DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11040034/2024
A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede
na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº
12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor JOÃO VIC TOR
CALHEIROS AMORIM SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o Leis
nº. 11.947/2009, nº. 14.660/2023, e nas Resoluções CD/FNDE nº. 26 de 17/06/2013, nº.
004 de 02/04/2015, nº. 006 de 08/05/2020, nº. 20 de 02/12/2020, nº. 21 de 16/11//2021,
Lei nº. 14.133/2021 e Lei Orgânica Municipal e demais disposições regulamentares
aplicáveis à espécie, conforme art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, através
da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 16/05/2025 à 16/06/2025 das 8h30min às 13h, na Rua do Centenário, 02-
Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues
para a Chamada Pública.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, das
08h30min às 13h, por solicitação via e-mail através do endereço cpl.vicosa@gmail.com ou
no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/,
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Diário Oficial dos Municípios Alagoanos
Viçosa/AL, 15 de maio de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução Referente ao Contrato Nº 25/2024-
PMI - Proc. Adm. N° 0510.2202/2023-PMI-SEMOSP/PMITomada de preço nº 07/2023-
CL/PMI. Do convênio 893886/2019-Calha Norte. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itaubal/AP. Contratada: E.K CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.656.901/0001-43
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Urbanização da
Orla do Piririm no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução
Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 50 dias do prazo de execução:
23/02/2025 à 14/04/2025 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no
contrato original
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução Referente ao Contrato nº
025/2024-PMI - Proc. Adm. N° 0510.2202/2023-PMI-SEMOSP/PMITomada de preço nº
07/2023-CL/PMI. Do convênio 893886/2019-Calha Norte. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itaubal/AP. Contratada: E.K CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.656.901/0001-
43 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Urbanização
da Orla do Piririm no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução
Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 30 dias do prazo de execução:
14/04/2025 à 14/05/2025 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no
contrato original.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CL/PMI
Processo Administrativo N. 0510.805/2025 - PMI Objeto: A Prefeitura Municipal
De Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Obras, e este Agente de contratação
designada pelo Decreto n° 360/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na
forma Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal (Convênio 947582/2023) -
Terceira Etapa do Ramal Hilário do Município de Itaubal. Conforme detalhamento
constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo,
Estudos
Preliminares,
Levantamento
Fotográfico,
Orçamento
Sintético,
Planilha
Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. REVOGA-SE,
pois, a Concorrência 05/2025. Devido haver disparidade nas planilhas e edital, publique-se
o presente para que surta seu efeito legal.
Itaubal/AP, 14 de maio de 2025.
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação -CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - SEMOB/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0295/2025 - SEMOB/PMM. PREGÃO ELETRONICO Nº
007/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.
MEMORANDO N° 2.988/2025-1DOC. Empresa CASA URBANA LTDA, CNPJ: 31.710.852/0001-
04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ-AP (REFORMA E ADAPTAÇÃO DA UBS DE SÃO JOAQUIM DO PACUÍ). Vigência: 12
(doze) meses contados da data de 14/04/2025 e encerramento em 14/04/2026. Valor: R$
284.898,64 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta
e quatro centavos). Macapá - AP, 14 de abril de 2025.CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário- SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0303/2025 - SEMOB/PMM, Pregão Eletrônico nº 007/2025
- CPL/SCC/SEGOV/PMM, Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMOB/PMM,
Memorando n° 2.988/2025 - 1DOC. Empresa CASA URBANA LTDA, CNPJ: 31.710.852/0001-
04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma,
Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá - AP (Reforma e
Adaptação da Praça Largo dos Inocentes - Formigueiro), no Município de Macapá. Vigência:
12 (doze) meses, contados da data de 17/04/2025 e encerramento em 17/04/2026. Valor
R$ 308.032,39 (trezentos e oito mil, trinta e dois reais e trinta e nove centavos).
Macapá - AP, 17 de abril de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2021/ SEMAS/PMM
Processo 12.02.000.044/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social e a Empresa Oliveira & Albim Contabilidade Pública e Eleitoral LTDA, CNPJ: nº
15.760.269/0001-43. Objeto: Referente a prestação de serviços técnicos especializados
de contabilidade pública para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/1993. Programa: 008.244.0001.2.050 Fonte: 1501 E.D: 3.3.90.39; Custeio (3.3);
Valor Total R$ 180.000,00.Macapá - AP, 2 de maio de 2025 Pedro Filé Lourenço da Costa
Neto
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2024 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência
Social e a Empresa ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.513.080/0001-99
Objeto: Termo aditivo de prazo para estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - SUAS - Construção de Casa de Passagem - CONVÊNIO 921961/2021,
Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Macapá - AP, 7 de maio de 2025 Pedro Filé Lourenço da Costa Neto
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDAE DO MARAJAI, NA COMUNIDADE DE MARAJAI, NO
MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 11h00min do dia
30 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos
envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da
Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça
da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na
Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no
horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente),
podendo ser retirados através do Portal de Transparência do Município, ou gratuitamente em
arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM
no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA
BURACO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos
até às 09h00min do dia 30 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento,
recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de
Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo
Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e
seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo,
localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-
000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência do Município, ou gratuitamente
em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de
DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
AVISO DE LIVITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DE
DOIS GINASIOS DO MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às
14h30min do dia 30 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento,
recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de
Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo
Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e
seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo,
localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-
000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência do Município, ou gratuitamente
em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de
DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 14/2025 celebrado em 24/04/2025. Partes: Prefeitura
Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e empresa Camila N. de O. C
da Silva Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.412.393/0001-44. Objeto: "Contratação de Empresa
para Aquisição de Material Permanente, Kits para Brindes, Lúdicos e Consumo Diversos".
Fundamentação Legal: Art. 86 §2º da Lei n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.
Preço: Adesão de 50% da Ata de Registro de Preços nº 018/2024. Pagamento: O preço
ajustado será total, fixo e definitivo, expresso em moeda corrente do país. O pagamento
será efetuado em até 5 (cinco) dias subsequentes ao fornecimento, mediante a
apresentação da Fatura (Nota Fiscal) atestada e visada pelo setor competente. Será
creditado em favor da Contratada, por meio de ordem bancária junto à agência bancária
indicada. Prazo: Início em 24/04/2025 e término em 23/04/2026. Dotação Orçamentária:
Os recursos orçamentários necessários ao adimplemento das obrigações por parte da
Administração estão assegurados na seguinte funcional: FUNDEB - 30%: Unidade: 03.01.01
- Fundo Municipal de Educação. Fonte de Recurso: 2540 - Transferência do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos (Excer. Anterior). O termo integral encontra-se
disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. PROC. Licitatório nº 30/2025. Espécie: Termo
de Contrato nº 15/2025 celebrado em 08/05/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí,
inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e Diocese de Humaitá, inscrita no CNPJ nº
04.191.219/0001-76. Objeto: Locação de Imóvel não Residencial para funcionamento da
Escola de Educação Infantil Santa Teresinha. Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74 inciso
V, da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor,
Forma e Condições de Pagamento: O valor do presente contrato é de R$ 63.960,00
(Sessenta e três mil e novecentos e sessenta reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas
mensais de R$ 5.330,00 (Cinco mil e trezentos e trinta reais). Será pago no ato da
assinatura do contrato o valor de R$ 21.320,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte reais),
como forma de Caução. O primeiro pagamento será pago até dia 10 de maio de 2025, e
os subsequentes serão pagos no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da finalização
da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade
da Locadora. Prazo: O prazo será de 12 (doze) meses, com início da vigência em
08/05/2025, e término em 07/05/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica
orçamentária:
03.01.01 -
Fundo
Municipal
de Educação
Unidade
Orçamentária:
12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré - Escola. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso:
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 404. O termo
integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD
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