DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000263, emitida em 07/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI ZUCCARI. Objeto: Aquisição de peças
em acrílico - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00081. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021
c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 15.899,00. Proc. nº 0004590-
44.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0023528-60.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de solução
integrada de gestão de conformidade com a LGPD na modalidade de subscrição de licença
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico e atualizações, serviços
de implantação, repasse de conhecimento e serviços especializados de avaliação dos
processos que tratam dados pessoais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 603/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU . Objeto: A
renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações , criado
pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única . BASE LEGAL: art. 184 da
Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2030. P.A. 0014018-06.2018.4.04.8000 .
ASSINATURA: Desembargador
Federal Fernando
Quadros da
Silva, Presidente, em
14/05/2025 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJ.: alteração da Cláusula Oitava - Do Preço, com reajustes sobre o valor dos honorários
na ordem de 4,83% com exceção do valor da consulta de pediatria que passa a ser de
R$235,00 além da criação do Anexo III - Atendimento ao recém-nascido do Prestador
Unicooper - Cooperativa de Médicos, CNPJ 03.288.517/0001-16, sediada na Rua Ouro
Preto, nº1016 - Sala 201, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG- Pae: 0001578-
40.2015.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 14/05/2025.
Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante, Flávia Fabiane Silva como
Gerente Administrativo,
Dr. Carlos
Henrique Mascarenhas
Silva, como
Diretor
Administrativo, Dr, Henrique Patrus Mundim Pena como Diretor Financeiro e Dr.
Alessandro Ulhoa Rodrigues, como Diretor Presidente pelo Credenciado.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070002
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 0002156-20.2019.6.01.8000.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fundamento do art. 57, ii da lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
18/05/2025, com término em 17/05/2026, o prazo de vigência estabelecido na cláusula
sexta do instrumento contratual.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.017.206,37. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070002
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 0002452-08.2020.6.01.8000.
Pregão. Nº 8/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº
08/2024 (0649708), com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025 e término em 14/05/2026, o prazo de
vigência estabelecido na cláusula sexta do instrumento contratual original.
reduzir as
quantidades do contrato nº
08/2024 (0649708) em 54,54
%, com
fundamento no art. 65, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 15/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.208,05. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0019159-13.2024.6.04.0051.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 09.187.033/0001-67 - RK SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de presidente
figueiredo/am - 51ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a
15/04/2030. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0004946-06.2025.6.04.0006.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.628.020/0001-62 - MUNICIPIO DE ANAMA. Objeto: Disponibilização de 1
(um) servidor, para a execução dos serviços de alistamento eleitoral, transferência, revisão
e segunda via. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 0004048-11.2025.6.04.0000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 26.756.870/0001-89 - R N
ODONTOLOGIA LTDA/ME - TUTTIDENTI
ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Objeto: Alteração da ementa, do preâmbulo e da cláusula
primeira - do objeto para inclusão da especialidade prótese dentária no credenciamento nº
29/2022. Vigência: 07/05/2025 a 22/11/2027. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 115/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, mantenedora da
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Objeto: Visa ampliar os atendimentos
odontológicos oferecidos aos(às) servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do TRE-
CE; possibilitar o acesso a serviços de outras áreas de saúde, tais como psicologia, nutrição,
veterinária, dentre outros oferecidos pela UNIFOR, com tarifa social ou condições especiais
de atendimento e incentivar a cooperação acadêmica entre a UNIFOR e o TRE-CE,
promovendo o envolvimento de ligas acadêmicas e a oferta de estágios curriculares não
obrigatórios para estudantes de graduação em Medicina (e eventualmente de outros cursos
de saúde), sem ônus, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas
alterações, bem como na legislação pertinente à celebração de parcerias e convênios pela
Administração Pública, e em conformidade com o Processo TRE-CE nº 2025.0.000006759-8.
Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Fundação Edson Queiroz, Randal Martins Pompeu, Reitor da UNIFOR. Data: 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 55/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal
Regional
Eleitoral
do
Ceará
e a
a
pessoa
física
CLEDSON
RODRIGUES
ALBUQUERQUE. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 1.º de julho de 2025 e reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,50%
(quatro vírgula cinquenta por cento), passando o valor mensal de R$ 2.520,72 (dois mil
quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos), para R$ 2.634,15 (dois mil seiscentos
e trinta e quatro reais e quinze centavos), perfazendo um valor global anual de R$
31.609,83 (trinta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos), a partir de
4 de julho de 2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70025
Nº 
Processo: 
0001177-08.2024.6. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de
obra de telefonia fixa, telefonia móvel, bem como fornecimento de fones e headsets,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal
Quadra 
02 
Lote 
6, 
Setor 
de 
Indústrias 
Gráficas 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as informações do edital e as do sistema, prevalecem as do edital..
MARCELA MOTA MOREIRA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2025) 70025-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90013/2025 (Processo nº 25.0.000000971-0), cujo objeto é aquisição
de 2 (duas) estações de trabalho executiva e 2 (dois) armários baixo para os Gabinetes dos
Juízes Auxiliares. Empresa vencedora (itens 1 e 2): CEL- AMBIENTES PLANEJADOS LTDA,
CNPJ 02.234.383/0001-98, com valores totais respectivos de R$ 3.000,00 (três mil reais) e
de R$ 2.000,00 (dois mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2025. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 15 de maio de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, referente à prestação de serviço de circuitos
dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais
de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. SEI nº
0009665-08.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº.
19.196.825/0001-51. Objeto do aditivo: reajuste contratual, pela variação do IST, ref. Período
novembro/2023 a outubro/2024, no percentual de 4,57%, com efeitos financeiros a partir de
11/11/2024. Data de assinatura do signatário: 14/05/2025. Signatários: Desembargador PAULO
SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE,
Representante da empresa.