DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORRO DO PILAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro
do Pilar/MG, CNPJ: 21.015.706/0001-05, fundado em 10/12/1978, com endereço a Rua
Nossa Senhora do Pilar, nº 559, Bairro Centro, na cidade de Morro do Pilar/MG, através de
seu Presidente João Rodrigues de Oliveira, CPF ***.***.556-**, convoca todos os membros
da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e
assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação
de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do
município de Morro do Pilar/MG, base territorial em Morro do Pilar/MG, para Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada às 10 horas, do dia 14 de junho de 2025, tendo
como local a sede do Sindicato, situado a Rua Nossa Senhora do Pilar, nº 559, Bairro
Centro, em Morro do Pilar/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Morro do Pilar/MG, aprovada em 10/12/1978; 2) Alterar o
Estatuto Social com descrição da categoria representada; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG,
aprovada em 03/10/1979; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.
Morro do Pilar/MG, 15 de maio de 2025.
JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
FERNANDES PINHEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
de Ratificação de Fundação
CNPJ nº 26.304.075/0001-50
Edital de Convocação para a Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fernandes Pinheiro - O Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Fernandes Pinheiro/PR - SINDIFEPI, inscrito no CNPJ nº
26.304.075/0001-50, por sua Presidente Lucélia Ferreira, brasileira, solteira, servidora
pública municipal, portadora do CI/RG nº. 9.870358-6/IIPR, inscrita no CPF 065.***.**9-84,
residente e domiciliada na Avenida Remis João Lóss, nº 12, Centro, CEP: 84535-000,
Fernandes Pinheiro -PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria de
servidores públicos municipais estatutários, celetistas e comissionados - ativos e inativos -
do quadro geral, incluindo os que atuam na área da Saúde, da Educação e Magistério do
Ensino Infantil e Fundamental, Empregados Públicos; servidores da Câmara Municipal; do
Fundo de Previdência e das Autarquias Municipais; com sede no Município de Fernandes
Pinheiro/PR, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para 1. RATIFICAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNANDES
PINHEIRO; 2. LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; 3. FILIAÇÃO À ENTIDADES DE
GRAU SUPERIOR; 4. ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA, a ser realizada no dia 13
de junho de 2025 (sexta-feira), às 18h em primeira convocação, com metade dos
servidores da categoria mais um, e às 18h30min em segunda convocação, com qualquer
número de participantes, no endereço Travessa Margarete Kaliberda, nº 22A, Centro, CEP:
84535-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. RATIFICAÇÃO DA FU N DAÇ ÃO
DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNANDES PINHEIRO-
SINDIFEPI, ocorrido em 09 de setembro de 2016. 2. LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO
SOCIAL; 3. FILIAÇÃO À ENTIDADES DE GRAU SUPERIOR; 4. ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DA
DIRETORIA para o Quadriênio de 2025-2028.
Fernandes Pinheiro/PR, 15 de maio de 2025
LUCÉLIA FERREIRA
Presidente
SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Anhanguera de Ensino LTDA - CNPJ. 01.088.830/0001-
85. Mantida: Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 10(dez) diplomas no período de 13/11/2024, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro 5; registros 15304 a 15313, e 491
(quatrocentos e noventa e um) diplomas no período de 10/01/2025 a 09/04/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5; registros 15314 a 15805, e 173
(cento e setenta e três) diplomas no período de 13/03/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 6; registros 537 a 710. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unigoias.com.br/consulta-
diplomas/
Goiânia, 5 de maio de 2025.
PAULO ANTONIO DE AZEVEDO LIMA
Diretor Geral
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
9995, registrado em favor de Cicera Maria da Silva Sousa conforme AVISO publicado no
DOU de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma
irregular,
conforme fundamentado
mediante
Decisão
Administrativa n°
039/2023,
proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao
devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 15 de maio de 2025.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
9758, registrado em favor de Daniel Gualter Batista de Alencar conforme AVISO publicado no
DOU de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular,
conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 021/2024, proveniente de
procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo
legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 15 de maio de 2025.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
7578, registrado em favor de Elvis Naiardo de Lima conforme AVISO publicado no DOU de
16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular,
conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 028/2024, proveniente de
procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo
legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 15 de maio de 2025.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
7217, registrado em favor de Emídio Monteiro da Silva Neto conforme AVISO publicado no
DOU de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma
irregular,
conforme fundamentado
mediante
Decisão
Administrativa n°
024/2024,
proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao
devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 15 de maio de 2025.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma
registrado em favor de Francisca Leoneide Araújo conforme AVISO publicado no DOU de
16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular,
conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 023/2024, proveniente de
procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo
legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 15 de maio de 2025.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
7091, registrado em favor de Romário Ramos de Aguiar conforme AVISO publicado no DOU
de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular,
conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 030/2024, proveniente de
procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo
legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 15 de maio de 2025.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025
Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados à distribuição gratuita para
atender às demandas das Secretarias de Educação dos municípios consorciados à União
dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES). Data de abertura da Sessão: 28 de maio
de 2025, às 09h00min, realizado através da plataforma: www.licitardigital.com.br. O Edital
completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da
UMMES, 
Plataforma
Licitar, 
pelo 
site 
www.ummes.com.brou
pelo 
e-mail:
licitacoes@ummes.com.br.
Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de maio de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Presidente Ummes
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS)
diplomas no período de 10/04/2025 a 15/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 32- registros 392198 a 392662], [livro 33- registros 392646],
[livro 34- registros 392671 a 393221] e [livro 35- 393242 a 393243]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa-PB, 25 de abril de 2025
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
UNINASSAU MACEIO - FAROL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU MACEIO - FAROL
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE)
diplomas nos períodos de 14/04/2025 a 22/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 392816 a 394089] , [livro 2 - 392845 a 393172] e [livro
3- 392810] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 25 de abril 2025
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor

                            

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