DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Empresas Funerárias do Estado da Bahia- SINDEF/BA, inscrito
no CNPJ: 26.705.123/0001-11, com base territorial no Estado da Bahia, através da
presidente senhora Gisele Oliveira Castro, por meio do presente edital, na forma do
disposto no artigo 570 e parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos
do artigo 8º da Constituição Federal de 1988 em conformidade com a Portaria 3.472, de
04 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a
Categoria Econômica das Empresas de Comércio Serviço Planos e Atividades Funerárias,
para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da fundação do Sindicato no dia
13.06.2025, em primeira chamada às 09horas e em segunda chamada às 09h30min, na
Avenida Eduardo Fróes da Mota nº 20, Lagoa Salgada, Feira de Santana/BA, (Churrascaria
Los Pampas), CEP: 44.082-100, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da
Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do processo Eleitoral; 3. Outros
assuntos que ocorrer.
Feira de Santana/BA, 15 de maio de 2025.
GISELE OLIVEIRA CASTRO
Presidente
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE
FRANCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
de Reforma Estatutária
O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Franca e Região, serve-
se deste edital para convocar toda a categoria profissional dos trabalhadores condutores
de veículos, trabalhadores em transporte rodoviário, urbano, fretamento, turismo, cargas
em geral, cargas perigosas; empregados em empresas de ônibus que operam linhas
rodoviárias, urbanas, serviços de fretamento, turismo; motoristas, ajudantes, cobradores
(que já constam em seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); trabalhadores
empregados em escritórios e no setor administrativo de empresas de transportes
rodoviários de cargas em geral, mudanças, produtos perigosos, transporte rodoviário de
passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, turismo e fretamento, logística de
transportes, distribuição e serviços auxiliares aos transportes; que laboram na base
territorial composta pelos seguintes municípios: Altinópolis, Aramina, Brodowski, Buritizal,
Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara,
Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São
Joaquim da Barra e São José da Bela Vista (que já constam no seu cadastro no Ministério
do Trabalho e Emprego); e, no município de Batatais, SOMENTE os trabalhadores
empregados em escritórios e no setor administrativo de empresas de transportes
rodoviários de cargas em geral, mudanças, produtos perigosos, transporte rodoviário de
passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, turismo e fretamento, logística de
transportes, distribuição e serviços auxiliares aos transportes, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 19/06/2025,
às 15:00 horas em primeira convocação, e uma hora após, em segunda convocação, à Rua
Cavalheiro Petraglia nº 459, Vila Santos Dumont, CEP 14.405-327, no município de
Franca/SP, para debater e decidir sobre a Ordem do Dia: I - Discussão e deliberação de
Reforma Estatutária. Informa-se, em consonância com a Portaria que rege a matéria: A.
Descrição da categoria profissional representada: condutores de veículos, trabalhadores em
transporte rodoviário, urbano, fretamento, turismo, cargas em geral, cargas perigosas;
empregados em empresas de ônibus que operam linhas rodoviárias, urbanas, serviços de
fretamento, turismo; motoristas, ajudantes, cobradores (que já constam em seu cadastro
no Ministério do Trabalho e Emprego); B. Descrição da categoria profissional pretendida:
condutores de veículos, trabalhadores em transporte rodoviário, urbano, fretamento,
turismo, cargas em geral, cargas perigosas; empregados em empresas de ônibus que
operam linhas rodoviárias, urbanas, serviços de fretamento, turismo; motoristas, ajudantes,
cobradores (que já constam em seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego);
trabalhadores empregados em escritórios e no setor administrativo de empresas de
transportes rodoviários de cargas em geral, mudanças, produtos perigosos, transporte
rodoviário de passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, turismo e fretamento,
logística de transportes, distribuição e serviços auxiliares aos transportes; e, no município
de
Batatais,
SOMENTE
os
trabalhadores empregados
em
escritórios
e
no
setor
administrativo de empresas de transportes rodoviários de cargas em geral, mudanças,
produtos perigosos, transporte rodoviário de passageiros urbano, intermunicipal e
interestadual, turismo e fretamento, logística de transportes, distribuição e serviços
auxiliares aos transportes; C. Descrição da base territorial representada: Altinópolis,
Aramina, Brodowski, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã,
Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga,
Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista (que já constam
no seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); D. Descrição da base territorial
pretendida: Altinópolis, Aramina, Brodowski, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará,
Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio
Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José
da Bela Vista (que já constam no cadastro da entidade no Ministério do Trabalho e
Emprego); e, no município de Batatais, SOMENTE os trabalhadores empregados em
escritórios e no setor administrativo de empresas de transportes rodoviários de cargas em
geral, mudanças, produtos perigosos, transporte rodoviário de passageiros urbano,
intermunicipal e interestadual, turismo e fretamento, logística de transportes, distribuição
e serviços auxiliares aos transportes.
Franca-SP, 15 de maio de 2025
AGUINALDO ANTONIO BARBOSA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA DAS CIDADES DE
LAURO DE FREITAS, SIMÕES FILHO, CAMARAÇI, CANDEIAS,
MADRE DE DEUS, DIAS D''AVILA, MATA DE SÃO JOÃO, CATÚ,
POJUCA, INHAMBUPE, RIO REAL E ALAGOINHAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O SINDBELEZA - Sindicato dos Profissionais de Beleza das Cidades de Lauro
de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Candeias, Madre de Deus, Dias D'Avila, Mata de São
João, Catu, Pojuca, Inhambupe, Rio Real e Alagoinhas - BA, CNPJ nº 15.723.845/0001-
82, convoca
toda os
associados quites
com suas
obrigações estatutárias,
para
Assembleia Geral dia 27/05/2025, Estrada do Côco, Nº 4487, Sala 10, Jardim do Jockey,
Lauro de Freitas-BA - Shopping Passeio Norte, CEP 42702-250, em 1º convocação às 8h
e em 2º e última convocação, às 8h30m, com a pauta: Adequação/Alteração do nome
da entidade nos termos da Alteração Estatutária.
Lauro de Freitas-BA, 15 de maio de 2025
ANTÔNIO CARLOS XAVIER
Presidente da entidade
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTACIONAMENTOS E
GARAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por este Edital conforme Estatuto da entidade, convoco todos os associados do
Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens no Estado de São Paulo em
situação de regularidade estatutária para o pleito eleitoral a ser realizado no dia Dezenove
de Maio de 2025, das 08:00 às 17:00, na sede da entidade e em locais de trabalho,
podendo os interessados inscreverem chapas na secretaria da entidade no prazo de 05 dias
consecutivos após a publicação do presente edital, posteriormente impugnar candidaturas,
chapas e o processo eleitoral, no prazo de 04 dias após a divulgação das chapas
registradas. A Secretaria Eleitoral funcionará na sede do sindicato na Rua Antônio de
Godoy nº 122, 1º andar, Santa Ifigênia, São Paulo -SP, no horário das 08:00h às 17:00h
para as providências estatutárias.
São Paulo, 12 de maio de 2025
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS CUIDADORES PROFISSIONAIS EM EMPRESAS BR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Cuidadores Profissionais em Empresas BR,
entidade
Sindical
de
primeiro
Grau, inscrita
no
CNPJ
53.285.061/0001-09,
e em
conformidade com aprovação em assembleia de fundação de 07/01/2022 e ratificado na
AGE de 10/02/2022 e decisão judicial do Acordão TRT15 nº 0011926-38.2022.5.15.00042
está sendo administrada, mantida e usando o código sindical do SINTEDORP, CNPJ
00.290.686/0001-00, até a emissão de seu novo código sindical pelo MTE, vem através de
seu representante da categoria e subscritor, Antônio Mauro de Souza Sebastião, CPF
0XX.1XX.0XX-X8, fazer a adequação às portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 com as
alterações feita pela portaria do MTE 3.543 de 19/10/2023, convoca a categoria dos
Cuidadores Profissionais, Empregados ou que prestam serviços para Empresas de atividade
econômica, CNPJ, abrangidos e relacionados os cargos, profissões e funções da categoria:
Acompanhante de Idosos, Cuidador de Idosos Domiciliar, Cuidador de Idosos Dependentes,
Mãe Social, Mãe Substituta, Pajem Baby-sitter, Baba, Cuidador de Alunos, Cuidador Escolar
para crianças e jovens com deficiência, Adultos e Idosos, Cuidador em estabelecimentos e
instituições especializados, Cuidador em atividades de assistência psicossocial e a saúde à
portadores de distúrbios psicos, deficiência mental e problemas causados pela droga,
álcool, entre outros, mobilidade reduzida, Cuidador Monitor de creche e APAE, Cuidador
Auxiliar de Ensino Especial, Cuidador Acompanhante, Cuidador Governante, "Cuidador
Chefe/Administrativo, Cuidador Auxiliar, Motorista, Voluntario, Diaristas, Autônomo,
Profissional Liberal, Prestador de Serviços, Cuidador em outras atividades similares,
Cuidador em Saúde, Gero-Sitter, Cuidador e Babás de Crianças, Cuidador em Instituições,
Mãe Crecheira, Jovens e Adolescentes em Entidades, Cuidador em Casa de Recuperação
em empresa de home care, casas dias de curta, media ou longa permanência Cuidador
Ouvinte; CBO e CNAE relacionados a essas atividades 5162-10; 5162-05; 5162-15; 5162-20;
5162; 5162-00; CNAE 8720-4/99; CO 49B02-20 conforme decreto presidencial nº 5.154/04,
resolução CNAE n] 04/99 e outras entidades e instituições; instituições entidades, instituído
com referência ao PLC 11/216, lei 8.069 de 1990; estatuto da criança e adolescentes e seus
artigos; ECA; lei 13.146/2015 de 06 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência
e seus artigos; 10.741 de 1º de outubro de 2003 do estatuto do Idoso e seus artigos e
outras funções que vierem a incorporarem a categoria para o Estado de São Paulo e todos
os seus municípios conforme Acordão do TRT15, ficam convocados para participarem da
AGE da seguinte ordem do dia, 1 - Ratificação da leitura do Edital, 2 - ratificação da
fundação e aprovação da base territorial do Estado de São Paulo conforme decisão judicial;
3 - ratificação e aprovação das Alterações do Estatuto Social, para o dia 07/06/2025, no
calçadão da R General Osório, CEP 14010-000, Centro, Ribeirão Preto, SP, às 10h00min em
1ª e as 10h30min em 2ª chamada com qualquer número de presentes, terá início à AG E ,
Obs.: os Empregadores, Empresas e Prepostos do Acordo Coletivo 2025-2026 e todas suas
clausulas e seus aditamentos, deverão estar em consonância com orientação nº 13 do
MPT, CONALIS de 27/04/2021; e os Trabalhadores e Prestadores de Serviços, conforme
AGE de Deliberação de 24/01/2025, e também em conformidade com a decisão do ST F,
tema 935, Contribuição Assistencial, tiveram o seu direito de exercerem a oposição 2025-
2026, dias 27 e 28/02/2025, após esta data, a oposição só para os novos Trabalhadores
contratados a partir de 01/03/2025, para associados ou não deverão recolher as suas
Contribuições e a Assistencial para o Sindicato.
Ribeirão Preto, 14 de maio de 2025.
ANTÔNIO MAURO DE SOUZA SEBASTIÃO
Presidente
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O administrador do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE
JOAÇABA - SC, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n° 05.947.566/0001-49, convoca
todos os membros da categoria econômica das empresas de serviços contábeis dos
municípios de Catanduvas, Herval d'Oeste, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, a
participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 16/06/2025, às 19h00, em 1ª
convocação e às 19:30h em 2ª convocação, na Av. XV de Novembro, n° 371, 8° andar, sala
803, Centro, Joaçaba, SC, CEP 88600-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: a)
Ratificação da Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE J OAÇ A BA
- SC; b) Ratificação da aprovação do Estatuto da entidade; c) Eleição e posse de Diretoria.
Joaçaba, 15 de maio de 2025
JORGE RONALDO POHL
Administrador provisório
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE MARUIM DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A direção do SINPEMAR Sindicato dos Profissionais da Educação da rede pública
municipal de Maruim/SE convoca todos os membros da categoria dos profissionais que
exercem atividades de docência e suporte pedagógico, inclusive direção ou administração
escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional a rede pública municipal
de Maruim/SE, nos termos do parágrafo único, do artigo 2º da Lei Municipal do Município de
Maruim nº 473/2011, inclusive efetivos, aposentados, contratados, ativos, inativos ou
pensionistas a participarem da Assembleia Geral de Rerratificação de Fundação do SINPEMAR
- Sindicato dos Profissionais da Educação da rede pública municipal de Maruim/SE, que se
realizará no dia 03 de julho de 2025, 10:00 horas, no endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº
73A, Centro, Maruim/SE, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da Fundação
do SINPEMAR - Sindicato dos Profissionais da Educação da rede pública municipal de
Maruim/SE, através de dissociação, para fundação de sindicato de categoria específica, com o
objetivo de representar as categorias dos profissionais que exercem atividades de docência e
suporte pedagógico, inclusive direção ou administração escolar, planejamento, inspeção,
supervisão e orientação educacional da rede pública municipal de Maruim/SE, inclusive
efetivos, aposentados, contratados, ativos, inativos ou pensionistas em razão do vínculo com a
referida rede pública; 2) Rerratificação do estatuto social do SINPEMAR registrado em Cartório;
e 3) Rerratificação da eleição e posse da diretoria em exercício.
Maruim/SE, 15 de maio de 2025.
LÍDIA ROSA NUNES
Secretaria Geral

                            

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