DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. nº 040/2025 - Concorrência nº 003/2025. Tipo Menor Preço Empreitada
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Estradas para
Restabelecimento da Trafegabilidade do Municipio em conformidade com o Sistema
Nacional de Proteção e Defesa Civil, com abertura no dia 03/06/2025 às 10:00hs. Edital
completo encontra se aos interessados na Plataforma Licitar Digital e no seguinte endereço
eletrônicowww.santoantoniodojacinto.mg.gov.br ou pelo email licitacaosaja@gmail.com.
Em 14 de maio de 2025
EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025
O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público nos termos do art.
54 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, a Ratificação da Inexigibilidade N.º 14/2025 bem
como Extrato de Contrato, em favor das empresas; Contratação Direta nº 25/2025 THULLIO
MILIONÁRIO MUSIC LTDA, para apresentação da banda (THULLIO MILIONÁRIO), CNPJ
35.372.331/0001-37, valor R$ 250.000,00. Contratação Direta nº 24/2025 REG I N A L D O
COSTA BATISTA - CHANDON PRODUÇÕES, para apresentação da banda (NEGÃO CHANDON)
CNPJ 18.262.778/0001-34, valor R$ 100.000,00. Contratação Direta nº 26/2025 TIRA O PÉ
PRODUÇÕES
LTDA,
para
apresentação
da
banda
(GUILHERME
SILVA),
CNPJ
59.268.570/0001-00, valor R$ 250.000,00.
Essas atrações realizarão shows artístico para apresentação nas FESTIVIDA D ES
DO 04º FESTIVAL DA CACHAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO-MG, que
acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2025. Com fundamento no Art. 74, Inciso II,
da Lei 14.133/2021.
Santo Antônio do Retiro-MG, 15 de maio de 2025
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Strada
Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.430.052/0001-96 - Contrato
N° 028/2025. Objeto: Execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto
sextavados, com drenagem pluvial e sarjeta nas ruas Guarani e Aimorés, município de
Santo
Hipólito/MG,
em
atendimento
ao
Contrato
de
Repasse
no
965285/2024/MCIDADES/CAIXA. Processo Licitatório N° 022/2025 - Concorrência Presencial
N° 003/2025. Valor Global: R$ 414.000,00 - Vigência: 07 meses. Heliomar Rocha Teixeira -
Prefeito Municipal de Santo Hipólito/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
EXTRATO
DE EDITAL
DO PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº 46/2025,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2025. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de
engenharia para manutenção de pavimentação poliédrica de vias no município de São
Gonçalo do Pará - MG, conforme características e especificações constantes no Termo de
Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 30 de maio de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais
informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 15 de maio de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Abertura Processo de Licitação nº 051/2025, Concorrência Eletrônica nº
002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de restauração
arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Igreja São Gonçalo Garcia,
localizada no Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 26/06/2025, às 09 horas, na
plataforma
https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/.
Edital
disponível
no
site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
São João Del Rei - MG, 15 de maio de 2025
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 62/2025, Pregão Eletrônico nº 42/2025 objeto: Registro de
preços para fornecimento e distribuição de carnes e derivados, que foram fracassados no
Processo licitatório nº 32/2025, para atender diversas Secretarias deste Município.
Recebimento das propostas até: 05/06/2025 às 09h:00min. Abertura e Início da sessão de
disputa de preços 05/06/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 15 de maio de 2025
THATIANA RESENDE FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 64/2025, Pregão Eletrônico nº 44/2025 objeto: Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de produtos alimentícios, perecíveis e não perecíveis,
visando suprir a demanda de diversas Secretarias Municipais. Recebimento das propostas até:
09/06/2025 às 09h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 09/06/2025 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 15 de maio de 2025
THATIANA RESENDE FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo nº 66/2025, Credenciamento nº 01/2025 objeto: Credenciamento de
empresa especializada em prestação de serviço de Equoterapia para auxiliar na reabilitação
de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Site para consultas ao edital
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 15 de maio de 2025
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Processo administrativo 044/2025, objeto, o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e organização de
eventos de pequeno, médio e grande porte, abrangendo planejamento operacional,
organização, execução, acompanhamento, fornecimento de bens e insumo, locação de
estrutura (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, mobiliário, etc.) incluindo
montagem e desmontagens, apoio logístico, e afins, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, e Outras, do Município de São José do Mantimento/MG. fica
prorrogado para : Às 13horas, do dia 27 de maio de 2025. Portal de Compras a ser
utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). 14/05/2025
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 027/2025 - Pregão Eletrônico 005/2025: ATA 013-2025 EXTRA
PLASTI LTDA - CNPJ: 22.475.710/0001-00 - R$ 852.405,65 (Oitocentos e Cinquenta e Dois
Mil e Quatrocentos e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ATA 014/2025 - MARLI
MENDES BATISTA AGUIAR - CNPJ: 03.066.075/0001-63 - R$ 745.556,40 (Setecentos e
Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). ATA
015/2025 - MINELVINO FAGNER NOGUEIRA GONÇALVES LTDA - CNPJ 41.999.678/0001-07-
R$ 588.796,00 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais) -
ATA 016/2025 - PABLO OLIVEIRA SILVA 10014249642 - CNPJ 36.138.429/0001-97 - R$
493.491,45 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Um Reais e
Quarenta e Cinco Centavos). ATA 017/2025 - SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA
LTDA - CNPJ 03.490.845/0001-09 - R$ 1.419.383,10 (Um Milhão e Quatrocentos e Dezenove
Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos) - Validade: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 002/2025
A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-
10, assinou em 09/05/2025, contrato nº 104/2025 com a empresa: PREMOLDADOS &
CONSTRUTORA CORREIA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.558.442/0001-25,
no valor global de R$ 94.991,11 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e
onze centavos), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA OBRA DE CALÇAMENTO DE
PAVIMENTO COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO NA RUA ROULIEN DAVID DE
OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 1301000483/2023".
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 003/2025
A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-
10, assinou em 07/05/2025, contrato nº 102/2025 com a empresa: ENGENORTE -
ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº
07.469.458/0001-33, no valor global de R$ 233.197,43 (duzentos e trinta e três mil cento
e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA
OBRA DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM PMF EM VIAS PÚBLICAS,
LOCALIZADO NA RODOVIA LMG-602 KM 01- VIA ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO,
BAIRRO BELO MONTE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSO VINCULADO".
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAIOBEIRAS,
Estado
de Minas
Gerais, CNPJ
nº.
18.017.384/0001-10, tendo em vista o descumprimento das obrigações contratuais por
parte da Contratada, assinou em 05/05/2025, termo de rescisão unilateral do contrato nº
005/2025 oriundo do Pregão Eletrônico 038/2024, Processo Administrativo 220/2024, cujo
objeto é a "AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA - CONVÊNIO 1261002227-
2022-SEE", firmado com a empresa: J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ nº 50.432.982/0001-69, no valor global de R$ 3.430,00 (três mil,
quatrocentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 137 Inciso I e
Artigo 138 inciso I.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, RETIFICA o Contrato n° 078/2025 -
com a empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº
15.513.036/0001-46, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 74, seção 3, fl.
576, ocorrida em 17/04/2025. Onde se lê: ... assinou em 10 de abril de 2025, leia-se: ...
assinou em 07 de maio de 2025, informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br. Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 15 de maio de 2025.
CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, RETIFICA o Contrato n° 079/2025 -
com a
empresa: PUMA
MAQUINAS LTDA,
devidamente inscrita
no CNPJ
nº
23.655.349/0001-67, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 73, seção 3, fl.
314, ocorrida em 16/04/2025. Onde se lê: ... assinou em 10 de abril de 2025, leia-se: ...
assinou em 07 de maio de 2025, informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br. Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 15 de maio de 2025.
CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira