DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
nº
0011248-54.2024.4.03.8001;
Espécie:
Termo
de
Doação
Externa
11658037/2025, firmado em 05/02/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE
CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador
ao Donatário, de 346 (trezentos e quarenta e seis) equipamentos de informática;
Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários:
pela Doadora, a Doutora ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, Diretora do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo, em exercício, e pelo Donatário, o senhor JÚLIO CESAR HESSEL,
Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
nº
0008051-91.2024.4.03.8001;
Espécie:
Termo
de
Doação
Externa
10966901/2024 (correspondente ao 11856483/2025), firmado em 04/04/2025; Doador:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78;
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 175 (cento e setenta e cinco)
equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução
PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o senhor JÚLIO CESAR HESSEL ,
Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
nº
0011248-54.2024.4.03.8001;
Espécie:
Termo
de
Doação
Externa
10213998/2023 (correspondente ao 11905073/2025) , firmado em 28/04/2025; Doador:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78;
Donatário: CENTRO DE ASSESSORENTO JUVENTUDE UNIDA - CAJU; Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 29 (vinte e nove) itens
diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023;
Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo, e pela Donatária, a senhora DANIELY SOUSA DA SILVA OLIVEIRA ,
Presidente do Centro de Assessoramento Juventude Unida - CAJU.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0002154-49.2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado instalados
nas Subseções Judiciárias do Paraná, exceto Curitiba. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
16/05/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 15/05/2025) 90018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904-
81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços
Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, em razão do acréscimo de oito unidades de
serviço da categoria de copeiragem, passando o valor total mensal de R$ 386.267,69 para
R$ 419.150,30, a partir da presente data; Data da Assinatura: 15/05/2025; Fundamentação
Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra.
Gisele Chaves Sampaio de Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus
Zambarda Tombesi, Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG 928128
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna
público que no dia 28 de maio de 2025 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação,
intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
magnético, para o fornecimento de combustíveis, bem como para a realização de manutenção
preventiva e corretiva na frota do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região -
CREF5/CE, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital
completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: compras@cref5.org.br e
estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes,
assim retificando o aviso publicado em 09/05/2025, edição: 86, seção: 3, página: 249
RENNE MAZZA CRUZ
Presidente do CREF5/CE
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado com a empresa FACTO
TURISMO - LTDA. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 24/05/2026.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93
e
suas
alterações. Processo:
00149.000180/2025-10.
Signatários: pelo
Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, SHAYANE TAYSE GALLO N .
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
AVISO DE ADESÃO
PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL
Órgão aderente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA - CAU/PB
Plataforma: Contrata + Brasil
Torna público a adesão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba à
plataforma Contrata + Brasil, de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo Governo
Federal, nos termos do artigo 187 da Lei nº 14.133/21 e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 52 de 10 de janeiro de 2025.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00166.000147/2024-92. CONTRATO: CT078. Espécie: Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: locação
de 1 (um) veículo tipo automóvel, Hatch, sem condutor, quilometragem livre, para atender
às necessidades do CAU/PB, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado da
Paraíba, mas não se limitando a este, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 002/2025.
CONTRATADO: TERRA DOURADALOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 08.874.590/0001-93). Valor global:
R$ 28.944,00 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTOS
LEGAIS: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, e a
Dispensa Eletrônica n. 001/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato, prorrogável, por até 120 (cento e vinte) meses. Signatários: Pela Contratante -
Ricardo Victor de Mendonça Vidal, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, seu
representante legal, Amarildo Araújo de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002248/2024-59; Contrato:
028/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: HERENU + FERRONI ARQUITETOS LTDA; CNPJ/MF nº:
05.200.138/0001-58; Objeto: Prorrogação da vigência e execução do Contrato nº 028/2023-
CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II do §1 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$
47.250,00; Nota de Empenho: 198/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 -
Despesas com Concursos; Centro de Custos: 01.01.001.006 - 10+ Concurso; Vigência:
15/05/2025 a 12/09/2025; Camila Moreno de Camargo Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.001396/2025-37; Contrato:
018/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA; CNPJ/MF nº:
35.414.241/0001-61; Objeto: Prorrogação da vigência e Reajuste de Preços ao contrato;
Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, e Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; e
Artigos 51 a 61 da IN 05/2017; Valor: R$ 3.183,37; Nota de Empenho: 264/2025; Elemento
de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. Conserv de bens Móveis
e Imóveis; Centro de Custos: 02.01.003.001 - Manutenção da Sede; Vigência: 23/05/2025
a 22/05/2026; Camila Moreno de Camargo Presidente
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº001/2025
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2024.
Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E SIMM COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade aditar os quantitativos do contrato
administrativo em 20% (vinte por cento), acrescendo ao contrato o fornecimento de outros
03 (três) notebooks.
Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) mensais,
passando o valor total para R$ 4860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais)
mensais.
Vigência: da data da assinatura por 24 meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL
DE BIOMEIDCINA e representante SIMM COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 925042
Objeto: Aquisição de Kits de fiscalização, compostos por equipamentos destinados
as atividades de fiscalização realizadas pelos Conselhos Regionais de Educação - CREFs.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90001/2025, conforme especificado
abaixo:
Item 3 - FRACASSADO
Item 4 - Empresa: OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, inscrito no
CNPJ sob o nº 57.886.113/0001-53 no valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
totalizando o valor de R$ 233.100,00 (duzentos e trinta e três mil e cem reais).
Item 6 - FRACASSADO
Item 8 - Empresa: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACÃO MULTIMIDIA
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.070.939/0001-56 no valor unitário de R$ 182,90 (cento e
oitenta e dois reais e noventa centavos) totalizando o valor de R$ 38.409,00 (trinta e oito mil e
quatrocentos e nove reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO PARA PREMIAÇÃO Nº 1/2025
O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos
interessados, a realização do CONCURSO PARA PREMIAÇÃO, cujo objeto é a seleção de
trabalhos científicos inscritos para premiação no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Enfermagem - CBCENF, que ocorrerá na cidade de Salvador - BA, no período 08/09/2025 a
11/09/2025, conforme condições descritas no edital e seus anexos, constante do Processo
SEI nº 00196.001659/2025-08. Os interessados poderão obter as informações no Edital
disponíveis na página do Portal Cofen no endereço: https://www.cofen.gov.br/edital-de-
concurso-para-premiacao-no-1-2025/.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Chefe da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO COFEN Nº 2/2024
O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos
interessados, a realização do CONCURSO PARA PREMIAÇÃO, cujo objeto é o lançamento do I
Prêmio às Melhores Práticas de Administração, Inovação e Sustentabilidade (I PREMAIS) do
Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Edição 2025, conforme condições
descritas no edital e seus anexos, constante do Processo SEI nº 00196.003054/2025-43. Os
interessados poderão obter as informações no Edital disponíveis na página do Portal Cofen no
endereço: https://www.cofen.gov.br/concurso-para-premiacao-no-2-2025/.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Chefe da Comissão Permanente de Licitação
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