DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Construcoes Eireli, inscrita no CNPJ: Nº 33.040.091/0001-48. Objeto: Construção de 07
(sete) quadras poliesportivas na zona rural
do município de Mombaça-CE, sob
responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação e Esporte e Juventude. No Item
01. Construção De 02 (Duas) Quadras. No valor de R$ 638.407,32 (seiscentos e trinta e
oito mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos), Secretaria de Esporte e
Juventude, no item 02, construção de 05 (cinco) quadras. No valor de R$ 1.596.018,30
(um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, dezoito reais e trinta centavos), Secretaria
Municipal de Educação. Homologado para Lizandra Engenharia e Construcoes Eireli
inscrita no CNPJ/MF: 33.040.091/0001-48, pelo melhor valor de R$ 2.234.425,62 (dois
milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e
dois centavos).
Mombaça-CE, 15 de maio de 2025.
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AV I S O
O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto, divulga Abertura do Edital de seleção de projetos com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc Edital de Incentivo à Produção Cultural Junina - Apoio às
Quadrilhas Juninas de Morrinhos - 0104/2025. As inscrições estão abertas do dia 19 ao dia
23 de maio de 2025 e todas as informações constam no Mapa de Cultura do Município de
Morrinhos e no Site Municipal.
Morrinhos-CE, 15 de maio de 2025
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5.008/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.008/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, modernização
e ampliação do parque de iluminação pública do Município de Novo Oriente, Estado do
Ceará.
O
Edital
e
seus
anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 15 de maio de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
EXTRATO DE EXTINÇÃO
AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20241017-01/SMS
Título: Aviso de Extinção de Contrato - Tipo: Concensual - Termo Distratado: Contrato Nº
20241017-01/SMS - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.130824 -
Distratante: Secretaria Municipal de Pacujá/CE - Distratada: MEDICI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 39.986.482/0001-36 - Finalidade: Aquisição de Medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. - Data da Assinatura do
Termo de Extinção: 25/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do
art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 11 do Contrato - Signatários:
Denysandra Alves de Almeida (Distratante); Gislane Lira Tomas (Distratada).
AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20241017.02/SMS
Título: Aviso de Extinção de Contrato - Tipo: Concensual - Termo Distratado: Contrato Nº
20241017.02/SMS - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.130824 -
Distratante: Secretaria Municipal de Pacujá/CE - Distratada: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.283.263/0001-79 - Finalidade: Aquisição de
Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Pacujá/CE - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 25/04/2025 - Fundamentação Legal:
Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula
11 do Contrato - Signatários: Denysandra Alves de Almeida (Distratante); Marcio Costa
Forti (Distratada).
AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20241017-04/SMS
Título: Aviso de Extinção de Contrato - Tipo: Concensual - Termo Distratado: Contrato Nº
20241017-04/SMS - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.130824 -
Distratante: Secretaria Municipal de Pacujá/CE - Distratada: NORT MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 74.068.008/0001-26 - Finalidade: Aquisição de Medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data da
Assinatura do Termo de Extinção: 25/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VIII do art.
137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 11 do Contrato
- Signatários: Denysandra Alves de Almeida (Distratante); Manuela de Oliveira Dantas
(Distratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2025-PE
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará às 09:00h, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico
nº 027/2025-PE. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar
das escolas Municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de
Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Pedra Branca - CE, 15 de maio de 2025.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal
de
Saúde
-
Processo
Originário:
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
PMPF.01.200225.INEX.SESA
-
Procedimento
Auxiliar:
Chamamento
Público
nº
PMPF.01.200225.CPCRE.SESA
- Objeto:
Credenciamento de
Pessoa
Juridica Para A
Prestação de Serviços Especializados Na Área da Saúde, Compreendendo Procedimentos
Cirúrgicos, Exames e Consultas, A Serem Ofertados Aos Usuários do Sus, de Forma
Complementar, Através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires
Ferreira/Ce - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento
do respectivo processo administrativo - Homologada: TRATAR EXCELENCIA EM S E R V I ÇO S
DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08, valor R$ 1.798.631,45 (GRUPO -
CIRURGIA DAS VIAS ÁREAS SUPERIORES, FACE, CABEÇA E PESCOÇO, GRUPO - CIRURGIA
OBSTÉTRICA, GRUPO - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, GRUPO - 9
OUTROS EXAMES, GRUPO - CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, GRUPO - CONSULTAS - Data da
Adjudicação/Homologação: 14/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei
Federal nº 14.133/21
- Secretária e Ordenadora de
Despesas: Andreza Cipriano
Coelho.
Pires Ferreira-CE, 14 de Maio de 2025.
ANDREZA CIPRIANO COELHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.001/2025 - CHP
A Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. Torna Público para
conhecimento dos Interessados o Resultado da Chamada Pública Nº 08.001/2025 - SME.
Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Educação Básica de
Quixadá/Ce. Após finalizado o prazo estipulado de entrega dos envelopes contendo os
documentos de habilitação e as propostas de venda, assim como o julgamento dos
documentos apresentados, e respeitado os prazos recursais previstos no artigo 165 inciso
i, alínea "b" e "c", da lei federal nº 14.133/2021, obtivemos. O Seguinte Resultado: 1ª
Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central - COOPAF,
vencedora com o valor global de R$ 1.759.617,30 (hum milhão, setecentos e cinquenta e
nove mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos); 2ª Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Vale do Forquilha - COOPVALE, vencedora com o valor global de R$
2.183.806,70 (dois milhões, cento e oitenta e três mil reais, oitocentos e seis reais e
setenta centavos); 3ª Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu Ltda, vencedora com
o valor global de R$ 492.750,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta
mil reais) e 4ª Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço - COPAZEL, vencedora com o valor
global de R$ 24.507,00 (vinte quatro mil, quinhentos e sete reais).
Quixadá-CE, 14 de maio de 2025.
VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-DIV
A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2025- DIV. Objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação
de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração
com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas
Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-https://quixada.ce.gov.br/ -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge
Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá-CE, 14 de maio de 2025.
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.04.23.10.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.10.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:
Gabinete do Prefeito e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n.
50.337.453/0001 - 86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza,
para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 39.816,54 (trinta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e
cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago
Anderson Nogueira de Oliveira e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato:
12 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.04.23.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.3. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Governo e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86.
Objeto: a Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as
necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 40.209,54 (quarenta mil duzentos e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Gilson Pereira de Lima e
José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.04.23.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.4. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa JB Distribuidora
LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
e material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 39.816,54 (trinta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e
quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima
e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.04.23.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.5. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Cultura e Turismo e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001
- 86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total
do Contrato: R$ 39.816,54 (trinta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e
quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo
Silva e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.04.23.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.23.6. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa JB Distribuidora LTDA,
inscrita no CNPJ n. 50.337.453/0001 - 86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 38.320,76 (trinta e oito mil e trezentos e vinte reais e setenta e seis centavos). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e José Aldair
Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025.
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