DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 23292.035487/2023-11.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Repactuação de preços..
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.252,84.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos
insumos.. Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.531.769,10. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23292.000470/2020-51.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de
valores.. Vigência: 03/05/2020 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
314.086,32. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91101/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292001458202518. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
- insumos - bebidas - para a realização das aulas práticas para os câmpus Florianópolis-
Continente e Urupema do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - IFSC.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 16/05/2025 das 11h00 às 17h00.
Endereço: Rua
14 de Julho de
Julho, 150, Coqueiros -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91101-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 14/05/2025) 158516-26438-2025NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2025/DIREXEC-ASRIP
PROCESSO: 23292.011709/2025-64 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre
o IFSC Empresa Copobras S/A. Indústria e Comércio de Embalagens. OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto regulamentar as condições de realização de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências da
Empresa Copobras S/A. Indústria E Comércio De Embalagens respeitadas as condições
legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
09/05/2025. Vigência:09/05/2030. Signatários: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em
exercício do IFSC, GENIR JANETE PINZETTA PUCHMANN RESPONSÁVEL da Empresa
Copobras S/A. Indústria E Comércio De Embalagens.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 25154/2020.
Nº Processo: 23305.016340/2019-41.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 25-154/2020, celebrado em 28/04/2020,
tem por objeto a prorrogação de sua vigência por 2 (dois) meses, de 11/05/2025 a
10/07/2025, ou até o início da prestação dos serviços pela nova empresa de manutenção
predial a ser contratada por meio do processo SUAP nº 23305.003033.2025-49, o que
ocorrer primeiro, com manutenção do valor contratual atualmente vigente, nos termos do
processo SUAP nº 23305.001270.2021-41.. Vigência: 11/05/2025 a 10/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 195.292,56. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90218/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio,
raio, explosão, fumaça, tempestade ,vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e /ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do Campus Votuporanga do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
16/05/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da
Costa, 3014 - Votuporanga - Sp, 15503-110 Pozzobon, - VOTUPORANGA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OTACILIO DONISETE FRANZINI
Administrativo
(SIDEC - 15/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90206/2025
o IFSP - Campusta Bragança Paulista torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico n¨ 90206/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva)
e conservação dos bens móveis e imóveis e pleno atendimento das necessidades do IFSP
- Campus Bragança Paulista. Sagrou-se vencedora a empresa VMJ GERENCIAMENTO E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n¨ 18.386.773/001-13, pelo valor global de R$
341.610,42
FELIPE SAPPAK DE SOUSA
Assistente em Administração
(SIDEC - 15/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 29154/2024.
Nº Processo: 23305.001059/2024-71.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT
SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos,
demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva com vigência de 01/2025 até
12/2025, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da instrução
normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal do contrato nº 29-154/2024
passará a ser de R$ 11.719,42 (onze mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e dois
centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 01/01/2025, vigendo até o
término contratual previsto para 30/04/2026. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.633,04. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158581
Número do Contrato: 2581/2023.
Nº Processo: 23427.001957/2022-81.
Pregão.
Nº 1581/2023.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
ARARAQUARA.
Contratado:
96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais de apoio
aos alunos com necessidades educacionais específicas do câmpus araraquara do ifsp.
Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.666,24.
Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 110/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP), por meio do Campus Avaré torna pública a chamada pública que visa captar
apoio de cooperativas de produtores rurais, com o objetivo de contribuir para o
estabelecimento e treinamento de protocolos de produção de bioinsumos para uso
próprio, desenvolvidos no Campus Avaré do IFSP. O Edital encontra-se disponível no sítio
https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 14/05/2025
até às 23 horas e 59 minutos do dia 18/05/2025, horário de Brasília. O resultado preliminar
será divulgado em 20 de maio de 2025 no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.Caberá a
interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O
resultado final será divulgado em 23 de maio de 2025 no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS CAMPINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 111/2025
O REITO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO (IFSP), por meio do Campus Campinas torna pública a chamada que visa atrair
apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização
das cerimônias de colação de grau dos Cursos Superiores e dos Cursos Técnicos, para
formandos em 2025 e 2026, do IFSP Campus Campinas. O Edital encontra-se disponível no
sítio http://cmp.ifsp.edu.br.
Serão aceitas propostas de apoio para os eventos a partir do dia 16/06/2025
até às 23h59min do dia 16/07/2025, horário de Brasília. O resultado preliminar será
divulgado em 17 de julho de 2025, após as 13h, no sítio http://cmp.ifsp.edu.br. Caberá
interposição de recurso até o dia 18 de julho de 2025. O resultado final será divulgado em
22 de julho de 2025, após as 13h, também no referido sítio http://cmp.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SALTO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): Jacqueline de Almeida Barbosa Franco.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13/05/2023.
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO PROCESSO: 23305.005605.2025-24.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Ilha Solteira torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Ilha Solteira,
situado na alameda Tucuruí, n: 164, Zona Norte, CEP 15385-268, Ilha Solteira-SP - de
segunda à sexta-feira das 8h às 18h, e no sítio https:ist.ifsp.edu.br. Sessão de abertura:
09/06/2025, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Ilha Solteira, situado na
alameda Tucuruí, n: 164, Zona Norte, CEP 15385-268, Ilha Solteira-SP
PAULO ANDERSON MARTINS
Diretor-geral do Campus Ilha Solteira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23707.000036/2021-74.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
SERGIPE. 
Contratado:
21.938.382/0001-79 -
HIGICLEAN LIMPEZA
E CONSERVACAO
LTDA. Objeto:
Retificar o valor anual do contrato demonstrado na tabela que compõe a
cláusula 2º "do preço" no termo aditivo nº 4, assinado em 08 de abril de
2025:
onde se lê: r$ 231.173,36 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e três
reais e trinta e
seis centavos)
leia-se: 237.173,76 (duzentos e trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e
setenta e seis
centavos). Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.173,76. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).