DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
PROC. ADM. Nº 3199/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0007
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através do Pregoeiro, torna público o
RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025, que tem
como objeto o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de
pneus novos, câmaras de ar, protetores de aro para manutenção dos veículos das
secretarias municipais.
FIRMA VENCEDORA: MIMOSO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.413.607/0001-40, no Lote 1, no valor total de R$1.831.916,00 (um
milhão, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e dezesseis reais), no Lote 2, no valor
total de R$36.876,00 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais) e no Lote 3, no
valor total de 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais), conforme homologação do
Prefeito Municipal, no dia 14 de maio de 2025.
LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP
AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0010
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 000013/2025, que
objetiva a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA E
RETROESCAVADEIRA), COM OPERADOR, POR HORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Data Final da Entrega das Propostas: 03/06/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 03/06/2025, de 08h16min.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital
na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao
Conceição do Castelo-ES, 15 de maio de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGESIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO Nº
001/2023
PARTES:
MUNICIPIO
DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMEDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo que tem por objeto: incorporacao de recurso financeiro
referente a parcela do mes de fevereiro de 2025, no valor de R$ 59.786,91(cinquenta e
nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Portaria
GM/MS Nº 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, que dispoe sobre os valores referentes a
parcela do mes de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidacao GM/MS
nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistencia financeira
complementar referente ao exercicio de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 59.786,91(cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e
noventa e um centavos).
FUNDAMENTACAO: Constituicao Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na
forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes no que couber no art. 45 da
Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011,
na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidacao Nº
02/2017, Anexo XXVI referente a Politica Nacional de Atencao Hospitalar (PNHOSP) no
ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organizacao
do componente hospitalar da Rede de Atencao a Saude (RAS); Portaria de Consolidacao Nº
02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualizacao de hospitais no ambito
do SUS, e na Portaria de Consolidacao Nº 06/2017 Secao IV Do Prazo para o Pagamento
dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saude que Prestam Servicos de Forma
Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orcamentarias em vigor, no que couber. Processo
Administrativo nº 553/2023. 2 de abril de 2025. Eduardo Jose Ramos,Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025,
considerando as alterações necessária observadas no pedido de impugnação, referente ao
cadastro dos itens destinados à ampla concorrência no portal de compras públicas. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor objetivando a
aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE e MATERIAL DESCARTÁVEL, para suprir as
demandas das Secretarias do Município de Ibatiba-ES. Com sessão marcada para o dia
19/05/2025 - às 09h - Fica ADIADA para o dia 02/06/2025 - Horário: 09:01hs- LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O
Edital poderá ser retirado
diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às
17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-
mail: 
ibatibalicitacao@gmail.com 
ou 
ainda 
no
Site 
Oficial 
do 
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com
ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0001.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 007/2025. Registro de preços para futura e eventual contração de empresa
especializada para fornecimento de materiais de consumo (material e instrumental
odontológico) e equipamentos permanentes, destinados ao abastecimento e manutenção das
atividades das equipes de saúde bucal dos consultórios odontológicos instalados nas UBS -
Unidades Básicas de Saúde da Estratégia de Saúde da Família e Policlínica deste município.
Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 09/06/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente
no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua
Salomão 
Fadlalah, 
255, 
Centro, 
Ibatiba-ES
ou 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br.
Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com
ID CIDADES: 2025.029E0500001.01.0002.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar
licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço"
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES
Processo Nº:
03158/2025 -
Contratação de
empresa especializada
em
engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de uma praça
pública localizada no lado leste da BR-101, na comunidade do palmito, município de
jaguaré/ES - Convênio: 952688/2023/MCIDADES/CAIXA.
Recebimento das propostas, até: 04/06/2025 às 08h59
Abertura da sessão pública: 04/06/2025 às 09:00h
Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27.3769.2900
ID CidadES Contratações: 2025.038E0700001.01.0006
Jaguaré, 13 de maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES "JAIR NOLASCO", NO DISTRITO DE ITAICI, NESTE MUNICIPIO - PLANO DE AÇÃO
09032024-068270-2024, conforme processo nº 1462/2024, devidamente homologado pela
autoridade competente, conforme Lei 14.133/2021. Fica declarada vencedora a Empresa
IMPERIO ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 593.700,00 (quinhentos e noventa e três
mil setecentos reais), convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e
Termo de Referência do processo nº 1462/2024.
Muniz Freire-ES, 12 de maio de 2025.
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo nº 35.354/2025, Cód CidadES: 2025.076E0600024.01.0001
O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais,
torna público que realizará licitação conforme segue: Aquisição de automóveis para atender
à Diretoria de Bem-Estar animal da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA .
Inicio de acolhimento da proposta: 08/05/2025 às 08h00min. Limite de acolhimento e
Início da Sessão de disputa: 29/05/2025 às 10h00min.www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. O Edital
estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.
Vila Velha/ES, 12 de maio de 2025.
LEONARDO VIEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO Setor Jardim Vitória II. E M E N DA
PARLAMENTAR Nº 20240230003, PLANO DE AÇÃO 09032024-073186/2024 e RECURSOS
PRÓPRIOS. Vencedor: Santos e Rodrigues Comércio e Serviços Ltda, Água Limpa, 15/05/2025.
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - SME
A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Chamamento Público nº 003/2025, para seleção de Organização
da Sociedade Civil (OSC) visando à formalização de Termo de Colaboração para a execução
do Programa Escola em Tempo Integral, que atenderá 2.029 alunos de 13 escolas da rede
municipal, com atividades no contraturno escolar. O processo seguirá as Leis Federais nº
13.019/2014, nº 14.133/2021, nº 9.394/1996 (LDB), nº 8.069/1990 (ECA) e demais normas
aplicáveis. Publicação do edital: 16/05/2025 Inscrições: 16/05 a 16/06/2025; Resultado
final: até 20/06/2025. As propostas devem ser entregues presencialmente na sede da SME.
O edital completo está disponível em: www.aguaslindasdegoias.go.gov.br
Águas Lindas de Goiás, 15 de maio de 2025.
FÁBIO GONÇALVES CAMPOS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 30/5/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 14/2025, tendo
por objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Serviços Gráficos, Comunicação Visual e Sinalização Em Geral, Em Atendimento As
Demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital
e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Águas Lindas de Goiás, 15 de maio de 2025.
ELISEU B. GALVÃO
Pregoeiro