DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pela Caixa Econômica Federal, em favor da Empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ nº 37.452.815/0001-11 - valor global de R$ 9.571.910,12 (nove milhões, quinhentos e
setenta e um mil, novecentos e dez reais e doze centavos). A qual originou o CONTRATO Nº
693/2025, com o mesmo objeto e valor da homologação, assinado entre as partes em
13/05/2025 com vigência de 12 meses. Alane Martins Mendes - Secretária Municipal
DIRCEU MENDES RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 003/2025, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 30/05/2025, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
Construção de CRECHE TIPO 2 e Escola de Educação Infantil Padrão FNDE, no Pov. de Lagoa
de
Canabrava,
Mirangaba,
Bahia,
através
de
Termo
de
Compromisso
nº
964181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirangaba/BA, junto à UNIÃO por
intermédio do FNDE, representado pela CAIXA. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou
no
portal
da
transparência
no
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
28/05/2025 às 10h00min PE - SRP - Nº 003/2025, conforme autorização contida no PA
170/2025. Objeto Eventual: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Locação diversas: locação de
palcos, estruturas,
tendas, banheiro químico, iluminação,
equipamentos diversos,
sonorização, trio elétrico e geradores de energia para utilização em diversos eventos a
serem realizados no município de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do município:
www.mirante.ba.gov.br.
Mirante-BA, 15 de maio de 2025.
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
leites e fórmulas nutricionais, para atender necessidades específicas de pacientes
hipossuficientes e pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as
atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das
propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 28/05/2025, com início da disputa de lance às
09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
fornecimento de parques ecológicos para as Unidades Educacionais, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, bem como seus setores e unidades. A
abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 28/05/2025, com início da disputa de
lance às 11h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
confecção de, lençóis, camisolas, jalecos e fardamentos em geral para atender as
necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do
Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das propostas
ocorrerá às 08h:00min do dia 29/05/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do
mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no
site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - BA, 15 de maio de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de construção de uma Unidade Escolar de Ensino
Fundamental, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A
abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 02/06/2025, com início da disputa de
lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - BA, 15 de maio de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de fardamento da rede municipal de ensino e
para os alunos do Colégio Municipalizado Coronel Dias Coelho - gestão de ensino modelo
CPM do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia
29/05/2025 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê,
CONTRATO Nº 092/2025 - Contratada - DOUGLAS BRITO SILVA, inscrita no CNPJ n°
36.505.783/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).; - OBJETO:
contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação, locação, montagem e
desmontagem de decoração, incluindo material e mão de obra, da tradicional festa junina
do município de Mucugê, Bahia. - Unidade Gestora: 02.07.001 - SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO; Atividade: 2.019 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E
TRADICIONAIS; Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. - Outros SERVs de TERC - Pessoa Jurídica;
Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 -
REC. não Vinc. de Imp; - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 14/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Menor preço. Objeto: serviços de manutenção de vias e praças públicas, incluindo a execução dos
serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e
demais encargos decorrentes da execução dos serviços. Recebimento das propostas: às 8h do dia
15/05/25 às 8h de 30/05/25. Julgamento da sessão: às 9h, 30/05/25. Local: www.bllcompras.com.
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario,
https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e-mail licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro-BA, 13 de maio de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
LEI Nº 14.133/2021
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação, em 29/05/2025 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local
Sítio: https://pncp.gov.br
OBJETO: aquisição de
materiais de construção diversos, destinados à realização de serviços de manutenção,
reparos e conservação predial nos bens imóveis públicos pertencentes ao município de
Muniz Ferreira, a fim de atender as demandas das diversas secretarias de acordo com as
especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do
Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou
pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-BA, 15 de maio de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
LEI Nº 14.133/2021
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação, em 29/05/2025 às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de materiais
elétricos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção, reparos e
adequações nas instalações elétricas de prédios, espaços e vias públicos do município,
atendendo as demandas do Município. Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-BA, 15 de maio de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de
recebimento da documentação dos interessados para análise será de 02 de Junho de 2025
até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento De
Pessoas Jurídicas Da Área De Odontologia, Para A Prestação De Serviços Odontológicos Com
Carga Horaria 20 Horas Semanais, Na Unidade De Saúde Da Família Pedra Branca/Biribeira
Do Município De Nova Ibiá - Ba, conforme especificações do Termo de Referência e demais
anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município:
www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
2ª PUBLICAÇÃO - Abertura: 02/06/2025 às 09h00min, que tem por objeto
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de exames de ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos, insumos e
emissão de laudos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Soure/BA., Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP
Nova Soure-BA, 15 de maio de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, Estado da Bahia, CNPJ nº 13.761.531/0001-49, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021, que está realizando procedimento de Dispensa de Licitação,
visando à contratação de empresa especializada em sistema de informática para as Unidades
de Saúde, com foco na modernização, integração e eficiência dos processos de gestão da saúde
pública municipal (Termo de Referência e Anexos a serem enviados por e-mail após solicitação).
O sistema, em resumo, deverá contemplar funcionalidades como: informatização e
mapeamento de processos da rede municipal; controle de estoques de medicamentos e
materiais; cadastro e registro de pacientes em internação; geração de indicadores de ocupação
hospitalar, com integração ao Hospital Municipal de Posto da Mata e à Clínica Médica Municipal
de Nova Viçosa-Sede - (Termo de Referência e Detalhemento deverão ser solicitados via e-mail:
propostas.compraspmnv@gmail.com).
As
empresas interessadas
deverão
encaminhar
propostas até o dia 23/05/2025, para o e-mail: propostas.compraspmnv@gmail.com ou
presencialmente na sede da Prefeitura, situada na Avenida Oceânica, Número 2.994, Bairro
Abrolhos I, Cidade de Nova Viçosa/BA, CEP: 45.920-000.
Nova Viçosa-BA, 15 de maio de 2025.
JHONES FELIX DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Licitação
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