 Gestora de Projetos Ltda (BIOTECH). RESUMO DO OBJETO: Implantar um núcleo
estratégico para o desenvolvimento de soluções biotecnológicas inovadoras em saúde
humana, com foco em terapias não farmacológicas, por meio da integração de pesquisa
aplicada, desenvolvimento de produtos e estudos de escalonamento industrial, priorizando o
uso de probióticos funcionais aprimorados por nanotecnologia. O projeto visa consolidar
uma cadeia de inovação que una conhecimento científico, tecnologia avançada e produção
sustentável, contribuindo para avanços na prevenção, tratamento e bem-estar da população.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia dos Espírito Santo (Ifes),
inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06, e Gon1 Gestora de Projetos Ltda (BIOTECH), inscrita
no CNPJ: 12.410.656/0001-61. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINATURAS: Jadir José
Pela - Reitor do Ifes e Deivis de Oliveira Guimarães - Diretor de Pesquisa da Gon1.
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Santa
Teresa,
torna
público
o
resultado
do
Pregão
90.0001/2025.
Processo
23156.00034/2025-92. Objeto: Aquisição futura de fertilizantes. Declarando
vencedoras
as
empresas:NOROESTE
AGORNEGOCIOS
LTDA.
CNPJ:53.690.629/0001-77 para os itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13,
14, 15, 16, 21 e 23. Total homologado R$ 555.960,00.BRETAS MULTIMARCAS
CNPJ:50.079.413/0001-81 para o item 22.total homologado R$10.890,00.
SANIGRAN LTDA CNPJ:15.153.524/0001-90 para o item18. total homologado R$
1.992,00.MARES
SERVCOS
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ:19.061.289/0001-87 para o item19. total homologado R$ 4.960,00.TECA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:11.163.447/0001-06 PARA OS ITENS 04 E
24, tOTAL HOMOLOGADO R$ 21.700,00.VALIDADE DA ATA 15/05/26
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 15/05/2025) 158426-26406-2025NE111111
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158423
Nº Processo: 231570024382024. Objeto: Registro de preços visando a aquisição
de materiais para atender aos laboratórios de elétrica e eletrotécnica do Ifes Campus São
Mateus e demais campi participantes, conforme condições, quantidades, estimativas e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km
58 - Bairro Litoraneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MONTEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2025) 158423-26406-2025NE111111
CAMPUS VITÓRIA
EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09
de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de
1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17
de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14
de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro
de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com
a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES,
conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade
do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade
e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes
nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e efetivação da
contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados
para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato
na lista para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
.ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
.REGIME DE TRABALHO*
.V AG A S
. .1 - Administração
.40h
.01
. .2 - Atendimento Educacional Especializado - AEE
(1)
.40h
.01
. .3 - Atendimento Educacional Especializado - AEE
(2)
.40h
.CR
. .4- Engenharia Civil
.40h
.CR
. .5 - Engenharia Sanitária e Ambiental **
.40h
.01
. .6 - Fotogrametria/Sensoriamento Remoto/Geodésia
.40h
.CR
. .7 - Letras-Português
.40h
.CR
. .8 - Matemática
.40h
.CR
. .9 - Segurança do Trabalho
.40h
.CR
. .10- Turismo
.40h
.01
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus,
nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
** O contrato será no período de 02/08/2025 a 31/12/2025
CR - Cadastro de Reserva
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Administração: Graduação em
Administração; ou Graduação em
Administração com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Administração ou
Economia ou Contabilidade ou Engenharia de Produção ou Direito;.
2.1.2. Atendimento Educacional Especializado - AEE (1): Licenciatura em
Educação Especial ou qualquer Licenciatura acrescida de curso de Aperfeiçoamento na área
de Educação Especial ou Especialização Lato Sensu na área de Atendimento Educacional
Especializado ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva ou
com Mestrado e/ou Doutorado em Educação com pesquisa na área de Educação Especial
ou Educação inclusiva;
2.1.3. Atendimento Educacional Especializado - AEE (2): Licenciatura em
Educação Especial e ter domínio do uso dos equipamentos e recursos de tecnologia
assistiva para pessoas com deficiência visual e audiodescrição OU Licenciatura Plena em
qualquer área de conhecimento acrescida de curso de Aperfeiçoamento na área de
Deficiência Visual ou Especialização Lato Sensu na área de Deficiência visual ou Pós-
Graduação na área da Deficiência Visual ou curso com carga horária de no mínimo 180
(cento e oitenta) horas na área da deficiência visual cursado a partir de 2010 e ter domínio
do uso dos equipamentos e recursos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
visual e audiodescrição;
2.1.4. Engenharia Civil: Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em
Engenharia Civil com Especialização em Engenharia Civil ou Engenharia de Materiais; ou
Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia de
Materiais; ou Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil ou
Engenharia de Materiais;
2.1.5. Engenharia Sanitária e Ambiental: Graduação em Engenharia Ambiental
ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou
Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental, com
Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área;
2.1.6.
Fotogrametria/Sensoriamento
Remoto/Geodésia:
Graduação
em
Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e
Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de
Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Engenharia Cartográfica e Agrimensura com Especialização ou com Mestrado ou com
Doutorado em qualquer área; ou qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura
ou Geomática ou Geoprocessamento; ou qualquer graduação com Mestrado ou Doutorado
em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas ou Informações Espaciais;
2.1.7. Letras-Português: Licenciatura em Letras-Português; ou Licenciatura em
Letras-Português
com
Especialização
em
Linguística/Estudos
de
Linguagem
ou
Especialização em Letras ou Estudos Literários; ou Licenciatura em Letras-Português com
Mestrado em Linguística/Estudos de Linguagem ou Mestrado em Letras ou Estudos
Literários; ou Licenciatura em Letras-Português com Doutorado em Linguística/Estudos de
Linguagem ou Doutorado em Letras ou Estudos Literários;
2.1.8. Matemática: Licenciatura Plena em Matemática; ou Licenciatura Plena em
Matemática com Especialização em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura
Plena em Matemática com Mestrado em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura
Plena em Matemática com Doutorado em Matemática ou em Educação ou em Ensino;
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