DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600247
247
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.12PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 19 de maio de 2025 a 28 de maio de 2025 até às 08h. (horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº
2025.04.29.12PE tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do
Sistema:
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
BBMNET,
no
endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de maio
de 2025, às 10h. (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 10h e 30min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente
normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 30 de abril de 2025.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.10-13. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga,
através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e as Empresas: Empresas
Vencedoras: Empresas Vencedoras: Lote 01 - Distribuidora Dala LTDA, inscrita no CNPJ Nº
45.740.949/0001-66, com o Valor Global de R$ 343.587,40 (trezentos e quarenta e três mil
e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), Lote 04 - Distribuidora Dala LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, com o Valor Global de R$ 222.900,00 (duzentos
e vinte e dois mil e novecentos reais), Lote 05 - Distribuidora Dala LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 45.740.949/0001-66, com o Valor Global de R$ 2.009.696,20 (dois milhões e nove mil
e seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos), Lote 08 - Distribuidora Dala LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, com o Valor Global de R$ 169.596,00 (cento e
sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais), Lote 02 - N.O.R.T.E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, com o Valor Global de R$ 514.898,80
(quinhentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Lote 06
- N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, com o Valor Global
de R$ 242.799,70 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e
setenta
centavos),
Lote 03
-
N.O.R.T.E
COMERCIO
LTDA,
inscrita no
CNPJ
Nº
50.706.360/0001-81, com o Valor Global de R$ 287.699,12 (duzentos e oitenta e sete mil
e seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos), Lote 07 - N.O.R.T.E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, com o Valor Global de R$ 62.487,00 (sessenta e
dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais). Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Hospital e Maternidade Ester
Cavalcante e para o CAPS - São Francisco de Assis do Municipio de Itaitinga - CE, tudo do
Processo Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2025.02.10-13PE. Fundamentação Legal: na
forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência:
12 (doze) meses. Data: 07 de maio de 2025. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega, Aécio
Nogueira Vasconcelos Junior e Charles Bezerra Cordeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável - Contrato Nº 03.04.2023.01-SE - Pregão Eletrônico
Nº 13.12.2022.01 - SRPE. A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que foi formalizada a rescisão amigável do
Contrato nº 03.04.2023.01-SE, firmado com a empresa M K Serviços em Construção e
Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30, cujo objeto é a
prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar dos alunos da rede
pública
de
ensino
do
Município de
Itapajé/CE,
conforme
Pregão
Eletrônico
nº
13.12.2022.01 - SRPE. A rescisão ocorreu por motivo de força maior, devidamente
comprovada pela contratada, com fundamento no art. 78, inciso XVII, e art. 79, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993, tendo efeitos a partir de 15 de maio de 2025. Assinam o Termo
de Rescisão: Pela Contratante: Silvandira Mesquita Sousa - Secretária Municipal de
Educação de Itapajé/CE. Pela Contratada: Ana Kesya Silva Pinto - Procuradora Legal da
empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.10-CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Junho de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.10-CE.
Objeto: Requalificação e ampliação das unidades escolares: EEB Sebastião Gabriel Martins
na localidade Lagoa das Carnaúbas no Distrito Sede Rural e EEB Francisco Joaquim de
Sousa Filho na localidade de Itacoatiara no Distrito de Arapari, através da Secretaria de
Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Informações pelo
Telefone: (88) 361.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP:
62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 15 de Maio de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025040301-CE
A Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, por meio da Secretaria de
Administração e Finanças, torna público o Adendo nº 01 ao Edital de Credenciamento
de Leiloeiros nº 2025040301-CE, que altera a data da sessão de classificação inicial
para o dia 20 de junho de 2025, às 08h00, bem como estabelece o início da vigência
do edital a partir da referida data, mantido o prazo de 12 (doze) meses. Outras
alterações de conteúdo constam no texto integral do adendo, que está disponível na
Plataforma Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Site do Tribunal de
Contas do Estado
do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/ no
Site Oficial do
Município https://jaguaribara.ce.gov.br/ e na sede da Prefeitura, no endereço: Avenida
Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário
de
07:30
ás
17:00hs.
Informações
no
e-mail:
credenciamentojaguaribara@outlook.com.
Jaguaribara/CE, 15 de maio de 2025
ANA MARIA SILVA SENA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-CR-ADM
A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de
Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da
Chamada Pública nº 07/2025-CR-ADM, visando o Credenciamento de leiloeiros oficiais
interessados em atuar nos leiloes de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de
Jaguaruana. A documentação poderá ser enviada via e-mail ou entregue diretamente na
sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, a partir da publicação do presente Edital até
30 de Maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), O edital e seus anexos estarão
disponíveis gratuitamente para download nos sítios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e
https://pncp.gov.br.
Jaguaruana - CE, 15 de maio de 2025.
ANA MARIA VALENTE
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual - Contrato Administrativo. A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, o Contrato
Administrativo, no qual a Empresa JN Cirurgica LTDA inscrita no CNPJ sob o n°
39.439.202/0001-70, tinha por objeto o Fornecimento de medicamentos destinados ao
hospital, atenção básica e execução de ordens judiciais, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº
2024.12.11.1. A presente rescisão se dá por acordo entre as partes, Secretaria Municipal de
Saúde e JN Cirurgica LTDA, tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no Art. 124,
inciso II, alínea "d", e 137, §4º da Lei Federal Nº. 14.133/21. Jardim/CE, 09 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1701.01/2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Aviso de Anulação de Licitação.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos
interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 1701.01/2025, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Visando
Assessorar O Município Na Constituição de Receitas de Natureza Tributárias Diversas,
Inclusive Habite-Se Torres de Geração Eólica e Solar, Issqn de Instituições Financeiras e
Postos de Atendimentos Bancários, Cartórios, Construtoras, Dentre Outros; Assessorar O
Município Na Gestão, Elaboração de Auditorias e Laudos Técnicos, Mediante A Conferência
das Faturas de Energia Elétrica da Administração Direta e Indireta do Município, Elaboração
de Memorial de Cálculo de Consumo e Potência do Parque de Iluminação Pública, A
Verificação do Modelo Tarifário Aplicado Em Cada Unidade Consumidora, Assim Como
Verificação de Possíveis Isenções Indevidas e/Ou Não Repasse da Contribuição de
Iluminação Pública (Cip), Visando A Repetição de Indébitos Decorrentes de Cobranças
Indevidas (A Maior) Nas Contas de Energia Elétrica de Titularidade do Município de
Meruoca-CE, por razões de interesse público.
Meruoca-CE, 13 de maio de 2025.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 14052501SME. Processo Administrativo Nº 00010.20240813/0002-62
- CONTRATO Nº 14052501SME - Origem: Concorrência Pública Nº 001-2025DIVE-CE-
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(O): Lizandra Engenharia E
Construcoes Eireli Objeto: Construção de 07 (sete) quadras poliesportivas na zona rural do
município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor
Total: R$ 1.596.018,30 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil e dezoito reais e trinta
centavos). Programa de trabalho: 1003.12.361.0016.1.038 - Construcao, Ampliacao e
Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas, R$ 1.596.018,30 no elemento de
despesa 4.4.90.51.92: Obras e Instalações, benfeitorias e melhorias em instalações. Vigência:
data da assinatura: 14 de maio de 2025, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.
Extrato de Contrato Nº 14052501SEJU Processo Administrativo Nº 00010.20240813/0002-62
- Contrato Nº 14052501SEJU - Origem: Concorrência Pública Nº 001-2025DIVE-CE-
Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada(o): Lizandra Engenharia e
Construcoes Eireli. Objeto: Construção de 07 (sete) quadras poliesportivas na zona rural do
município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude.
Valor Total: R$ 638.407,32 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sete reais e trinta
e dois centavos) - Programa de trabalho: 1901.27.812.0008.1.097 - Construção, Ampliação
e Reformas de Quadras Poliesportivas, R$ 638.407,32 no elemento de despesa 4.4.90.51.92:
Obras e Instalações, benfeitorias e melhorias em instalações; - Vigência: da Data de Sua
Assinatura: 14 de maio de 2025, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2025DIVECE
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). José Justino De Pádua Neto, na qualidade
de Ordenador(a) de Despesas do(a), Secretaria de Esporte e Juventude, no uso de suas
atribuições, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública, na
forma Eletrônico
nº 001-2025DIVE-CE,
referente ao
Processo Administrativo nº
00010.20240813/0002-62. Resultado da homologação: Lizandra Engenharia e Construcoes
Eireli, inscrita no CNPJ: Nº 33.040.091/0001-48. Objeto: Construção de 07 (sete) quadras
poliesportivas na zona rural do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educação e Esporte e Juventude. No Item 01. Construção De 02
(Duas) Quadras. No valor de R$ 638.407,32 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e
sete reais e trinta e dois centavos), Secretaria de Esporte e Juventude, no item 02,
construção de 05 (cinco) quadras. No valor de R$ 1.596.018,30 (um milhão, quinhentos e
noventa e seis mil, dezoito reais e trinta centavos), Secretaria Municipal de Educação.
Homologado para Lizandra Engenharia E Construcoes Eireli inscrita no CNPJ/MF:
33.040.091/0001-48, pelo melhor valor de R$ 2.234.425,62 (dois milhões, duzentos e trinta
e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Mombaça-CE, 15 de maio de 2025.
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO
Ordenador(a) de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2025DIVECE
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). José Justino De Pádua Neto, na
qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), Secretaria de Esporte e Juventude, no uso
de suas atribuições, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência
pública, na forma Eletrônico nº 001-2025DIVE-CE, referente ao Processo Administrativo
nº
00010.20240813/0002-62. Resultado
da
homologação:
Lizandra Engenharia e
Fechar