DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 90001/2025
UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.001624/2025-19
O Confea torna público o presente edital de Concurso Público, na forma
PRESENCIAL, com fundamento nos artigos 28, inciso III, e 30 da Lei nº 14.133/2021 e demais
legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que estão
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
https://www.confea.org.br/concurso-arquitetonico. Período de Inscrição: 15 de maio de 2025
até 29 de maio de 2025. Sessão Pública para Apresentação/Recebimento dos envelopes
contendo o Estudo Preliminar de Arquitetura e os Documentos de Habilitação e Qualificação
Técnica em: 04 de julho de 2025, às 10 horas. Local da sessão pública: Na sede do CONFEA -
SEPN 508, Bloco A, Asa Norte - Brasília/DF. A visita técnica será agendada com a Representação
Regional Centro-Oeste, através do e-mail repr-co@confea.org.br, que ocorrerá até 2 dias antes
do prazo final de envio da proposta. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-
mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2438. Data de Registro: 14/05/2025; Processo SEI nº 00.002195/2025-99;
Requerente: ALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS. Autor: Engenheiro Civil ALFREDO
RODRIGUES DOS SANTOS. Identificação da Obra: "Projeto de Construção do Circuito
Urbano para a Corrida de Automóveis da Categoria Stock Car em Belo Horizonte - MG".
Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de ilustrações e informações que
constituam um projeto e proposto de uso e ocupação do Aeroporto Carlos Prates em Belo
Horizonta - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2439. Data de Registro: 14/05/2025; Processo SEI nº 00.002200/2025-63;
Requerente: ALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS. Autor: Engenheiro Civil ALFREDO
RODRIGUES DOS SANTOS. Identificação da Obra: "Projeto Conceitual Ilustrado de um
Complexo Esportivo a ser Construído no Aeroporto Carlos Prates, Rua Ocidente 100, Carlos
Prates, Belo Horizonte - MG". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se dos
estudos e projetos utilizados na construção do circuito urbano para a corrida de
automóveis da categoria Stock Car em Belo Horizonte - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2440. Data de Registro: 14/05/2025; Processo SEI nº 00.002377/2025-60;
Requerente: ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA MAXIMIANO. Coautores: Geólogo ALEXANDRE
MAGNO DE SOUSA MAXIMIANO e Geóloga MARCELA JACOMINI CORSINI. Identificação da
Obra: "Projeto Detalhado Estudos de Avaliação de Riscos à Saúde Humana". Descrição e
Características Essenciais da Obra: Trata-se de uma atualização da obra registrada sob o
Registro N° 2427. Data de Registro: 11/06/2024; Processo SEI nº 00.001721/2024-12,
elaborado pelos mesmos coautores.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AV I S O
SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Referência: Edital de Chamamento Público nº 10/2025 (Id. PNCP nº 00487140000136-1-
000021/2025)
O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, por
intermédio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria-COFFITO nº 135, de 12 de
maio de 2025, designada para a condução da Concorrência Pública Presencial Vinculada ao
Edital nº 12/2025 (Id PNCP nº 00487140000136-1-000024/2025), cujo objeto é a contratação
de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, torna público
que realizará sorteio para a escolha de 3 (três) membros da Subcomissão Técnica no dia
27/05/2025, às 8h. O sorteio será realizado de forma presencial na sede do COFFITO, localizada
no SIA, Trecho 17, lote 810, CEP: 71200-260 - Brasília/DF, sendo aberto para acompanhamento
de interessados.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
1) Abner da Silva dos Santos;
2) Carla Luiza Carvalho de São José;
3) Cleberson Luiz Marcon;
4) Diego Nazareno Prata Ferreira;
5) Jessica Cristhine Fortes;
6) Nathalia Coelho Nogueira;
7) Sergio Flores de Albuquerque;
8) Simone Crisóstomo de Queiroz;
9) Tamara Miranda Reis Vieira;
10) Tatielly Vieira Diniz;
11) Tatyusha Ico Campbell Brisolla.
De acordo com o item 7 do Edital de Chamamento Público, eventuais impugnações
deverão ser encaminhadas em até 48h antes da sessão pública.
Os nomes remanescentes da relação, após sorteio dos 3 (três) membros da
Subcomissão Técnica, serão sorteados para definição de suplência, e convocados nos casos de
impossibilidade de participação de algum dos titulares.
Brasília/DF, 15 de maio de 2025.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
UASG 389047
Registro de Preço para aquisição de veículos "Zero KM" destinados ao Sistema
Confere/Cores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, SLS. 1401 a 1406,
Brasília - DF, CEP 70070-120. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confere.org.br
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS no uso de suas
atribuições, considerando o disposto nas Resoluções CFESS nº 510/2007 e alterações
posteriores, nº 640/2012 e nº 1.074/2024; no Decreto Federal nº 9.739/2019; e na Constituição
Federal, homologa o concurso público para provimento de 4 (quatro) vagas e formação de
cadastro reserva em cargos efetivos dos grupos ocupacionais de Atividades de Apoio
Administrativo e de Tesouraria, realizado pelo Instituto Consulpam, cuja lista de aprovados(as)
está disponibilizada no seguinte link:
h t t p s : / / c o n s u l p a m . c o m . b r / a r q u i v o s / 2 0 2 5 0 4 0 2 _ 1 2 3 5 1 6 _ R ES U LT A D O % 2 0 F I NAL
% 2 0 - % 2 0 C F ES S % 2 0 0 0 1 . p d f
KELLY RODRIGUES MELATTI
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 2/2025
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede do
CRA-RJ e
01 (um) plataforma de
acessibilidade na Universidade
Corporativa do
Administrador, com reposição peças, para o CRA-RJ. Processo Adm. 2024400206. Valor
Total Estimado: R$ 227.000,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-
rj.org.br. Início da Sessão Pública: 28/05/2025 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
ROBERTA MARTINS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec
Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Aditivo ao contrato nº
009/2023, de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho. Base legal: Art.
24, inciso II, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.010 - Serviços de
Medicina do Trabalho. Valor global: R$ 2.500,55 (dois mil e quinhentos reais e cinquenta
e cinco centavos). Data de início da vigência: 02 de maio de 2025, por 12 meses.
Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07. Contratada: Zapsign
Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 37.058.073/0001-44. Objeto: Aditivo ao contrato nº
10/2022, de prestação de serviços de fornecimento de plataforma digital para assinatura
eletrônica em documentos do CRBio-07. Base legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93.
Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. Valor global: R$
358,80 (Trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data de início da vigência:
02 de maio de 2025, por 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 no uso
de suas atribuições legais, conforme Lei nº 6.684/79, considerando o Concurso Público
destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09 (Edital 01/2023), cuja
homologação foi publicada em 29 de maio de 2024 no Diário Oficial da União, resolve
CONVOCAR o candidato ANDREY TAMARCIO DAVILA DE ANDRADE, aprovado e classificado
para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no item 3 do Edital
supracitado, para comparecer à Sede do CRBio-09, no dia 19/05/2025, durante o período
de expediente do Conselho, para entrega da documentação de admissão exigida no item
3 do Anexo V do Edital e início do processo de assunção de suas atividades.
Florianópolis, 15 de maio de 2025.
JOÃO DE DEUS MEDEIROS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 38/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Cobertura
securitária dos veículos da frota do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: GENTE
SEGURADORA S.A. Motivo: prorrogação da vigência. Fundamento: art. 57, II, da Lei
8.666/93. Vigência: de 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor global: R$ 3.279,47. Assinatura:
24/04/2025.
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 67/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviço de
vigilância patrimonial desarmada 24 horas da sede do CRCPR. Contratante: CRCPR.
Contratado: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: repactuação e
prorrogação da vigência. Fundamento: art. 57, §4º e 65, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
de 04/06/2025 a 01/07/2025. Valor mensal atualizado: R$ 26.774,58. Assinatura:
05/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS Nº 1/2025 DO CRECI 17ª REGIÃO/RN
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 17ª REGIÃO
- RIO GRANDE DO NORTE (CRECI 17ª REGIÃO/RN), no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
que, por meio do presente EDITAL de publicação única, NOTIFICA OS(AS) PROFISSIONAIS
CORRETORES(AS) DE IMÓVEIS RELACIONADOS(AS), com débitos em aberto com o Conselho até
o exercício de 2022, aos(as) quais já foram enviadas notificações anteriormente via Correios
com AR (Aviso de Recebimento) de acordo com os dados informados e constantes no registro
quanto a instauração de Processo Administrativo Fiscal (PAF), para que compareçam
pessoalmente ou através de procurador legalmente habilitado à sede do CRECI 17ª REGIÃO/RN,
localizada na R. Min. Mirabeau da Cunha Melo, 1924 - Candelária, Natal - RN, 59064-490 ou por
meio do
e-mail divida.ativa.jur@crecirn.gov.br,
por encontrarem-se
com endereços
desatualizados, incorretos, incertos e/ou desconhecidos, para no prazo improrrogável de 30
(trinta) dias
a contar da
publicação deste
Edital, pagar, negociar
ou contestar
administrativamente o(s) débito(s) relacionado(s). Transcorrido o prazo in albis, ficam os
interessados desde já notificados de que o CRECI 17ª REGIÃO/RN tomará as seguintes medidas,
caso já não as tenha tomado: a) inscrição do débito em Dívida Ativa; b) Cobrança extrajudicial
por meio de Protesto em Cartório e/ou inscrição em cadastros de proteção ao crédito; c)
instauração de Ação de Execução Fiscal; d) pedido penhora online de dinheiro disponível em
instituição bancária e/ou bens móveis e imóveis que bastem à satisfação do(s) débito(s) objeto
de Ação de Execução Fiscal; e) inclusão do seu nome na lista de devedores do CRECI 17ª
REGIÃO/RN; f) impossibilidade de emissão de Certidão de Regularidade Profissional. Por fim,
persistindo o(s) débito(s) após 30 (trinta) dias, contados do recebimento desta notificação, fica
o interessado desde já notificado de que o CRECI 17ª REGIÃO/RN poderá promover a inscrição
do CPF/MF no CADIN (Cadastro de Inadimplentes do Sistema Público Federal). Fa v o r
desconsiderar a presente notificação caso V.S.ª tenha: I. Protocolado requerimento de
cancelamento de lançamento, de isenção ou de remissão de débito(s) de anuidade, mas o
correspondente processo administrativo ainda está pendente de decisão final; II. Realizado o
pagamento ou o parcelamento do(s) débito(s) aqui relacionado(s) até 28 de fevereiro de 2025,
data em que foi processado o banco de dados que originou a presente notificação, estando em
dia com os pagamentos. Caso tenha efetuado o pagamento do(s) débito(s) e esteja em dia com
as obrigações e, mesmo assim, conste na relação expedida nesse edital, solicita-se que seja
enviado e-mail para o endereço divida.ativa.jur@crecirn.gov.br com o respectivo comprovante,
para análise e verificação. A presente notificação e intimação editalícia tem como fundamento
o Código Tributário Nacional, a Lei n.º 6.530/78 e a Resolução COFECI nº 176/84. Para que no
futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital para publicação em jornal
de grande circulação, no Diário Oficial da União e no mural de avisos deste Regional. A Relação
dos Notificados com Nº inscrição e Nome consta disponibilizada no sitio https://crecirn.gov.br/
(Institucional/Editais) juntamente com uma via digital deste Edital.
Natal/RN, 8 de maio de 2025.
ROBERTO CARLOS CORREIA PERES
Presidente
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