DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2025
Processo nº 0001834-64.2025.6.27.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, e considerando o contido no Sistema
Eletrônico de Informações nº 0001834-64.2025.6.27.8000, NOTIFICA a empresa DUX
NEGOCIOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 31.884.155/0001-61, para proceder à entrega
imediata do material descrito na nota de empenho (2025NE214), que deveria ter ocorrido
até o dia 14/4/2025.
NOTIFICA, ainda, que a não apresentação de defesa devidamente instruída com
os documentos que corroborem com o que for alegado, ou sua rejeição, ensejará na
aplicação das sanções previstas na Lei n.º 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
Palmas-TO, 15 de maio de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 094/2025, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa AVANCE SAUDE E PERFORMANCE LTDA. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05
anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2025. f)PA:
0006115/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 02/2025, relativo à aquisição de combustíveis e de ARLA 32 para os veículos
e geradores do TRT da 4.ª Região, cujo objeto foi adjudicado à empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 05.340.639/0001-30.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Faculdade Para o Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia - FADESA; OBJETO: execução do Projeto Científico de Cooperação
entre Clínica Escola de Psicologia (FADESA) e o TRT da 8ª Região, para intervenção
psicológica pela FADESA, para pacientes em sofrimento psíquico decorrente de assédios
moral, sexual e burnout, visando a recuperação emocional e bem-estar psicológico;
PROCESSO TRT8 n. 2516/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir
da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a
Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, a
Senhora Rejane de Aquino Dias Braga, Diretora Presidente da FADESA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: PROAD 003551/2023 E 2059/2025
Pregão. Nº 1907/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses contados de 5/7/2025. Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026. Valor
Anual Atualizado do Contrato: R$ 36.727,80. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0007528-74.2022.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2023.
Partes: TRT da 10ª Região e PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
a) prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/05/2025 a 17/05/2026; b) reajuste
dos valores praticados, contar de 03/05/2024, em 3,688%. Dessa forma, o valor total do
contrato passará de R$ 58.644,80 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro
reais e oitenta centavos) para R$ 60.807,63 (sessenta mil oitocentos e sete reais e sessenta
e três centavos). Fundamentação: art. 57, II, 55, III da Lei 8.666/93, AUTORIZAÇÃO SECOP
2806511, e AUTORIZAÇÃO SECOP 2808198 . Cobertura orçamentária: Elementos de
Despesa 3.3.90.39.17, 3.3.90.30.25 e 4.4.90.52.24. Programa de Trabalho: Apreciação de
causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 12/05/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN
SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: CLEANE
RODRIGUES BORGES - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 080016
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 0008336-79.2022.5.10.8000.
Pregão. Nº 69/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato originário para o período de 02/09/2025 até 02/03/2026 (6 meses)
ou
até que
se
conclua
a licitação
em
andamento
no processo
sei
0001939-
33.2024.5.10.8000, o que ocorrer primeiro, conforme autorizado pela Decisão Presidente
2810605. Vigência: 02/09/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.240.325,05. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO TRT Nº 20/2023
Processo TRT n. 2656/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0001-55).
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato 20/2023, por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/06/2025, nos termos da cláusula décima primeira do referido Termo, bem
como dispor sobre o reajuste contatual. Data da assinatura: 15/05/2025. Assinam:
Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Lucas Wagner Vieira
Nascimento, Gerente Regional de Atendimento Nordeste, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 1049/2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Contratante: TRT 14ª
REGIÃO. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI SA, CNPJ-MF sob o n° 03.698.620/0005-68.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional, reajuste de
preços, resguardar o direito de reajustamento dos preços contratuais em época oportuna
e dotação orçamentária do Contrato nº 05/2020, que trata contratação de empresa
especializada para a execução do serviço de assistência técnica pelo período de 30 (trinta)
meses, com fornecimento de peças e componentes, abrangendo manutenção preventiva
programada, manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico para equipamentos
pertencentes ao ambiente físico seguro do Data Center do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2020/TRT14. Assinado: 08/05/2025. Vigência:
Fica prorrogada, excepcionalmente, por mais 12 meses, de 10/06/2025 até 09/06/2026, ou
até a assinatura do novo contrato em tramitação no Proad nº 7920/2024, o que ocorrer
primeiro, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da
Informação - Natureza da Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ. Valor Total (30 meses): R$ R$ 1.116.412,20. Assinaturas: Frank Luz de
Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Márcio José Martin e José Fernando de
Almeida Andrade Júnior, representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aplicação de penalidade pelo descumprimento contratual;
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, ante a inexecução total da
obrigação assumida, informo da possível intenção desta Administração em aplicar a sanção
prevista no item 29.2.3 Multa moratória de 0,1% (zero vírgula um por cento) ao dia,
incidente sobre a parcela inadimplida, na hipótese de atraso no cumprimento dos prazos
de entrega, até o máximo de 10% (dez por cento), recolhida no prazo máximo de 15
(quinze) dias consecutivos contidos no Edital do PROAD n. 3559/2023, doc. 03, folha 31,
sanção também prevista no inciso II, art. 87 da Lei 8.666/1993, bem como, quanto à
abertura do prazo legal para apresentar defesa prévia; em atenção ao princípio da
publicidade e, assim, assegurando a devida ciência à contratada e ao seu direito a ampla
defesa e o contraditório, á contratada SP DRONES E COM SOC UNIPESSOAL LTDA, CNPJ
44.660.577/0001-03;
Ressalte-se que em razão da empresa ter passado a funcionar em lugar incerto
e não sabido, não havendo qualquer indício de seu novo endereço, as notificações terão
que se fazer por edital. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, §2º, da Lei 8666/93, a
contar do recebimento da notificação.
Maceió, 15 de maio de 2025.
BRÁULIO CLEMENTINO M M SOARES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80022
Nº Processo: 0029/2025. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
aquisição ou fornecimento de 3600 doses da vacina influenza quadrivalente, que será
gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Esta aquisição será
compartilhada com os TRTs 5, 21 e 22, membros do Convênio SNGC-NE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 -
Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
razão da DESISTÊNCIA do TRT5 em participar desta licitação, o fornecimento de 3600 doses
da vacina influenza foi alterado no EDITAL anexado para constar o fornecimento de 1600
doses..
VALTER MELO DA SILVA
Agente Público de Contratação
(SIASGnet - 15/05/2025) 80022-00001-2024NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 4538/2019. Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº
002/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Techcom Tecnologia e Informática
Eireli- EPP. OBJETO: Inclusão de prestação de informações relativas à Resolução CNJ 587/2024.
ASSINATURA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha,
Presidente, pelo Contratante, e Henrique Ivo Pereira, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.561/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa
ALUMA - ACESSO POR INTEIRO LTDA, CNPJ 53.781.411/0001-28, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo nº 4.561/2024. Pregão
Eletrônico n° 90012/2024 (PROAD n° 1.393/2024). Fundamento legal: incisos IV e V do
artigo 155 e parágrafo 4º, do artigo 156, todos da Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande - MS, 7 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIA GISELI VILELA MARQUES
Diretora-Geral