DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº
123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos
Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as
propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva
n°42 Centro, no dia 03 de junho de 2025, às 08h:30mim.
O
Edital
Completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site:
www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-2587
ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 15 de maio de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
023/2025 - Pregão Presencial nº 006/2025 - Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COZINHA, LIMPEZA E
H I G I E N I Z AÇ ÃO.
A abertura da licitação está marcada para o dia 02/06/2025, às 12:30 hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o Setor de Licitações.
Inimutaba - MG, 15 de maio de 2025
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 18/2025
Processo nº 061/2025.
A Prefeitura de Ipanema/MG, informa aos interessados, que está aberto para
recebimento
de
proposta,
na
plataforma:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de teclado musical e equipamentos correlatos,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, no desenvolvimento
de atividades artístico-culturais promovidas pelo Município, nos termos do Art. 75, Inciso II.
da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 15 de maio de 2025
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Chamamento Público para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS
ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE REUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA, NEUROCIRURGIÃO
ADULTO E INFANTIL, NEUROPEDIATRIA E PROFISSIONAL PARA AUXILIO EM CIRURGIAS
ELETIVAS ESPECIALIZADAS. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Período: 15/05/2025
à
31/12/2025.
Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via
email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br.
Itamarandiba-MG, 14 de maio de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
O município de Itambacuri, realizará no dia 30/05/2025, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 018/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas
para cumprimento de ordens judiciais.
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12
horas
ou
no
site:
www.itambacuri.mg.gov.br,
www.ammlicita.org.br
e
www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 15 de maio de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 03/25, com data de abertura para o dia 16/05/25, às 08h15m, para
Credenciamento de Locação de Maquinários, para realizar serviços no Município de
Itamogi/MG.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 77/2025
Modalidade: Credenciamento nº 004/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para compor a equipe técnica do
centro de atendimento multidisciplinar Marina Menezes Santos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2025.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal
da Transparência".
Iturama/MG, 14 de Maio de 2025.
EDER AGUIAR TEIXEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 243901 e 243902 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 39/2024 MODALIDADE: pregão Eletrônico N°. 18/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: Dangelis Construcoes Ltda / Jgm - Engenharia &
Topografia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para
fornecimento de serviços topográficos, à fim de atender a demanda da Secretaria de Obras
e Serviços Urbanos do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/05/2025
PRORROGAÇÃO: 09/05/2025 a 09/05/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 228601 Processo de Licitação n°.:
086/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG
Contratada: Fundação do Município de Janaúba/MG Objeto da Licitação: Contratação de
Fundação Hospitalar para prestação de atendimento/serviços de Urgência/Emergência
Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 12.041.707,80 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 125.635.914,60
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº. 53/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 28 de maio de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 53/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 17/2025, para
aquisição utensílios de copa e cozinha a fim de atender as escolas municipais e cemeis
deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 15 de maio de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2025
EDITAL nº 26/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 032/2025
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 007/2025
Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas em cirurgias
urológicas , para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.
O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital.
Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 19/05/2025. -
Tel.(38)3821-1138,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 020/2025, Pregão Presencial nº
02/2025, Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG.
Contratado: ARP Nº 014/2025. Empresa: Pereira de Paula Transporte Escolar Ltda, -
CNPJ 58.672.589/0001-54. Rota 08 e 09. Valor R$ 34.455,30 (Trinta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Jequeri, 14/04/2025. Contratado: ARP Nº 019/2025. Empresa: 59.013.739 Silvania
Aparecida da Silva Santos - CNPJ 59.013.739/0001-80. Rota 05. Valor: R$ 23.360,26
(vinte e três mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Vigência:12 (doze)
meses. 22/04/2025.
Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 029/2025, Pregão Presencial nº
03/2025, Registro de Preços nº 03/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de pães, salgados, lanches e
outros diversos itens de padaria para manutenção das Secretarias do Município de
Jequeri/MG. Contratado: ARP Nº 020/2025. Empresa: Fabiano Antônio Lopes - ME -
CNPJ Nº 11.099.506/0001-16. Valor: R$ 141.204,50 (Cento e quarenta e um mil,
duzentos e quatro reais e cinquenta centavos). ARP Nº 021/2025, Deivid Afonso Silva
Miguel - ME inscrita no CNPJ Nº 49.914.974/0001-70. Valor: R$ 57.225,00 (Cinquenta
e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Jequeri
23/04/2025. Valor total: R$ 198.429,50 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e
vinte e nove reais e cinquenta centavos).
Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 030/2025, Pregão Presencial nº
04/2025, Registro de Preços nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de
higienização e utensílios para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais
de Jequeri/MG. Contratado: ARP Nº 022/2025. Empresa: Comercial Milena Brandão
Ltda - EPP - CNPJ Nº 23.332.372/0001-10. Valor R$75.643,35 (setenta e cinco mil,
seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). ARP Nº 023/2025,
Copmays Ltda EPP - CNPJ Nº 08.300.595/0001-02. Valor R$ 74.858,30 (setenta e quatro
mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). ARP Nº 024/2025, Leandro
da Silva Cruz - CNPJ Nº 47.080.045/0001-87. Valor: R$ 46.304,94 (quarenta e seis mil,
trezentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). ARP Nº 025/2025 Denise
Silvestre de Oliveira - CNPJ Nº 41.894.923/0001-11. Valor: R$ 41.173,40 (quarenta e um
mil, cento e setenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Jequeri 28/04/2025. Valor
total: R$ 237.979,99 (duzentos e trinta
e sete mil,
novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão consensual de Ata Registro de Preço. Processo Administrativo nº 013/2025,
Pregão Presencial nº 01/2025. Registro de Preços nº 01/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte Escolar da Ata de Registro de Preço
nº 04/2025. Contratado: nº 04/2025. Empresa: 58.687.276 Ernanda Teixeira Dias,
inscrita no CNPJ sob o nº 58.687.276/0001-70. Valor: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e
duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. 13 de maio de 2025.