DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90403/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000050392202383. Objeto:
Contratação de serviços de
conservação e limpeza, com fornecimento de material de higiene, limpeza e jardinagem,
EPIs, ferramentas, utensílios e demais equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de bra na Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São
Paulo - CASAI/SP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada
Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90403-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/05/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 36/2025 e seus anexos.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144910/2024-18.
Dispensa Nº 189/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Aquisição, por dispensa de licitação, de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de
pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada
Banco de Preços da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2029. Valor Total: R$ 121.992,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 811342/2014
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 29/12/2014 a 08/06/2026. Data da Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflávia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949222/2023
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 529.298,00 (quinhentos
e vinte e nove mil, duzentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 05/12/2023 a 12/11/2026. Data da
Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz
Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO nº 25000.220838/2014-52
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina,
convoca o Sr. Vinícius Fonseca Ávila (nome social Lirous K'yo), CPF: ***.261.690-**, que
se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a
comunicação contida no Ofício nº 99/2025/SC/DITRE/SC/SEMS/SAA/SE/MS, de 26 de
março de 2025, referente ao Processo nº 25000.220838/2014-52 - Convênio nº
814548/2014
-
Parecer
Econômico
Financeiro
nº
79/2024-
SC/DITRE/SC/SEMS/SAA/SE/MS. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos
da
Divisão
de
Transferência
de
Recursos
-
DITRE/SEMS/SC,
pelo
e-mail
ditre.semssc@saude.gov.br ou pelo telefone (48) 3212-2806 . Endereço: Praça Pereira
Oliveira, nº 35, Centro - Florianópolis/SC.
SYLVIO DA COSTA JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000001/2025-52.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 04.808.914/0005-68 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA
LTDA. Objeto: Serviços de vigilância armada 12 (doze) horas diurnas, das 07h00min às
19h00min, de segunda a domingo, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas
- vigilantes do sexo masculino.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
18/05/2026. Valor Total: R$ 112.986,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
AV I S O
PREGÃO (Nº 90000/2025)
A Comissão de Licitação da SEMS/ACRE, em atenção à solicitação de
esclarecimentos apresentada por licitante interessado, esclarece que, nos termos do item
4.3 do Termo de Referência 1/2025 e da cláusula 12.1 da Minuta de Contrato, será exigida
prestação de garantia contratual, conforme previsto nos arts. 96 e seguintes da Lei nº
14.133, de 2021.
Fica definido que o percentual da garantia a ser exigida será de 5% (cinco por
cento) do valor total do contrato. A garantia poderá ser prestada por uma das modalidades
previstas no art. 96, § 1º da Lei nº 14.133/2021:
- Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
- Seguro-garantia;
- Fiança bancária.
Esse percentual foi fixado com base na natureza do objeto, que envolve
prestação de serviço contínuo com veículos e motoristas, exigindo comprometimento
logístico e operacional do contratado, não se tratando, contudo, de contrato de grande
vulto ou risco excepcional. Os demais termos do edital permanecem inalterados.
PROCESSO: 25011.000111/2024-01.
MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 936172/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CNPJ nº.
60.922.168/0004-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio nº 936172/2022, destinado à "Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde",
até 16/05/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.144854/2022-41
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. ADELAIDE SCHMOELLER, C.P.F. nº.
***.738.177-**., Presidente, Associação Congregação de Santa Catarina
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Cívico
Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90405-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme Termo de Referência nº 4/2025 (0047606399).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 14/05/2025) 250110-00001-2025NE800049
EXTRATO DE AJUSTE
No Extrato de Termo de Ajuste nº 06/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto de apoio
denominado "IMPACTO MR: Infecções de sistema nervoso central relacionados a
dispositivos em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de
Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos
Antimicrobianos", NUP 25000.167222/2023-37, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de
dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "1º de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2025" leia-se:" 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.068565/2024-46.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado: 43.857.397/0001-45 - PARTNERS3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica
rescindido por ato unilateral, a partir do dia 16/05/2025, o contrato administrativo nº
08/2024 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa partners3 comércio e
serviços ltda, cujo objeto é a empresa especializada na contratação de serviços comuns de
de locação de aparelho de refrigeração tipo chiller de 160 tr (tonelada de refrigeração)
com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação,
mobilização e desmobilização para atender do 3º ao 8º andar do prédio principal do
hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Data de Rescisão: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO No 02 / 2025, firmado em 14 / 05 / 2025.
No Processo: 33433.065248/2025-41 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: no 12.420.164/0017-14, e inscrição estadual no 582.557.602.113,
Comodante: CM HOSPITALAR S.A, pelo presente e na melhor forma de direito a
COMODANTE
se obriga
a ceder
ao
COMODATÁRIO, Equipamentos,
Equipamentos
(0047581126) 01 (hum) equipamento MBX IPU i5-9500E 50-02384 MBX IPU i5-9500E Série:
50-02384 cód. Produto 359885, NCM/SH 8471.41.00; 01 (hum) equipamento. Planar
PCT2235 22 Screen Monitor: Monitor LCD IPU para conectar à máquina automática de
processamento de dados. Planar PCT2235 22 Screen Monitor to de dados PlanarPCT2235 22
Screen Monitor cód. Produto 283422, NCM/SH 8528.52.00; 01 (hum) equipamento HDMI
CABLE: CABO HDMI PADRAO 1,8 MTS HDMI CABLE - cód. Produto ZA070195, NCM/SH
8544.42.00; 03 (três) equipamentos HOLDER ASSY NO.260: ADAPTADOR PLASTICO PARA
RECEPIENTE DE REATIVO DE 5L. HOLDER ASSY NO.260 códs. Produto AN014081, NCM/SH
3923.90.90; 05 (cinco) equipamentos POWER CORD: CABO DE FORÇA PADRAO NOVO 5.0MT
NBR14136 de 20A. POWER CORD - cód. Produto POWERCORD-BR, NCM/SH8544.19.90, 01
(hum) equipamento PU-17 (100V WHITE) 0000013688: Compressor de ar elétrico. PU-17
(100V WHITE) Série: 54877 códs. Produto01330057, NCM/SH 8414.80.19; 01 (hum)
equipamento SA-01 2000000642: SA-01 Complete SA-01 Série: A8662 - cód. Produto
CM660381, NCM/SH 9027.90.99; 01 (hum) equipamento PENDRIVE 32gb PERSONALIZADO:
Marca: Sanding ou Kingston PENDRIVE 32gb PERSONALIZADO - cód. Produto ZA070332,
NCM/SH 8523.51.90; 0(hum) equipamento UPS/POWER CONDITIONER 2KVA FOR UN SE R I ES :
UPS/POWER CONDITIONER 2KVA FOR UM SERIES Série: 2283 - cod. Produto UPS-2KVA-BR;
NCM/SH 8504.40.40; 01 (hum) equipamento LEITOR COD BARRAS Quickscan 2120 LEITOR
COD BARRAS Quickscan 2120 - cód. Produto ZA070348, NCM/SH 8471.90.12; 01 (hum)
equipamento XN-10 0000005564: AP795756 - XN-10 COMPLETE XN-10 Série: 53317 - cód.
Produto AP795756, NCM/SH 9027.89.99; 01 (hum) equipamento SA-01 (US) SUPPLY PARTS:
SA-01 (US) Supply Parts SA-01 (US) SUPPLY PARTS Série: C2387 - cod. produto CK755807 -
NCM/SH 9027.90.99; cujas especificações na nota anexada ao documento SEI ( 0047574478
); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de
Empenho( 0047574552 ) e Nota Fiscal de fornecimento ( 0047384697 ) , em anexo, referente
ao processo no 33433.004237/2025-95HFSE, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência ( 0047581279 ) e, a partir da data de sua assinatura de acordo com o
que consta no Edital do Pregão Eletrônico - AD PR no 90021 / 2024 ( 0047581279 ),
constante do Processo Administrativo n.º 33433.047858/2024-82 Hospital Federal dos
Servidores do Estado - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.
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