DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 160, DE 15 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado:
1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.N 
de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
.
Ciências Biológicas
01
40h
.Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Ciências
Biológicas; ou
.Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Ciências
Biológicas, com Aperfeiçoamento; ou
.Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em
. .
.
.
.Ciências Biológicas, com Especialização; ou
.Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Ciências
Biológicas, com Mestrado; ou
Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em
Ciências Biológicas, com Doutorado.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 20/05/2025 a 29/05/2025.
2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificações, 
que 
estarão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa:
Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e Segunda
etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de
Desempenho Didático será realizada no dia 06/06/2025 e cujo tema será sorteado no dia
05/06/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
EMANOELITO FERNANDES VIERA JÚNIOR
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GABRIEL TEÓFILO DIAS PEDROSA;
OBJETO: Rescisão Contratual, a pedido do contratado; VIGÊNCIA: 15/05/2025; DATA E
ASSINATURAS: 15/05/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior pelo Contratante e Gabriel
Teófilo Dias Pedrosa, contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23393.001023/2024-46.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Reajuste contratual a partir de
19/03/2025. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.266,24. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378 NÚMERO DO CONTRATO:
16/2024. Nº PROCESSO: 23393.001023/2024-46
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.266,24 Leia-se: Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.201,44.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23393.000416/2024-32.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Reajuste contratual a partir de
01/03/2025. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.666,24. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23393.000475/2024-19.
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.850,90. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.396,14
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 36/2025 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Karoline Costa dos Santos; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/05/2025 a 22/06/2025. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 15/05/2025;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KAROLINE COSTA DOS
SANTOS, Contratada.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE E MULTA ADMINISTRATIVA
O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS CAMPUS SALINAS, Com cordiais cumprimentos, vimos através deste notificar a
empresa
CLIMA
TOP
REFRIGERACÃO
LTDA, 
inscrita
no
CNPJ
sob
o
número
26.540.429/0001-65 acerca de aplicação de penalidade devido a Procedimento
Administrativo, visto que o Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas, Guilherme Mendes de Almeida
Carvalho, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.175, de
13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 15, do dia 16/12/2024
decidiu, após análise do Relatório Conclusivo e do Parecer Jurídico da Procuradoria Federal
junto ao IFNMG, no sentido da aplicação de penalidade e multa, conforme estabelecido
no referido relatório, sendo a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a
União pelo prazo de 2 anos conforme estabelecido no art. 156, inciso III, da Lei nº
14.133/2021 e multa no valor de R$7.254,90 conforme previsto no art. 156, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, em decorrência do não cumprimento das obrigações contratuais
estabelecidas no Contrato 37/2024.
Nos termos do processo administrativo fica concedido à empresa o prazo de
15 (quinze) dias úteis, contados na forma dos Arts. 166 da Lei 14.133/21 para apresentar
recurso administrativo ou pedido de reconsideração.
O envio de quaisquer documentos referentes à presente Notificação, deverá
ser 
feita
para 
os 
endereços 
eletrônicos:
dap.salinas@ifnmg.edu.br 
e
anderson.lelis@ifnmg.edu.br ou por correspondência para o INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SALINAS.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e estamos à disposição
para esclarecimentos que se fizerem necessários.
ANDERSON JOSE LELIS
Presidente da Comissão de Apuração de Infração Administrativa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Um Minuto
Produções Culturais LTDA. Processo nº 23051.024466/2023-35. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre
o IFPA e a Um Minuto Produções Ltda., por mais 12 meses, e correspondentes alterações
no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43,
inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025.
VIGÊNCIA: 17/05/2025 a 17/05/2026. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do
IFPA, e Marcelo Moreira Masagão, Coordenador do Minuto Escola.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 23051.004285/2025-67. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ.
Contratado: DALTON DAVIS FAVACHO ROCHA, CPF n° XXX.981.442-XX. Objeto: Retificação
da Cláusula Quinta do Contrato de Professor EBTT Substituto. Vigência dos efeitos:
22/04/2025 a
10/04/2026. Data
da assinatura:
08/05/2025. Signatários:
FABRICIO
MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; DALTON DAVIS FAVACHO ROCHA,
pelo contratado.
Processo 23051.003627/2025-82. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ.
Contratado: ALVARO CESAR DOS SANTOS, CPF n° XXX.463.822-XX. Objeto: Retificação da
Cláusula Quinta do Contrato de Professor EBTT Substituto. Vigência dos efeitos:
22/04/2025 a
10/04/2026. Data
da assinatura:
08/05/2025. Signatários:
FABRICIO
MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; ALVARO CESAR DOS SANTOS, pelo
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 127, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 15/05/2025 a 29/05/2025, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Biologia, 40 horas,
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de
Pessoas 
do
Campus 
Palmas,
através 
do
Link
< h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f x J N s 8 V C y o F FA r v f z n C L LQXoeYyybj11aF7hCIR
VKGY1MlnA/viewform> das 12h do dia 15/05/2025 e término às 17h do dia 29/05/2025, conforme
item 2 do Edital N. 127/2025;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 127/2025, no
período de 15 até 22 de maio de 2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro
reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 127/2025.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL N° 89, DE 15 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23,
e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
44/2025, publicado
no DOU de
02/04/2025, Seção
3, página 37,
a seguir
discriminado:
CAMPUS PARANAGUÁ
Área do conhecimento: Antropologia
Número de vagas: 01(uma)
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Valéria Pilão
.90,55
. .02
.Victor Hugo Oliveira Silva
.80,50
. .03
.Bruno Ribeiro da Silva Pereira
.80,33
. .04
.Simone Frigo
.79,73
. .05
.Pedro Francisco Marchioro
.69,03
. .06
.Aline Bora Sieczko
.63,52
HUGO ALBERTO PERLIN