DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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269
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 128/2025
INEXIGIBILIDADE 34/2025
Através da Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de
Apoio, comunicam a abertura do processo de chamamento público com o objeto: o
presente Termo de inexigibilidade de licitação do processo de chamamento público para
fins de CREDENCIAMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA ESPECIFICAMENTE PARA
A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CORRETIVAS DE CATARATA, FOCO EMULSIFICAÇÃO COM
IMPLANTE
DE
LENTE
INTRAOCULAR DOBRÁVEL
EM
PERFEITAS
CONDIÇÕES.
COM
REALIZAÇÃO
DE CONSULTAS
DE
PRÉ-OPERATÓRIO
COM BIOMETRIA
ULTRASSÔNICA
MONOCULAR, POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL, TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE
CÓRNEA, MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA E MAPEAMENTO DE RETINA, e comunica
que
o
Edital
poderá
ser
acessado/retirad
nos.sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura.
Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Tipo: Registro de Preços/
Menor Preço Global. Abertura: 30/05/2025, às 10h:00, hora Brasília. Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de Máquinas Horas para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site
https://bnccompras.com,
e-mail:
licitacaojordania@gmail.com
e/ou
pelo
site
https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com
fundamento no Processo Licitatório nº 042/2025 e Edital nº 012/2025, tendo como objeto o Registro
de Preços, visando aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde - Município de José Raydan/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
A sessão pública ocorrerá no dia 28 de maio de 2025, às 09h00min (horário de
Brasília),
por
meio
da
plataforma
eletrônica
disponível
no
site
oficial:
www.licitardigital.com.br.
José Raydan/MG, 15 de maio de 2025
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 043/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025.
O Município de José Raydan/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento
de empresas sediadas no Município de Governador Valadares/MG, interessadas na
prestação de serviços de hospedagem e alimentação assistencial a pacientes do SUS
residentes em José Raydan/MG, em tratamento fora do domicílio (TFD), nos termos do Art.
74 combinado com o Art. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante execução
descentralizada e escolha do fornecedor diretamente pelo beneficiário da política
pública.
A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente por meio
eletrônico, através da plataforma: www.licitardigital.com.br, a partir do dia 16 de maio de
2025, permanecendo o credenciamento aberto de forma contínua até 16 de maio de 2026.
José Raydan - MG, 15 de maio de 2025
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 005/2025
Processo Licitatório nº 022/2025, e consequente contratação, pelo regime de menor preço
por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual a aquisição de tecidos e
aviamentos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social do município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data de realização: 28.05.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site
PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS
- www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Aquisição de refeições (almoço, janta e café) para os funcionários, pacientes
e acompanhantes. Processo nº 034/2025.
A realizar-se no dia 28 de maio
de 2025, às 08h00min, no site
https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 15 de maio de 2025.
JOSE WILSON AMORIM
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG
torna público a Ratificação da
Inexigibilidade nº 006/2025 - Processo Administrativo 033, tendo como objeto a
Contratação da prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria quanto à Política
Nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB) lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023
e
11.453/2023, portaria
MINC 80/2023,
em favor
de: RCD
RAMOS CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 07.608.471/0001-26, contrato nº
074/2025, Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025, valor R$ 8.000,00 (oito mil reais)..
Lagoa Formosa/MG, 13 de maio de 2025.
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2025. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção das secretarias e
demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por
meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 02/06/2025.
Data e Horário de Abertura da Sessão: 02/06/2025 às 08h30min. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por
meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos de Prestação de Serviços nº 039/2025. PRC nº 041/2025. Concorrência Eletrônica
nº 02/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Luz/MG. Contratado: Indaia Festoni Ltda.
Objeto: "contratação de obra e serviços de engenharia comuns para pavimentação em
pedras poliédricas na estrada vicinal no chamado Distrito da Germana, trecho de acesso a
comunidade do Limoeiro, Município de Luz/MG". Valor: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa
e quatro mil reais). Vigência: o prazo de execução do objeto será de 240 (duzentos e
quarenta) dias corridos. 05/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo nº. 077/2025 - Edital nº 021/2025 - Registro de Preços. Do objeto: aquisição de
produtos alimentícios, descartáveis e agregados, em atendimento as necessidades do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste
edital os seus Anexos.
Início do recebimento das propostas: 20/05/2025 às 08h00min Término do
recebimento das propostas: 30/05/2025 às 08h00min Início da sessão de disputa de
preços: 30/05/2025 às 09h00min Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site:
https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor
Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a
Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil, para contratação de empresa de
engenharia civil para continuidade da execução da obra da construção da Creche Pró
Infância Tipo 2, localizada na Rua Boa Vista, nº 25, Distrito de Santo Amaro de Minas,
neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Fonte de recurso Federal: ID da Obra nº 1081273 - Processo FNDE
23400015145201321 - Termo de Convênio nº 9152 / 2014. Sessão dia 05/06/2025 às
08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL
Compras
(www.bll.org.br).
Obs:
Para
os
interessados
enquadrados
como
Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei
nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE.
Manhuaçu/MG, 14 de maio de 2025.
ALINE ROSA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo n°.056/2025, Pregão Presencial no.006/2025, do tipo Menor Preço por Item, para
aquisição de veículos automotor 0km (motocicleta), que será realizado no dia 27/05/2025
às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 13 de maio de 2025.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2025, tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESPORTIVOS,
CADEIRAS E TECIDOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE M AT O
VERDE/MG.
Data da sessão pública: 29/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF).
Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou
pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
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