DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando
a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Abastecimentos de água
(poços), Localizados na Zona Urbana e Zona Rural do Município, em conformidade com o edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de
junho de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do
Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados.
O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município
no
endereço
eletrônico:
https://www.joselandia.ma.govbr/portal/index.
php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
no
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente
de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP:
65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 15 de maio de 2025.
EVANDRO AMADOR RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Educação, avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por ITEM, que
será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
PRODUTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL. Data e horário do início da disputa: 30 de maio de 2025, às 09h00min
(nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar
deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e
as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação
exigidos no
edital,
para a
execução de
seus
objetivos. Meios
de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
(https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas,
no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail:
prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal /MA, 9 de maio de 2025.
FERNANDA SILVA CARDOSO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2025 - SRP
O Município de Mirinzal/MA, por
meio da Secretaria Municipal de
Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação:
Menor preço por Lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA.
Data e horário do início da disputa: 30 de maio de 2025, às 15h00min (quinze horas). Site
para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital:
no
site
do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações
poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação
do
Município
de
Mirinzal/MA,
ou
ainda
através
do
e-mail:
prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal /MA, 9 de maio de 2025.
TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa
aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor
preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
para fornecimento de material de informática, suprimentos e prestação de serviços de
manutenção de aparelhos de informática, para atender as necessidades do município
de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 03 de junho de 2025, às
10h00min (dez horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão
participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto
desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos.
Meios
de
disponibilização
do
edital:
no
site
do
LICITANET
(www.licitanet.com.br), PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA
(https://mirinzal.ma.gov.br/) ,
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos
dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de
Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal /MA, 9 de maio de 2025.
TARCIO DE FRANÇA MACEDO
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 004/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA:
CONSTRUTORA
TRIANGULAR
LTDA
-
EPP,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
07.424.217/0001-78. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de
Implantação de 84 (oitenta e quatro) melhorias sanitárias domiciliares - MSD no Município
de Montes Altos/MA, Convênio SICONV nº 937732/2022; FUNASA nº 00555/2022.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir do dia 02 (dois) de março
2025. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos
Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Antonio Madeira da Silva Junior - Pelo
CONTRATADO. 24 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - TP Nº 009/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.757.260/0001-79.
OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de Recuperação de estradas
vicinais no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos
a partir do dia 20 (vinte) de julho 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato
supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Michael
Péricles Baltazar Lima - Pelo CONTRATADO. 15 de julho de 2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - TP Nº 009/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.757.260/0001-79.
OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de Recuperação de estradas
vicinais no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos
a partir do dia 21 (vinte e um) de outubro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato
supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Michael
Péricles Baltazar Lima - Pelo CONTRATADO. 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - TP Nº 009/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.757.260/0001-79.
OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de Recuperação de estradas
vicinais no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos
a partir do dia 22 (vinte e dois) de fevereiro 2025. BASE LEGAL: cláusula primeira do
contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e
Michael Péricles Baltazar Lima - Pelo CONTRATADO. 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução dos serviços de Construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado na Cidade
Verde, Paço do Lumiar - Maranhão.
O objeto da contratação está vinculado ao Novo PAC-Autorizado, nos termos da
Portaria
GM/MS N°
3.894, de
17
de maio
de
2024, referente
à proposta
nº
12650.7860001/24-003
DATA
DA SESSÃO:
09/06/2025. HORÁRIO:
10h00min. Sistema
Eletrônico
Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central
de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,
Conjunto
Maiobão,
Paço
do
Lumiar,
CEP:
65.130-000;
ou
pelo
e-mail:
ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio
da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do
Sistema de
Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/,
ou através
do Sinc-
Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Paço do Lumiar - MA, 15 de maio de 2025.
TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2025
PROC. Nº 8854/2025 - SEMUS
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução dos serviços de Construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado na Vila
Nazaré, Paço do Lumiar - Maranhão. O objeto da contratação está vinculado ao Novo PAC
- Autorizado, nos termos da Portaria GM/MS N° 3.894, de 17 de maio de 2024, referente
à
proposta nº
12650.7860001/24-004.. DATA
DA
SESSÃO: 05/06/2025.
HORÁRIO:
10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital
poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura
Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-
000; ou pelo e-mail: ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h,
ou
através
do
sítio
da
Prefeitura
de
Paço
do
Lumiar-MA/Portal:
https://www.pacodolumiar.ma.gov.br,
ou
do
Sistema
de
Licitação:
https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo
ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)..
Paço do Lumiar - MA, 15 de maio de 2025.
TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240348/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 1/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240348/2024. PARTES :
Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Infraestrutura e
Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80,
com sede na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. OBJETO:
prorrogar da vigência do Contrato Original nº 20240348/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA
nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2201001/2024, tendo por
objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de
mercados
municipais
de
Pedreiras/MA,
conforme
contrato
de
repasse
nº
939341/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 6.957.346,67 (seis milhões, novecentos cinquentas e sete mil,
trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente
termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/04/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: PODER: 02 -
Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0208 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo - PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 - Ampliação e adequação do mercado das
frutas - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações- FONTE DE RECURSOS:
1700000000 - Outros Convênio da União: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em
consonância com artigo Art. 111 da Lei n.º 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado
do Maranhão. Pedreiras/MA, 24 de abril de 2025. Marcos Brunieri de Freitas.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
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