DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
Repetição
Aviso de Republicação de Edital.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, primando pelo princípio da
publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão
pública do Pregão Eletrônico N° 008/2025-PE, prevista anteriormente para o dia 16 de Maio
de 2025, às 09h, cujo OBJETO referente a Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para
atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental I e II da Rede
Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE, encontra-se REMARCADA para o dia 29
de Maio de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br. O Adiamento ocorreu face à impugnação
recebida e analisada, conforme previsto no Art. 55. § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Edital
retificado
estará disponível
nos Sites:
www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido
Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias
de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade-CE, 15 de Maio de 2025.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo Nº 2025.04.29.01 ao Termo de Contrato n. 202411010001, decorrente da
Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.22.01, cujo objeto é a contratação de empresa para
realizar obra: obra: Meta 01-A e Meta 09-1: Reforma e Melhoria de Div. Escolas
Municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil; Eef - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. -
Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. Localidades Na Sede E Zona Rural do
município de Caririaçu - CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
Construtora Exito Ltda - EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "a" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2022.
Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente
pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do segundo aditivo contratual de R$
2.412.358,74 (Dois milhões, quatrocentos e doze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
setenta e quatro centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$
123.801,97 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e um reais e noventa e sete centavos),
perfazendo o valor global de R$ 2.536.160,71 (Dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil,
cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). Assina Pela Contratada: Syomara
Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.01
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Caririaçu-Ceará, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 29 de Maio de 2025, no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Pregão
Eletrônico 
nº
2025.05.15.01. Objeto: Aquisição de Materiais Consumo para Endodontia, Materiais de
Consumo Odontológicos e Materiais Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender
as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da
Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu-CE, 15 de Maio de 2025.
EMERSON DA SILVA XAVIER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - Através da sua ordenadora de despesas Diana
Helena
Soares Rocha
Marinho
Saraiva,
torna público
o
Extrato
do Contrato
Nº
2025.03.21.01.01-SEINFRA,
decorrente 
da
Concorrência 
na
Forma 
Eletrônica 
de
Nº2025.03.21.01.01 - SEINFRA, cujo objeto é Execução de obras de infraestrutura, drenagem
e mobilidade para as Ruas Argentinas, Espanha, Itália e Portugal no Bairro Parque das
Nações no Município de Caucaia/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Contratada: CSL Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 21.262.660/0001-10;
Prazo de execução: 08 (oito) meses; Prazo de contrato: 12 (doze) meses. Dotação
orçamentária: 0901.15.451.0200.1.0.27.0000 - Pavimentação, recuperação e conservação de
vias urbanas e estradas - Programa de infraestrutura; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações; Fonte de recurso: 1754000000 - Recursos de Operações de créditos;
assina pela contratada: Paulo Guilherme Sampaio Lobo; assina pela contratante: Diana
Helena Soares Rocha Marinho Saraiva; Data da assinatura: 14 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Educação e
Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico
Nº. 00.003/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de empresa para o Registro de Preços para
futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividades, de interesse das diversas
unidades gestoras do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras LICITACHAVAL, através dos
endereços 
eletrônicos: 
https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/, 
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal
de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 28/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 28/05/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de
Lances no dia 28/05/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LIC I T AC H AV A L .
Chaval/CE, 15 de maio de 2025.
MAURICIO MELO MENDES
Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal
de Chaval/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-SEINFRA - CE
A Prefeitura Municipal de Choró-CE, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 003-2025 - SEINFRA - CE, cujo objeto é
Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais c/ Aplicação de Revestimento
Primário Tipo Piçarra, que liga a CE 456 a Sede do Distrito de Caiçarinha, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró-CE. Início do Cadastramento das
Propostas: 16 de maio de 2025. Data do Certame: 30 de maio de 2025 às 09:00hs. Todos os
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede
da Comissão de Licitação e nos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2025-SEINFRA - CE
A Prefeitura Municipal de Choró-CE - torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 004-2025 - SEINFRA - CE, cujo objeto é
Prestação de Serviço de Manutenção,
Conservação, Recuperação e Execução de
Pavimentação em Pedra Granitica/Tosca e Cúbica, em Diversas Ruas da Sede e Zona Rural do
Município de Choró, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Choró-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 16 de maio de 2025. Data do Certame: 30
de maio de 2025 às 10:00hs; Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital
completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites:https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Choró-CE,15 de maio de 2025
FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ
Secretário Municipal de Infraestrutura - Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N°
002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural -
Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade:
contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema
de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/01/2021 - Nova Vigência: 27/01/2021
à 26/07/2021 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins
Miranda (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N°
002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural -
Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade:
contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema
de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/07/2021 - Nova Vigência: 26/07/2021
à 22/01/2022 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins
Miranda (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N°
002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural -
Contratada: Zona Norte Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade:
contratação de empresa especializada para execução do serviço de ampliação do sistema
de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE - Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/01/2022 - Nova Vigência: 21/01/2022
à 20/07/2022 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins
Miranda (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 4ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública n°
002/2020 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte
Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que
resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução
do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas
localidades do Município de Croatá-CE - Nova Vigência: 20/07/2022 à 16/01/2023 - Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/07/2022 - Fundamentação Legal: §1º
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (Contratante); Francisco Gleison
Lopes Carvalho (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 5ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública n°
002/2020 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte
Construções LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que
resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução
do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas
localidades do Município de Croatá-CE - Nova Vigência: 16/01/2023 à 15/07/2023 - Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2023 - Fundamentação Legal: §1º
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (Contratante); Francisco Gleison
Lopes Carvalho (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 6ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N°
002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte Construções
LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a
prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução do serviço
de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do
Município de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
14/07/2023 - Nova Vigência: 16/07/2023 à 12/01/2024, contemplando 180 (cento e
oitenta) dias - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco das Chagas
Ribeiro do Amarante (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 - Processo Originário: Concorrência Pública N°
002/2020 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Zona Norte Construções
LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a
prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução do serviço
de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do
Município de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
10/01/2024 - Nova Vigência: 13/01/2024 à 11/07/2024, contemplando 180 (cento e
oitenta) dias - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco das Chagas
Ribeiro do Amarante (Contratante); Francisco Gleison Lopes Carvalho (Contratada).