DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600237
237
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
Processo Administrativo: 091/2024. Contrato 102/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de ItapicuruBa. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA. CNPJ: 27.493.891/0001-
11. Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação de 01 (uma) Praça no
município
de 
Itapicuru/BA,
conforme
contrato
de 
repasse
n°
954131/2023/MCIDADADES/CAIXA. Vigência:
13/05/2025 a
15/05/2026. Valor: R$
483.565,31 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta
e um centavos). Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Agente de contratação Oficial do Município de Itapicuru - Bahia, resolve
ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência
Eletrônica - Nº. 014/2024, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 091/2024, a
empresa CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF: 27.493.891/0001-11, no seguinte valor global R$ 483.565,31 (quatrocentos e
oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), Tipo: menor
preço valor global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA CONFORME
CONTRATO DE REPASSE N° 954131/2023/MCIDADADES/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021.
Itapicuru - BA, 13 de maio de 2025.
THANIA CORREA MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Prefeito Municipal de Itapicuru - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 014/2024
autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 091/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO MUNICÍPIO DE
ITAPICURU/BA CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 954131/2023/MCIDADADES/CAIXA .
Tipo: menor valor global. Empresa: CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 27.493.891/0001-11, no seguinte valor global R$
483.565,31 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta
e um centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Itapicuru - BA, 13 de maio de 2025.
JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição
de Materiais de construção, Elétrico, hidráulico e areia para atender as necessidades das
Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social; Tipo:
Menor 
Preço 
Por 
Lote; 
Sessão: 
28/05/2025 
09h05minh. 
Sitio 
eletrônico:
https://bnc.org.br//; 
Edital: 
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; 
Informações:
(73)3538-1221, licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu, 15 de maio de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-SRP
Modalidade: Concorrência nº 003/2025-SRP; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local:
Dia 30 de maio de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa destinada a execução de obra e
serviços de engenharia para recuperação e pavimentação com paralelepípedo em vias
públicas da sede, distritos e povoados de Jacobina-BA. O Edital e seus Anexos serão
disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Jacobina-BA, 15 de maio de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
29/05/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 016/2025. Medicamentos. As demaispublicações serão
realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 15 de maio de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 98/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 50/2025. Objeto: prestação de serviços de mão de
obra civil em geral, visando atender às demandas do município, conforme estabelecido no
processo de Credenciamento 03/2025. Contrato IL098/2025-01 - Contratada: TIAGO DIAS
SOUZA ALEXANDRE, CNPJ/MF 12.758.193/0001-23. Valor global: R$360.000,00; Contrato
IL098/2025-02 - Contratada: EVERTON CANDIDO DA SILVA, CNPJ/MF 60.704.924/0001-09.
Valor global: R$ 94.800,00; Contrato IL098/2025-03 - Contratada: VALDIVINO MIRANDA DE
ALMEIDA NETO, CNPJ/MF 51.399.653/0001-26. Valor global: R$ 94.800,00; Contrato
IL098/2025-04 - Contratada: JOABIO GOMES DA SILVA, CNPJ/MF 55.434.460/0001-10. Valor
global: R$ 94.800,00; Contrato IL098/2025-05 - Contratada: MULLER DE OLIVEIRA NUNES,
CNPJ/MF 49.387.649/0001-04. Valor global: R$360.000,00; Contrato IL098/2025-06 -
Contratada: PRINT CRIATIVO LTDA, CNPJ/MF 27.389.614/0001-63. Valor global: R$360.000,00;
Contrato
IL098/2025-07 -
Contratada:
RODRIGO
OLIVEIRA DE
SOUZA,
CNPJ/MF
43.350.012/0001-59. Valor global: R$93.000,00; Contrato IL098/2025-08 - Contratada: MARIA
CARLENE VIEIRA MARTINS, CNPJ/MF 50.145.966/0001-95. Valor global: R$93.000,00;
CONTRATO
IL098/2025-09 -
Contratada: HOLAMBRA
PAISAGISMO LTDA,
CNPJ/MF
28.817.669/0001-90. Valor global: R$93.000,00. Vigência: 15/05/25 à 15/05/26. Data de
ratificação: 15/05/25. Assinatura: 15/05/25.
PA 91/25. PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025. Objeto: aquisição de gás de cozinha GLP -
composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 KG (P13) para
atender as demandas das secretarias. Contrato PE091/2025-01 - Contratada: VMC CARDOSO &
CIA - LTDA, CNPJ (MF) 17.782.702/0001-89. Valor global: R$ 179.999,50. Vigência: 12 meses.
Data de ratificação: 13/05/25. Assinatura: 13/05/25.
João Dourado/Ba, 15 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025. Processo Administrativo: 038/2025. Contrato: 050/2025.
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jucuruçu-BA. 
Contratada: 
RIBEIRAO
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.981.333/0001-28. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos necessários, com
montagem e desmontagem, visando atender os festejos juninos realizados por este
município no ano de 2025. Vigência: 16/05/2025 até 31/12/2025. Valor Global: R$
275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária Ação: 2217-
Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. da Administração; Órgão: 03-
Secretaria Municipal de Administração; Unidade: 0301- Unidade de Administração;
Elemento de Despesa: 33903900- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida
Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. OBJETO: a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de mobiliários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Jussara/BA. Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento
das propostas: 19/05/2025 a partir das 08:00h até 28/05/2025 às 13:00h. Abertura das
propostas: às 14:00h do dia 28/05/2025. A sessão pública: 28/05/2025 às 14:30h. A sessão
pública: às 10:00h do dia 26/05/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou
solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. informações adicionais no Setor de
Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara-BA, 15 de maio de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Aviso de Errata de Edital e Alteração da data de Abertura.
O Município de Jusssari-Ba, por intermédio da sua Pregoeira, torna público aos
interessados que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS
AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
JUSSARI - BA, sofreu alterações que afetam a elaboração das propostas, motivo pelo qual
fica prorrogada a data do certame inicialmente marcada para o dia 23 de maio de 2025,
conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h30 do dia 30/05/2025. INÍCIO
DA DISPUTA: Às 09h do dia 30/05/2025. Informa ainda que o edital retificado se encontra
disponível no site da BLL: www.bllcompras.org.br.
CAMILA SILVA MACIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
PA 107/25. Objeto: aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as demandas das Secretarias.
Menor preço por lote. Em 29/05/25, 10h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência, e e-
mail: licitacaopmju@gmail.com. Informações: das 8 às 12h, no setor de licitações.
Jussiape-BA, 15 de maio de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
P.A 051/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de
empresa especializada
para contratação
de empresa
especializada para
convênio
pavimentação em piso inter-travado das ruas J e F no Bairro Moisés Rocha Passos, na sede
do Município de Lajedão/BA. Data e horário: 29 de maio de 2025, às 08:30. Edital na sede,
no site www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
P.A 052/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de
empresa especializada para futura fornecimento de pneus, câmaras e protetores e serviços
de recapagem para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 29
de maio de 2025, às 09:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br.
Lajedão - BA, 14 de maio de 2025.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que
a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos saúde mental, antiparkisonianos e
neurolépticos, para distribuição gratuita a população carente do município, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que
integra o presente edital, prevista para entrega das Propostas até 30/05/2025 às 09:50
horas e Abertura 30/05/2025 às 10:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho-BA, 15 de maio de2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro