DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 637
(SEISCENTOS E TRINTA E SETE) diplomas no período de 10/04/2025 a 23/04/2025, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 393451 a 393570],
[livro 60 - registro 392860], [livro 62 - registro 392380 a 394719], [livro 63 - registro
392159 a 394690], [livro 64 - registro 392307 a 394716], [livro 65 - registro 392075 a
394589], [livro 66 - registro 392639 a 394326], [livro 67 - registro 392496 a 394498] e [livro
72 - registro 393066 a 394330]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 25 de abril de 2025
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária Geral
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 /
Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora:
03.226.149/0001-81.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 964
(novecentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 01/07/2024 a 28/04/2025, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 00135 - registros 40379 a 40500,
livro 00136 - registros 40501 a 40800, livro 00137 - registros 40801 a 41100, livro 00138
- registros 41101 a 41354. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br.
Campo Grande/ MS, 29 de abril de 2025.
JOSÉ MARINONI
Reitor
UNIVERSIDADE NILTON LINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.398 [um mil
trezentos e noventa e oito] diplomas no período de 10/05/2023 a 05/12/2024 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 001(EAD) - registros: 005833 a
005849. Livro 002(EAD) - registros: 006217; 006221; 006224; 006241; 006247; 006253;
006264; 006275; 006276; 006288; 006307 e 006316. Livro 003(EAD) - registros: 007359 a
007386 e 007405. Livro 004(EAD) - registros: 007656; 007679; 007680; 007686; 007698;
007715 a 007718; 007740; 007748; 007753; 007756; 007759; 007762 e 007775. Livro
000015 - registros: 006480 a 006495. Livro 000016 - registros: 006497 a 006596; 006598
a 006676; 006678 a 007153; 007155 a 007311; 007313 a 007358. Livro 000017 - registros:
007387 a 007404, 007406 a 007408; Livro 000018 - registros: 007409 a 007476. Livro
000019 - registros: 007477 a 007578; 007580 a 007581; 007583 a 007585; 007587 a
007645; 007648 a 007653; 007655; 007657 a 007676; 007681 a 007685; 007687 a 007697;
007699 a 007714; 007719 a 007739; 007741 a 007747; 007749 a 007752; 007754; 007755;
007757; 007758; 007760; 007761; 007764 a 007774; 007776 a 007786. Livro 000020 -
registros: 007787 a 007862. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://universidadeniltonlins.com.br/
Manaus, 30 de abril de 2025.
GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO
Reitora
XILOLITE S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CNPJ nº 62.477.088/0001-94
Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se
no dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na
Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado,
Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os
Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores
independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2024; b) deliberar sobre
a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) deliberar sobre a
instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado,
eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; d) fixar
o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de
Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária. e)
deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais
recebidos pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei
6.404/76
Brumado, 15 de maio de 2025.
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente do Conselho de Administração
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 47.343.893/0001-31
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
1 (UM) diploma no período de 15/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 01- registro 393176]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2025
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
XPS LOG LTDA
ATO Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Administrador, Sr. Ricardo Franco Vasconcelos, torna público o Edital de
Termo de Responsabilidade Nº 21/2025 em ANEXO.
RICARDO FRANCO VASCONCELOS
Edital de Termo de Responsabilidade nº 21/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "XPS LOG LTDA", NIRE
35906515113, CNPJ 32.771.162/0004-62, localizada na Rua Comendador João Lucas, nº 215,
Distrito Industrial Benedito Storani, Vinhedo/SP, CEP 13288-184, Sr. Ricardo Franco Vasconcelos,
brasileiro, portador do RG nº 25.510.756 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 1**.8**.8**-18,
assinou em 25/03/2025 o Termo de Responsabilidade nº 21/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º,
do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.MARCIO
MASSAO SHIMOMOTO. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
BRAVIA EDUCAÇÃO HOLDING S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS DIGITAIS
A Faculdade Link School Of Business - LSB, São Paulo/SP, mantida pela Bravia
Educação Holding S.A, CNPJ sob nº 31.239.816/0001-04, em cumprimento ao Regimento
Interno e ao disposto na Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, torna público
neste ato, que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis UCP, 61
(sessenta e um) diplomas no período de 24.04.2025 a 30.04.2025, com a sequência
numérica a seguir: registro nº 1757-1815, 1839-1840. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://lsb.edu.br/diploma-digital/
São Paulo/SP, 6 de maio de 2025
LUIZA CHANTRE DE OLIVEIRA AZEVEDO
Diretora Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A CIMEV torna público a republicação do Edital N° 004/2025, Procedimento
Licitatório N° 004/2025, Pregão Eletrônico Por Registro De Preços No 004/2025 Objeto:
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
SUPRIMENTOS E SERVIÇOS para atender a demanda de frotas dos Municípios Consorciados
do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Recebimento
das propostas até: 09:00hrs do dia 03/06//25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do
dia 03/06/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 03/06/25 - Tel.
(31) 3665-0911, e-mail: licitacaocimev@gmail.com, ou https://www.cimevmg.com.br
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS, TÉCNICOS
EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS
ENDEMIAS, EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM ÊNFASE EM SAÚDE
DA FAMÍLIA E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as
Endemias, em Vigilância em Saúde, com Ênfase em Saúde da Família e Saúde Pública do
Município de Floriano-PI - SINDFLORIANO- PI. Convoca todos os agentes comunitários de
saúde e agentes de combate as endemias do município de Floriano - Pi, para a assembleia
de fundação do sindicato acima citado. À assembleia se realizará no 10 de junho de 2025,
das 9h às 13h no auditório da Câmara Municipal de Floriano - Pi, localizada na Praça:
Coronel Borges, s/n - CEP: 64.800-970 - Floriano-Pi. Para tratar da seguinte ordem do
dia:
1) Fundação do SIND-FLORIANO-PI, que representará a categoria de ACS e ACE
do município de Floriano no estado do Piauí; informamos que a primeira chamada será
com cinquenta por cento mais um (50% + 1) dos ACS e ACE, e meia hora depois, em
segunda chamada com qualquer número de ACS e ACE que comparecer à assembleia.
2) Discussão e aprovação do Estatuto Social;
3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal;
4) Filiação à entidade sindical de grau superior.
Floriano-PI, 15 de maio de 2025.
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Pro-Fundação
PCH CABUI SPE S.A
AVISO DE LICENÇA
Concessão de Licença de Instalação (LI)
A empresa PCH CABUI SPE S.A, CNPJ 35.856.369/0001-85, torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
Ibama, a Licença de Instalação (LI) N° 1372/2020 - 1ª Retificação, com validade de 07 anos
e 02 meses para implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Cabuí, com
barramento no rio Paraibuna entre os municípios de Comendador Levy Gasparian (RJ),
Simão Pereira (MG) e Belmiro Braga (MG).
Rio de Janeiro/RJ, 29 de abril de 2025
NICOLAS PAUL ANTOINE THOUVEREZ
Diretor Presidente
ZELLA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2025, às 9:00 horas,
na sede da ZELLA PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ/MF nº 17.450.817/0001-64 - NIRE nº
42204969594, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 12, Sala 105 B, Centro,
Brusque/SC, CEP 88350-200, Presença: Quotistas representando a totalidade do Capital
Social, sendo dispensada a publicação de editais de convocação. Composição da Mesa:
Samuel Zen Cherem - Presidente; André Luiz Zen - Secretário. Ordem do Dia: (i) Apreciar
e aprovar a redução do capital social da Sociedade. Deliberações: Foi aprovado, sem
reservas e restrições, o seguinte ato: (i) Aprovar a redução do Capital Social em R$
10.275.838,00 (dez milhões e duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e oito
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