DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de São Luís/MA, inscrita
no CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, representado neste ato pela Presidente da Comissão
Técnica, Leonice Maria Barros Amorim Guilhon, conforme PORTARIA N.º 122/2025, no uso
de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e
nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período
de 19/05/2025 a 02/06/2025, o Edital estará disponível para consulta e conhecimento de
todos.
A entrega dos envelopes no período acima e a sessão pública de abertura dos
envelopes do Projeto de Vendas e documentos de Habilitação ocorrerá no dia 03/06/2025,
às 09h30min, na sede da SEMAPA, BR 135 km 0, S/N - Tirirical, os interessados em
participar devem observar todas as condições do Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
acessado no site da SEMED e CPL ou consultado na sala da Superintendência de Licitações
e Contratos - SALIC, na sede da SEMED, Av. Castelo Branco, 250, São Francisco, CEP 65076-
090. Dúvidas ou esclarecimentos, através: salicsemed@gmail.com.
São Luís, 13 de maio de 2025.
LEONICE MARIA BARROS AMORIM GUILHON
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO nº 221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.002/2025,
oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 002/2025. OBJETO: Construção da Escola de 05
Salas de Aula na Avenida Matos Carvalho, no município de Satubinha/MA. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, inscrita
no CNPJ
nº 31.023.604/0001-87.
CONTRATADA: AHE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.897.814/0001-83.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 9 (nove) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.080.989,75 (Oito milhões,
oitenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº
095/2024
e
suas
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.03.00-
12.361.0007.1020.0000-44.90.51.00.
02.03.00-12.365.0007.1021.0000-44.90.51.00.
RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretário de Educação -
Contratante e Celso Alves de Aquino -Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este
extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos,
conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: em 7 de maio de 2025.
SATUBINHA, 7 de maio de 2025. Antônio Carlos Campos Gomes.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMTF-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 - PMTF-MA.
A Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025 -
PMTF-MA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte escolar, incluindo motorista, combustível e manutenção preventiva e corretiva
dos veículos, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Tasso
Fragoso-MA, em sessão pública eletrônica a partir das - 09:00 horas (horário de Brasília-DF)
do dia 04/06/2025 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras
da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos
termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/23, aplicando-se os
procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição
dos
interessados
no
Portal
de
Compras da
Prefeitura
de
Tasso
Fragoso,
em
www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e site
da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/.
Tasso Fragoso -MA, 7 de maio de 2025
MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41/2025/PMTF. PROCESSO Nº 25/2025 - PMTF. Concorrência Eletrônica nº
01/2025-CPL, da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso. O Município de Tasso Fragoso -
MA, inscrita no CNPJ nº 06.997.563/0001-82, e a empresa CONSRIL - CONSTRUTORA
RIPARDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.354.503/0001-90. BASE LEGAL Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia/arquitetura para execução de obras de construção de Creche de Educação
Infantil no município de Tasso Fragoso/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1. PRAZO DE VIGÊNCIA:
18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
5.298.887,59 (cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:PREFEITURA
MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO//Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
MDE//Ação//Função:
12//Subfunção:
361//Programa:
0012//Projeto/Atividade/Oper.
Especial: 1-025//12.361.0012.1-025 - Construção, Ampliação e Melhoria de Prédios da
Escolares//Natureza
da
Despesa:
4.4.90.51.00.00 -
Obras
e
Instalações//Termo de
Compromisso n. º 961007/2024/FNDE/CAIXA. Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira.
Prefeito Municipal. Tasso Fragoso - MA, 14 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
AVISO
DE
RESULTADO
DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025; Processo nº:
04010806/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (QUENTINHA) E COFFEE BREAK PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, de acordo com o Edital e
seus anexos. Empresas Vencedoras: BARROSO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº: 36.631.446/0001-61, perfazendo um valor global de R$ R$
1.016.675,00. 14 de maio de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.
Tutoia/MA, 14 de maio de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que irá realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Instrução Normativa
SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal nº 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21
no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar
licitação na modalidade DISPENSA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada para
prestação de serviços de reforma do antigo prédio da Câmara dos Vereadores para uso do
Conselho Tutelar do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal
Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada
para 21 de maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituravianama2025@gmail.com
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 16 de maio de 2025.
ROSILÉA PENHA CORRÊA
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que irá realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, irá realizar uma DISPENSA, do tipo Menor Preço Global, objetivando
contratação de serviços de assessoria técnica especializada para implementação da Política
Nacional Aldir Blanc. Data limite para apresentação das propostas e documentação até o dia
21/05/2025, até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horário local. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de
Viana/MA pelo endereço: prefeituravianama2025@gmail.com ou ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 16 de maio de 2025.
ROSILÉA PENHA CORRÊA
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 005/2025, referente a
Contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário,
no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXAA ,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado
pela CPL no dia 14 de março de 2025 às 09 : horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº
14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de
01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto
acima especificado a empresa: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que
apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.433.135,06 (Um Milhão Quatrocentos e
trinta e Três Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Seis Centavos). Secretário Municipal de
Administração, Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa ZÉ DOCA-MA, 12 de maio de
2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 5/2025
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 025/2025, de
acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a
mesma realizada no dia 14 de março de 2025 às 09 : horas a objeto para Contratação de
empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de
Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXAA, conforme
especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma,
memorial descritivo e projeto. L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que
apresentou proposta no valor de R$ 1.433.135,06 (Um Milhão Quatrocentos e trinta e Três
Mil Cento e
Trinta e Cinco Reais
e Seis Centavos). Secretário
Municipal de
Administração,
ZÉ DOCA-MA - MA, 12 de maio de 2025.
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 82/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 91/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.247.964/0001-55. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA: 04/07/2025 A 04/10/2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/05/2025
A 04/09/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2024. OBJETO: CONSTR U Ç ÃO
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RODOVIA MT-208, (INÍCIO PU CONSELVAN/FIM PU CONSELVAN), COM EXTENSÃO DE
1,80KM; Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e
Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, Vinculado a Convênio com a Sinfra
do Estado, TERMO DE CONVENIO N°2448/2023/SINFRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2025
O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência
Eletrônica nº 001/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obra de MICRORREVESTIMENTO A FRIO PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO
ASFÁLTICO, conforme especificações contidas no edital e no projeto básico. Abertura da
sessão dia 30/05/2025. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no
www.licitanet.com.br
Campinápolis - MT, 15 de maio de 2025.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
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