DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises
laboratoriais clínicas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº
14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA:
29 de maio das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da
Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
-
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados
no
portal
de
compras ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 15 de maio de 2025.
REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de material
permanente em geral (mobiliário, eletrodoméstico, eletrônicos e outros), conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento:
menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda,
pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 29 de maio de 2025 às 15h:00min no horário
de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do
Município
no
enderenço
eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no
endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 15 de maio de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 353/2023 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº
353/2023. Concorrência Pública nº 011/2023, CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 13.793.356/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Rubem
José Areias da Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Importa o presente
termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 353/2023, alterando o prazo
de vigência de 31 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025, para 30 de abril de 2025 a
30 de junho de 2025. Barra do Corda/MA, 28 de abril de 2025 JOÃO PEDRO FREITAS DA
SILVA FILHO, Secretário de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 353/2023
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 353/2023. Concorrência Pública nº
011/2023. Publicado no DOU em 14/05/2025, edição 89, seção 3, página 278. Onde se lê:
segundo termo aditivo Lê-se: terceiro termo aditivo
Barra do Corda - MA, 15 de maio de 2025.
JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA. No Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 de interesse do
Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 06 de Maio
de 2025.
ONDE LÊ-SE: "DATA 20/05/2025".
LEIA-SE "DATA 22/05/2025". Brejo de Areia - MA, 13 de Maio de 2025. Antonia
Nogueira Faustino - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.27.0032;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024. PAR T ES :
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos
do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de
equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material
permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para Unidades Básicas de Saúde de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 02 13 - FUNDO MUNICIPAL
SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; Elemento de despesa:
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de recurso: 1.500 - RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva
- Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de
Administração e Receita. P/CONTRATADA: Marcele Pereira Viegas - Representante legal.
Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção de unidade
escolares tipo creche para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de
Jenipapo dos Vieiras/MA.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de junho de 2025
às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jenipapo dos Vieiras - MA, 12 de maio de 2025.
BRUNO DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para R EG I S T R O
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de materiais de permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30
de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP.. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REG I S T R O
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de
serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 03 de junho de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REG I S T R O
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos
de
controle
interno para
atender
as
necessidades
da Secretaria
Municipal
de
Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 14:00 horas do dia 03 de junho de 2025..
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REG I S T R O
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de
serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 090404/2025. A Prefeitura Municipal de
Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a
REPETIÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item,
para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de
divulgação de matérias, avisos de licitações, em jornal de grande circulação no Estado, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de junho de 2025.
As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital
está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça
do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 15 de maio de 2025.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 23/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com
base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público
aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, do tipo menor preço
por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados,
visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da
rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 29 de
maio de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das
propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações
Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim-MA, 15 de maio de 2025.
PAULO ROBERTO ROMA BUZAR
Secretário Municipal de Educação