DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/04859-0 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500656 para aquisição dos itens: 01-Equipamento de
eletroencefalografia [ES-232.EU.00.225] e acessórios. Fornecedor: ANT NEURO GMBH.
Valor: EUR 52,568.00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito euros), nos termos
do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/16408-8 e Número
Referência FAPESP-FAI 2500990 para aquisição dos itens: 01-Etilenodiamina (15524010); 02-
Reagentes (34577), (A11008); 01-Imunológico (PA1110). Fornecedor: Life Technologies
Corporation. Valor: USD 1,142.75 (mil cento e quarenta e dois dólares e setenta e cinco
centavos de dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
08/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de alteplase. A sessão Pública do
PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia
29/05/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia
16/05/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações
desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
09/2025, serviços (UTI Móvel), por quilômetro rodado. A sessão Pública do PE será realizada
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/05/2025. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 16/05/2025, no
site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO BUTANTAN
CNPJ nº 61.189.445/0001-56
AVISO DE CHAMAMENTO
O Instituto Butantan e a Fundação Butantan tornam público o Edital de
Chamamento de Interessados - EILT.001/2025, cujo objeto é a seleção de interessados
detentores de propriedade intelectual referente a anticorpo monoclonal neutralizante do
vírus da febre amarela para uso terapêutico ou preventivo em humanos que estejam
interessados em licenciar a tecnologia ao Instituto Butantan.
ÉSPER GEORGES KALLAS E SAULO SIMONI NACIF
Autoridade signatária
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0244/2025
CONTRATADA: INDUSTRIA METALÚRGICA FESMO LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento
de Manufatura Aditiva (impressora 3D). VALOR TOTAL: R$ 850.000,00. VIGÊNCIA: até
18/12/2025. ASSINATURA: 13/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Francisco Miguel Redondo Perez. Convênio: FINEP/CTIMULTI.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0248/2025
CONTRATADA: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para
modernização da Rede de Dados de designação do CLBI. VALOR TOTAL: R$ 104.876,00.
VIGÊNCIA: até 17/12/2025. ASSINATURA: 30/04/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Michael Dieckson Haas. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0287/2025
CONTRATADA: CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviço de
Bobinagem. VALOR TOTAL: R$ 233.070,00. VIGÊNCIA: até 14/10/2025. ASSINATURA:
08/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Franscisco Manoel
Correa Dias. Convênio: SCV/PROVOO-2.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00663/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 13/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: F. C. S. DE FRANÇA TEIXEIRA - CO N S U LT O R I A
E AUDITORIA - CNPJ nº. 33.774.950/0001-22. OBJETO: Alterar o prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025; DATA DE VIGÊNCIA: 20/06/2025
A 19/06/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 29/2025
A Fundação UNIRG torna público
que realizará licitação, na seguinte
conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 914/2025
PREGÃO ELETRONICO SRP 029/2025
Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de
Materiais e Insumos Hospitalares, com a finalidade de atender as demandas do convênio
nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG, o Município de Gurupi-TO e a Secretaria
Municipal de Saúde de Gurupi, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência, Edital e em seus Anexos.
Recebimento das propostas atÉ: 03/06/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília)
ABERTURA DA SESSÃO: 03/06/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília)
LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Itens: para Ampla Concorrência e Exclusivos às ME'S/EPP'S.
A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através
do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.
Gurupi/TO, 14 de maio de 2025.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação
GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., CNPJ 53.191.447/0001-51, torna
público que requereu a Licença Prévia (LP) junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 30 de abril de 2025, referente ao processo
nº 02001.015690/2024-01, para o Projeto Grande Sertão I - Trecho 2, composto pelos
seguintes empreendimentos: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Garanhuns II - Messias C1,
CS; Ampliação das Subestações (SE) Garanhuns II e Messias. A LT 500 kV Garanhuns II -
Messias C1, CS possui 86,5 km de extensão e interceptará os municípios de São João,
Palmeirina e Correntes no estado de Pernambuco, Santana do Mundaú, União dos Palmares,
Branquinha, Murici, Capela e Messias no estado de Alagoas. As ampliações das SE's
Garanhuns II e Messias resultarão em áreas totais de 1,27 ha e 1,8 ha, respectivamente. Foi
apresentado Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
MARCELO OLIVEIRA
Diretor Executivo
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 015/2025.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 015/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 972742/2024.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico
saudeindigenaselecao.dseima@imip.org.br, no período de 21 a 27 de maio de 2025. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 015/2025 está à
disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por
telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI
DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas
Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 10/02/2025 a
08/05/2025,
nos
seguintes
livros
de
registro
e
sequências
numéricas:
LIVRO:
REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 26 a nº 32 . A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma.
São Paulo-SP, 15 de maio de 2025.
GIANFRANCO PISANESCHI
Diretor-Geral
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado
para as unidades do Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das
Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia
30/05/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
OFFICER S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA
CNPJ nº 71.702.716/0007-74- NIRE n° 359.032.739.92
ATO Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Sócio Luciano Kubrisly, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento
Interno e Tarifa Remuneratória em Anexo.
LUCIANO KUBRISLY
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO ARMAZEM GERAL - A sociedade anônima de capital
fechado OFFICER S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA (Filial), registrada na
Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 359.032.739.92, inscrita no CNPJ nº
71.702.716/0007-74, localizada no endereço Rodovia AC Norte KM 38, No. 420 - sala 10 -
Centro Empresarial Gato Preto (Jordanesia) - Cajamar - SP- CEP 07789-100, ESTABELECE as
normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma:
Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza
agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e
desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as
mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: - quando não houver espaço
suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se
acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade
pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações das quantidades
provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior.
Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do
seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento
especial (denominado
Recibo de Depósito), contendo
quantidade, especificação,
classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações
prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam