DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600047
47
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 32/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.001166/2025-09
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Eliara Acipreste Hudson
Edital: 19/2025
ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 15/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 29/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.001161/2025-78
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Mariana de Oliveira Silva
Edital: 17/2024
ÁREA: Matemática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 20/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222001058202528. Objeto: Aquisição de hortaliças.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2025) 158123-26411-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 158123
Nº 
Processo: 
23232000155202584. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, motorista e serviços
agropecuários, para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Campus Muriaé.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2025 das 08h00
às
17h00.
Endereço:
Av.
Monteiro
de Castro,
550,
Barra
-
Muriaé/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISAAC EUZEBIO DE FARIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2025) 158123-26411-2025NE000001
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 21/2023. Processo: 23503.000152/2023-41. Pregão: 08/2023. Contratante: INST
FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL-REI. Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA
COPYREI LTDA. Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste dos valores.
Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Data de Assinatura: 15/05/2025.
Contrato: 22/2022. Processo: 23503.000149/2022-47. Pregão: 13/2022. Contratante: INST
FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL-REI. Contratado: 10.367.286/0001-00 - DANIELA
PATRICIA MORAES. Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste dos valores.
Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES, Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001259/2025-59.
Dispensa Nº 404/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Gestão administrativa e financeira de
projeto institucional - cursinho popular preparatório para o enem para o centro de
formação e desenvolvimento dos trabalhadores em educação do ministério da educação
(cetremec).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 255.729,10. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EDITAL 140/2025 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Titulos destinado a contratacao
de professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alteracoes. Area - Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou
40 horas. As inscricoes sao gratuitas e somente serao admitidas via Internet, no endereco
eletronico do IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-
destaque, no periodo de 16 de maio de 2025 ate as 23h59 do dia 22 de maio de 2025. O
contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior
oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com
a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao
apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao -
3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horaria de 40 horas:
Especializacao - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A Contratacao do
candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo
periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A
duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital
completo 
disponivel
em 
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-
destaque.
Em 15 de maio de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90434/2024
Processo Nº 23344.001589.2024-53. Dispensa Nº 90425/2024. Contratante: INST. FED. DE
EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA -
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado. Objeto: Prorrogar o prazo
de Vigência: 10/04/2025 a 30/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.005167/2024-31.
Inexigibilidade
Nº 
14/2025.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
P E LOT A S .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios, mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23206.002130/2025-32.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Valor
Total do Aditivo: R$ 43.969,10. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 - DNO/REI/IFTO
ESPECIE: Primeiro Acordo de Cooperação Técnica DNO/REI/IFTO, firmado entre o Campus
Dianópolis/IFTO e o Campus Porto Nacional/IFTO, visando ao estabelecimento de mutua
colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. OBJETO: Configura o
intercambio do Primeiro Acordo de Cooperação Técnica, materializado na Colaboração
Técnica a ser prestada pelo servidor do Campus Dianópolis/IFTO, Luiz Antônio Amaral
Leitão, matricula Siape n. 3286927, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Are-a:
Informática, ao Campus Porto Nacional/IFTO.
VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2027.
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor Geral do Campus Dianópolis/IFTO e Albano Dias
Pereira Filho, Diretor Geral do Campus Porto Nacional/IFTO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.1/2025 - DNO/REI/IFTO
ESPECIE: Primeiro Acordo de Cooperação Técnica DNO/REI/IFTO, firmado entre o Campus
Dianópolis/IFTO e o Campus Porto Nacional/IFTO, visando ao estabelecimento de mutua
colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. OBJETO: Configura o
intercambio do Primeiro Acordo de Cooperação Técnica, materializado na Colaboração
Técnica a ser prestada pela servidora do Campus Dianópolis/IFTO, Leomara de Carvalho
Silva, matricula Siape n. 2388055 , ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária, ao
Campus Porto Nacional/IFTO.
VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2027.
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor Geral do Campus Dianópolis/IFTO e Albano Dias
Pereira Filho, Diretor Geral do Campus Porto Nacional/IFTO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.014896/2023-34.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 
33.924.772/0001-79
- 
FUERZA
SEGURANCA 
PRIVADA
- 
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial,
diurna e noturna, com ronda eletrônica monitorada e motorizada, para atendimento das
necessidades do instituto federal do triângulo mineiro - campus avançado campina verde
(iftm - cacv)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$
728.799,84. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025.
Partícipes: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo (FEARP-USP), CNPJ nº 63.025.530/0094-03, e Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), CNPJ nº 01.678.363/0001-43.
Objeto: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP) a partir do qual
será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou
custodiadas pelo Inep.
Recursos financeiros: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes,
cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob
sua competência.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação.
Data da assinatura: 12 de maio de 2025.
Signatários: Fábio Augusto Reis Gomes, Diretor da FEARP-USP e Manuel Fernando Palacios da
Cunha e Melo, Presidente do Inep.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025.
Partícipes: Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e Instituto
Nacional de
Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep),
CNPJ nº
01.678.363/0001-43.
Objeto: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) a
partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos,
produzidas ou custodiadas pelo Inep.