DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
30/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília, a abertura da Concorrência nº 02/2025, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de Creche Tipo B
no Bairro Piçarreira no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº
2726/2012. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-
mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA,
13 maio
de
2025.
Nilziran
Nunes
Pinto/Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Penalva/MA, torna público que fica adiada para
o dia 30/05/2025, às 11:00h (horário de Brasília, a abertura da Concorrência nº 03/2025,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de Creche Tipo
B no Povoado Sertãozinho no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso
nº 2726/2012. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo
e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 13 de maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia
03 de junho de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Urbana,
na Rua do Tainha e Rua Bela Vista, no Bairro Vila Maresia, no Município de Raposa/MA, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei
Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 14 de maio de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP
PREGÃO
ELETRÔNICO N°
PE-025/2025-SRP.
PROC. ADMINISTRATIVO
N°
432/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei
147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das secretarias
municipais de Santa Helena - MA, conforme especificações, quantidades e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/05/2025.
HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: 
https://licitamaisbrasil.com.br/ 
e 
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer 
informações
através 
do
Tel.: 
(98)
985990298 
/
e-mail:
pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 8 de Maio de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 026/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO N°
446/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei
147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao
transporte de pacientes em tratamento fora domicílio (TFD), de interesse da Secretaria de
Saúde, Município de Santa Helena/MA, conforme especificações, quantidades e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/05/2025.
HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços 
eletrônicos: 
https://licitamaisbrasil.com.br/ 
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer
informações através
do Tel.:
(98)
985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 12 de maio de 2025.
KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13640/2025; PARTES: O
Município de Santa Inês- MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E O
GABINETE DO PREFEITO, com sede na Avenida Luís Muniz 1005, Centro, Santa Inês- MA,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.198.949/0001-24, neste ato representada pela Chefe de
gabinete, LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e pelo Secretário Municipal de Obras o Sr.
ALECSANDER COUTINHO SILVA, e de outro lado a empresa A DE PINHO ASSUNCAO LTDA,
com sede na cidade de Bacabal/MA, CEP 65700-000, Rua VP 1, nº10, Bairro Cohab I, com ato
constitutivo registrado na JUCEMA, inscrita no CNPJ sob nº 15.763.754/0001-70, neste ato
representada por ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ARTEMA SANTOS (BINEZÃO) DO
MUNICÍPIO
DE
SANTA INÊS
-
MA.
CONTRATO
DE REPASSE
Nº
955623/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais
legislação aplicável e suas alterações
posteriores; VALOR: R$
1.123.749,06(um milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis
centavos). VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, contando a partir da
assinatura do contrato. DOTAÇÃO: 14.Poder 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentaria30
Secretaria Municipal de Esporte. Lazer e Juventude Função 27 Desporte e Lazer Subfunção
812 Desporto Comunitário Programa 0021 - Esporte e Lazer é Saúde Projeto/Atividade1027
- Construção de área esportiva no entorno do Estádio Binezão Elemento de despesa
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte 1.570.00.200.008 - Convênio
União Valor 1.498.159,84. Pela contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO,
e pelo Secretário Municipal de Obras o Sr. ALECSANDER COUTINHO SILVA, pela contratada
assina o Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, Santa Inês - MA, 08 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
O Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, através do
Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, receita e Patrimônio
Público, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do
dia 15/05/2025, no Diário Oficial da União, Edição nº 90, Seção 3, Pág. 261, Aviso de
Licitação - Concorrência Eletrônica nº 024/2025, ONDE SE LÊ: "AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2025". LEIA-SE: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2025". As demais informações permanecem inalteradas.
Santa Luzia do Paruá-MA, 15 de abril de 2025.
FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA
Secretáriode Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503005/25 do tipo: Menor preço por
ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de insumos de
informática e execução dos serviços de manutenção de computadores e impressoras, para
atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás
08:00 hs do dia 29 de maio de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr
- endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 15 de maio de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503105/25 do tipo: Menor preço por ítem, para
contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamentos de informática,
impressoras para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame
se realizará ás 10:00 hs do dia 29 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.comprasbr.com.br. 
E 
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 15 de maio de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503205/25 do tipo: Menor preço por
ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material gráfico
para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se
realizará ás 14:00 hs do dia 29 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr
- endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 15 de maio de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - CPL
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
no fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP.
SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 14/05/2025 às 09h30min, a
presente licitação fica ADIADA para o dia 27/05/2025 às 09h30min horário de B r a s í l i a / D F.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em 
www.saodomingos
domaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão-MA, 14 de maio de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro

                            

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