DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Aquecedor 
de
manta
térmica
.Mallinckrodt .Warmtouch
.CI 1106 K 151
. .Bomba de infusão
.Lifemed
.LF Line
.LFL 16050088
. .Bomba de infusão
.Lifemed
.LF Line
.LFL 0101719
. .Conversor digital BIS
.BIS
.-
.BX 4 5 8 8 9
. .Braçadeira
.Metal
Solution
.MSB0053.IN
.-
. .Aquecedor 
de
manta
térmica
.Mallinckrodt .WarmTouch
.CI0907 J 196
. .Carro de aço
.-
.-
.-
As empresas deverão entrar em contato na Área de Patrimônio do Instituto
Nacional de Cardiologia pelo e-mail patrimonio@inc.saude.gov.br, no prazo de 30 dias
para manifestação de interesse, sob o risco de caracterizar abandono dos bens.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90155/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.155/2024.
Processo
33409.007133/2024-59. Objeto: Aquisição de Colchões e Travesseiros, sendo as empresas
vencedoras: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE M OV E I S
E COLCHOES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 15/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 33409.007350/2020-15.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 -
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Apostilamento do reajuste 2023 do contrato nº.
11/2022, de prestação de serviço de apoio diagnóstico em dois lotes nas áreas de patologia
clínica e anatomia patológica com a realização externa de exames do instituto nacional de
cardiologia - inc nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93, consoante o exarado na
cláusula sexta do contrato, renegociado entre as partes para o percentual relatado..
Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.041,20.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 250059
Nº Processo:
33409001674202573. Objeto: Aquisição de
materiais para
Hemodinâmica (Introdutores e Fios Guia). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90017-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001502202408. Objeto: Aquisição de Cateteres Arteriais,
Venosos Profundos e PICC. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com
sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna
público que pretende realizar contratação para o Serviço de IMPRESSÃO GRÁFICA, por
meio de processo licitatório.
Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de
preço ao e-mail planejamento@inc.saude.gov.br, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21)3037-2395.
As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão
participar normalmente deste e dos futuros processos Licitatórios.
Em 15 de maio de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 19/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE
ao COMODATÁRIO para o GRUPO 01 -1 ANALISADOR PORTÁTIL COMPATÍVEL COM OS
CARTUCHOS DESCARTÁVEIS , conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de
Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO E OUTRO). Comodatário: INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante:
LABBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.462.035/0001-
18. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 17/03/2026, DATA DE
TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025, OU ENQUANTO
PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO
EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 14/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Diego Xavier
Roque, inscrito no CPF: 919.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 4612/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25036.000820/2023-10.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SO L I M O ES .
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/05/2025 a 17/05/2026, nos termos do art. 107, § 3º da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.144.173,43.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25044.000415/2022-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência:
23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.287,94. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 25044.000519/2021-45.
Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores
do contrato com base no subitem 17.2. Do projeto básico da tomada de preços nº 15/2023
e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado em
4,497%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 1.273.705,57 (um milhão, duzentos
e setenta e três mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
suprimir o percentual de 0,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.453,35 (cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
acrescentar o percentual de 6,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 85.596,39 (oitenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira do contrato nº 93/2024, em função do acréscimo e supressão
contratual.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 93/2024 por mais 270 (duzentos e setenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de agosto de 2025 a 05 de maio de
2026, nos moldes do art. 54, da lei n.º 8.666/1993.
prorrogar o prazo de execução para 30 dias.. Vigência: 09/08/2025 a 05/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.848,61. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2025
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
manutenção preventiva e corretiva para atendimento da frota oficial do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Litoral Sul.
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital Litoral Sul
(SIDEC - 15/05/2025) 257048-00111-2025NE000111
referente
ao 
Parecer
nº
1597/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.151738/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 12 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25048.000701/2019-41.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade
com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de
2025 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço,
conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 assinada
pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores
empresas asseio conservação de ms a contar de 23/01/2025 em diante, que passam a ter
a seguinte redação:
o valor da presente contratação é de r$ 5.884.553,40 (cinco milhões, oitocentos e oitenta
e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) no valor global,
perfazendo o valor mensal de r$ 490.379,45 (quatrocentos e noventa mil trezentos e
setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.884.553,40. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25048.000701/2019-41.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
03.703.179/0001-31 
- 
GUATOS 
PRESTADORA 
DE 
SERVICOS 
LTDA. 
Objeto: 
Em
conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do
presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros
retroativos à 1º de janeiro de 2025 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na
cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de
trabalho 2025/2025 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de