DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156543
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.006541/2022-29.
Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA .
Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
1.2. Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 - campus jaguariaíva, por
12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/05/2025 a 17/05/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.020149/2024-54.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA.
Contratado:
04.602.789/0001-01
-
DATEN TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
O
presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2029. Valor Total: R$ 118.299,48. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
Nº DO PROCESSO: 23518.010024/2025-50 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e COOPERATIVA
CENTRAL AURORA ALIMENTOS (CNPJ/MF nº 03.310.441/0034-85). Objeto: Regulamentação
das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência:
09/05/2025 a 09/05/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus
Cabo de Santo Agostinho/IFPE e BRUNO BEZERRA DE ALMEIDA - Supervisor Administrativo.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025
Nº DO PROCESSO: 23518.011494/2025-33 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e 49.579.947 EDGARD
CONSTANTINO
DA
SILVA
JUNIOR
(CNPJ/MF
nº
49.579.947/0001-98).
Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do
Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e EDGARD CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR -
Proprietário. Data de Assinatura: 10/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024
Nº DO PROCESSO: 23518.022654/2024-95 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e ARLON DA S
OLIVEIRA (CNPJ/MF nº 32.863.210/0001-08). Objeto: Regulamentação das condições para
concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2030.
Assinam:
DANIEL COSTA
ASSUNÇÃO
- Diretor
Geral do
Campus
Cabo de
Santo
Agostinho/IFPE
e ARLON
DA
SILVA OLIVEIRA
-
Proprietário.
Data de
Assinatura:
03/05/2025.
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154853
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23294.002262/2025-52.
Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 11.428.002/0001-
00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato nº 09/2025, quanto aos dados do contratante.
Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.146,48. Data
de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000712/2024-44.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de geradores
para o campus caicó/ifrn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 15.648,36. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 198/2024.
Nº Processo: 23057.004422/2024-80.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
26.562.346/0001-77 - THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por
finalidade correção de erro material do item2.1. Da clausula segunda do 1º termo aditivo nº 382/2024-
proad/ifrn ao contrato nº 198/2024-proad/ifrn, em estrita obediência ao parecer n. 00078/2025/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Onde se lê: 2.1.1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a
vigência do contrato nº 198/2024- proad/ifrn, por 04 (quatro) meses, com termo inicial em 01 de janeiro
de 2025 e termo final em 01 de maio de 2025. Leia-se: 2.1.2. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada
a vigência do contrato nº 198/2024- proad/ifrn, por 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias, com termo
inicial em 01 de janeiro de 2025 e termo final em 30 de abril de 2025. Vigência: 08/04/2025 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.885,30. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00140/2025 publicado no D.O de 2025-05-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/04/2025 a 15/05/2025. . Leia-se: Vigência: 28/04/2025 a
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.001258/2024-11.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS N OV A
CRUZ.
Contratado: 15.705.860/0001-06 - COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços
de construção de uma quadra de futebol de areia (beach soccer) no IFRN - Campus Nova
Cruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 307.476,14. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
2/2024-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCELA COSTA DE SOUZA.
Objetivo: Alteração
das cláusulas
segunda e
terceira do
contrato Nº
2/2024 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva.
Processo Administrativo nº 23424.001280.2025-54.
Data de
Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Marcela Costa
de Souza- Contratada.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
3/2024-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RENAN ALVES DE MORAIS
ROCHA. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 3/2024 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva.
Processo Administrativo nº 23424.001281.2025-07.
Data de
Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Renan Alves
de Morais Rocha - Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
4/2024-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR DA SILVA TRAJANO.
Objetivo: Alteração
das cláusulas
segunda e
terceira do
contrato Nº
4/2024 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva.
Processo Administrativo nº 23424.001282.2025-43.
Data de
Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Vitor da Silva
Trajano - Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
5/2024-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO EUGÊNIO DA COSTA
FILHO. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 5/2024 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva.
Processo Administrativo nº 23424.001276.2025-96.
Data de
Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Paulo Eugênio
da Costa Filho - Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
7/2024-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANTÔNIO DOUGLAS
SAMPAIO RAMALHO. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação
de serviços, com termo inicial em 28 de maio de 2025 e termo final em 31 de dezembro
de 2025. Além da alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 7/2024 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva.
Processo Administrativo nº 23424.000553.2025-43.
Data de
Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Antônio
Douglas Sampaio Ramalho - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 127/2025
Nº Processo: xxxxx
Pregão. Nº 10/2023 Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: Contratação remanescente
de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis, incluindo materiais e
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades do Campus
Canguaretama, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.705,44.
Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 2025).
EXTRATO DE CONTRATO
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