DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600227
227
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais
em sua plenitude, ADJUDICO E
HOMOLOGO os trabalhos do Agente de Contratação para o objeto licitado conforme
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025, do tipo menor preço por item, visando a
contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos agrícolas,
visando atender ao Convênio nº 910555/2021, em favor da empresa, D. L. RAMOS - ME,
inscrita no CNPJ n° 05.146.814/0001-52, perfazendo um valor global de R$ 45.600,00
(quarenta e cinco mil e seiscentos reais) por se tratar de licitação dispensável (com
fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II).
Epitaciolândia-AC, 22 de abril de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura
Familiar e do empreendedor familiar rural destinado a merenda regionalizada. Total
contratado: R$ 12.027,51. Vigência: 09/05/2025 a 31/08/2025: Contratante Secretaria
Municipal
de Educação
CNPJ: 30.700.452/0001-47
-
Contratado: JASONE
SERENO
MEDEIROS KAXINAWA CPF: 704.479892-60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
Objeto Contratação de Empresa para Reforma da UBS João de Deus, de acordo
com a Proposta MS 11794.830001/23-011, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Plácido de Castro - Acre.
Data de Abertura: 30 de MAIO de 2025 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 30 de maio de 2025, às 07h30min
(Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
16/05
a 
29/05/2025,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro/AC, 15 de maio de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N 01/2024 ATA DE REGISTRO N 15/2024
OBJETO: Contratação de empresa pra fornecimento de combustível (gasolina comum, Óleo
Diesel Comum) para ser utilizado na execução das atividades da refeitura Municipal de
Rodrigues Alves,
Primeiro aditivo à Ata de Registro de Preços n. 15/2024, celebrada entre o PREFEITURA
MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público , por intermédio do
PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José, 780, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrito
no CNPJ sob o n. 84.306.455/0001-20, por intermédio do PODER Executivo, e a empresa
empresa FRANCISCO M DE QUEIROZ LTDA, estabelecida na Rua Xapurí, CEP: 69.985-000,
Rodrigues Alves - AC inscrita no CNPJ sob o n. 16.890.331/0001-84.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público , por
intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José, 780, Centro, Rodrigues
Alves/AC, inscrito no CNPJ sob o n. 84.306.455/0001-20, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, Senhor: SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, e a empresa FRANCISCO M
DE QUEIROZ LTDA, estabelecida na Rua Xapurí, CEP: 69.985-000, Rodrigues Alves - AC
inscrita no CNPJ sob o n. 16.890.331/0001-84, neste ato representada por seu
REPRESENTANTE, Senhor FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ, que tem por objeto
Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel
Comum) para ser utilizado na execução das atividades da Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves, referente ao Pregão n. 01/2024, em decorrência do Processo n. 01/2024,
mediante as cláusulas a seguir:
DO OBJETO
Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de
Registro de Preços n. 15/2024 por mais 1 (um) ano.
DA PRORROGAÇÃO
Cláusula segunda. Em atendimento ao Art 15 e inciso IX e Art 21 do Decreto Municipal nº
28 de 15 de Março de 2025 e tambem no Edital Pregão Presencial nº 01/2024 no item 20.6
que permite a prorrogação da ata de registro de preço em ambito municipal.A Ata de
Registro de Preços nº 15/2024 Fica prorrogada em sua totalidade e com o seu quantitativo
original renovado de 17 de Abril de 2025 a 08 de Novembro de 2025 a vigência da Ata de
Registro de Preços ora aditada.
Parágrafo único. Assegura-se à detentora da ata o direito ao reajuste de preços a partir de
17 de Abril de 2025.
DA RATIFICAÇÃO
Cláusula terceira. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora
aditada.
DA PUBLICAÇÃO
Cláusula quarta. O PODER Executivo providenciará a publicação deste aditivo no Portal da
Transparência do Municipio de Rodrigues Alves (alves.ac.gov.brhttps://www.rodrigues ) -
cuja consulta é possível ao inserir o exercício (ano) e o número da Ata - e no Diário Oficial
do Estado do Acre, a fim de garantir a ampla publicidade. Assinam: SALATIEL PINHEIRO
MAGALHÃES pela contrtante e FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ pela Contratada
Rodrigues Alves - Acre, 14 de Maio de 2025 SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG: 982705
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de bolsas de ostomia
intestinal e adjuvantes de ostomia para atender as demandas do Centro de Medicina Física e
Reabilitação de Arapiraca - CEMFRA.
Disponibilidade do Edital: a partir de 16/05/2025 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
16/05/2025,
às 
08h,
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 29/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 15 de maio de 2025.
YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
REAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência
Eletrônica, conforme abaixo descrito:
Tipo: Menor preço global. - Processo: 03210015/2025. - Objeto: Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de engenharia para a construção de uma
Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 1, localizada no residencial Maria de Nazaré, no
município de Atalaia - AL.
Data de realização: 30 de maio de 2025, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
(*) Republicado devido à perda do prazo legal para publicação dos anexos no
sistema.
O 1º Reaviso foi publicado no DOU - Seção 3, página 273, de 09-05-2025.
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 0508.0006.2025
A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através do Agente de
Contratação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 27
de junho de 2025, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: contato@bnc.org.br, a Concorrência Eletrônica nº
02/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras
e serviços do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais do Conjunto Habitacional Casa Verde
e Amarela, localizado no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o
Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente
têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente.
Barra de São Miguel, 15 de maio de 2025.
ELDER DAMASCENO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/2022 - Procedimento Licitatório nº 0328002.2025/002 - Contratação:
Inexigibilidade 002/2025 - Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, f, da Lei Federal n°
14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de
capacitação, destinado aos profissionais da educação nas escolas em tempo integral, no
Município de Batalha/AL. AUTORIZA-SE, portanto, o objeto do certame do presente
processo, a fim de que se produzam os devidos efeitos legais, para a empresa: : IDESCO -
Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Consultoria Organizacional, inscrito no
CNPJ de nº 11.293.253/0001-17 - cujo valor contratado é o de R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). EMILIO WAGNER FIRMINO SILVA
SECRETÁRIO MUNICPAL DE FINANÇAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Face ao constante nos autos do procedimento de Inexigibilidade nº 002/2025,
do município de Batalha/AL, referente ao processo 0328002.2025/002, objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de curso de capacitação, destinado aos
profissionais da educação nas escolas em tempo integral, no Município de Batalha/AL ,
AUTORIZA-SE, portanto, o objeto do certame do presente processo, a fim de que se
produzam os devidos efeitos legais, para a empresa: IDESCO - Instituto de Desenvolvimento
Educacional, Social e Consultoria Organizacional, inscrito no CNPJ de nº 11.293.253/0001-
17 - cujo valor contratado é o de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
EMILIO WAGNER FIRMINO SILVA
Secretário Municpal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025
2ª CONVOCAÇÃO
OBJETO: prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários,
proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores públicos
ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de
Belo Monte/AL. Data/horário: 29 de maio de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local:
www.licitanet.org.br. Edital
Disponível também
no portal
https://www.belomonte.
al.gov.br/.
Em 15 de maio de 2025.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01160013/2024, firmado em 01/04/2024,
com a empresa R & B LABORATÓRIO PROTETICO LTDA, CNPJ/MF n.º 17.391.173/0001-80;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Valor: R$ 135.000,00;
Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21; Processo: 01160013/2024; Função Prog.:
05.0551.10.122.0005.6001 - Manut. do Fundo Mun. de Saúde - FMS / Elem. de Des.:
3.3.90.39 - 3.3.90.30 / Fonte: 0040; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de
Almeida Junior e, pelo Contratado, ANTONIO JOSÉ CANUTO GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02170008/2025, firmado em 23/04/2025, com a empresa LABORATÓRIO DE
ANÁLISES AMORIM LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.232.156/0001-11; Valor: R$
108.000,00. Objeto: prestação de serviços de Diagnósticos em Laboratório Clínico (exames),
visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Belo Monte/AL;
Amparo: Chamamento Público nº 01/2025; Processo: 02170008/2025; Vigência: 12 (doze)
meses; Função Prog.: 05.0551.10.122.0005.6001 - Manut. do Fundo Mun. de Saúde - FMS
/ Elem. de Des.: 3.3.90.39 / Fonte: 0040. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de
Almeida Junior e, pelos Registrados, José Everaldo Silva Amorim. Belo Monte/AL ,
16/05/2025.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito