DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 44/2024, Processo nº 23249.017412.2025-38. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Assislaine Santos Cirqueira. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/04/2025 a 31/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 95/2024, Processo nº 23249.023145.2025-38. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Ludmilla Costa Ferreira Pereira. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 31/05/2025 a 31/07/2025.
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.001313/2025-34.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição
de gás do tipo glp 13 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
aviso de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158294
Nº Processo:
23249.047453.2024. Objeto: Registro
de preços
para a
contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos de refrigeração, com
fornecimento de peças e acessórios originais. Total de Itens Licitados: 113. Edital:
16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila
Maria, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LAURO SANTOS PINHEIRO
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/05/2025) 158294-26408-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.029515.2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional, para atender a estudantes da educação
básica, profissional, tecnológica e superior do IFMA Campus Imperatriz e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila Maria, - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILMAR SOUSA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2025) 158294-26408-2025NE800001
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (livros) para composição do acervo da
Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Campus São Luís Maracanã e demaiis participantes.
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
Diretor Geral
(SIDEC - 15/05/2025) 158276-26408-2025NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000239/2025-09.
Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
assinatura de sistema digital
multiusuário (abntcoleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas
técnicas brasileiras
(nbr) e mercosul (nm),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 17.506,40. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 049/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 60/2025 e edital de homologação n.
97/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KAWANNE DA SILVA RIBEIRO, CPF n°
049.xxx.xxx-83. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARA DA SERRA .
Prazo: 13.05.2025 a 12.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 13/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; Julio César dos Santos, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155093
Nº Processo: 23188.001077/2024-37.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços conqnuos de serviços terceirizados de auxiliar
operacional administraivo, oficial e auxiliar de serviços gerais, agente de portaria diurno,
com fornecimento de
mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados
com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
368.099,88. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158453
Processo Administrativo nº 23347.006488.2023-68, Pregão Nº 9/2022, Contratante: INST.
FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº
10.673.078/0007-16. Contratado: MULTIMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA e
CNPJ Nº 10.366.370/0001-09. Objeto: 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento tem por
objeto a concessão prevista em contrato do REAJUSTE e da REPACTUAÇÃO/2025, sobre o
valor contratual de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, em limpeza, asseio e conservação, além do
fornecimento: uniformes, materiais dominossanitários e equipamentos. O valor anual
estimado da contratação passará de R$ 516.749,05 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos
e quarenta e nove reais e cinco centavos) para R$ 551.082,52 (quinhentos e cinquenta e
um mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); e o valor mensal estimado da
contratação passará de R$ 43.062,42 (quarenta e três mil e sessenta e dois reais e
quarenta e dois centavos) para R$ 45.923,54 (quarenta e cinco mil e novecentos e vinte e
três reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência de 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da
assinatura: 14/05/2025.
CAMPUS JARDIM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 155850
Nº Processo: 23347.005464/2025-53.
Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM.
Contratado: 00.000.000/2776-65 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Termo de adesão ao
acordo de cooperação técnica nº 42/2025 celebrado entre a união, por intermédio da
secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos
e o banco brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a
obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e
alterações posteriores..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2035. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
CAMPUS NAVIRAÍ
EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 1.5/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28
de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849,
de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo
n° 23347.002591.2025-09, torna pública a homologação do resultado das Provas de
Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado.
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
títulos
.Prova
didática
.Pont.
final
.Situação
.
.1º
.NV010005
.Daniel Branco de Morais
.6,62
.51,5
.58,12
.A P R OV A D O
Naviraí - MS, 15 de maio de 2025.
WAGNER ANTONIASSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158438
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23392.000983/2020-75.
Pregão.
Nº 106/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS
ARINOS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 2,77% do valor anual atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 59.001,72 (cinquenta e nove mil um
reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993; e alterar jornada de trabalho, rotinas e disponibilidade para o serviço
de jardinagem com redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais para este
posto de serviço, nos moldes da instrução normativa seges nº 190, de 2024.. Vigência:
14/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069.817,96. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).