DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Fornecimento de material de limpeza e utensílios domésticos, para a
manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças. ABERTURA: 02/06/2025, às
09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais
para manutenção da iluminação pública.
Fica retificado as especificações e quantitativos do Termo de Referência. ABERTURA:
29/05/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da
Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços - Origem Pregão Eletrônico - SRP Nº 7/2025-PE
OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LÂMINAS PARA MÁQUINAS PESADAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 010/2025 - EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.723.833/0001-83
- VALOR TOTAL: R$ 4.142.089,99. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - MC PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 52.228.901/0001-39 - VALOR TOTAL: R$ 4.216.003,56. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - EMPRESA: WF PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA, CNPJ nº. 57.962.917/0001-94, VALOR TOTAL: R$ 378.588,16. Validade das Atas de
Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de
peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade. CONTRATO: Nº 045/2025 -
EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.723.833/0001-83 - VALOR
TOTAL: R$ 2.063.943,23. CONTRATO Nº 046/2025 - MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.
52.228.901/0001-39 - VALOR TOTAL: R$ 2.109.529,84. CONTRATO Nº 047/2025 - E M P R ES A :
WF PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº. 57.962.917/0001-94, VALOR TOT A L :
R$ 189.294,08. Respetivamente Contratadas. FONTE DE RECURSOS: 2.105, 2.106, 2.063,
2.064, 2.052-3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGENCIA: 31/12/2025. Assinatura do
Contrato: 14/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE
A Prefeitura Municipal de BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LÂMINAS PARA MÁQUINAS PESADAS. EMPRESA: M A DOS SANTOS
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.723.833/0001-83 - VALOR TOTAL: R$ 4.142.089,99. E M P R ES A :
MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 52.228.901/0001-39 - VALOR TOTAL: R$
4.216.003,56. EMPRESA: WF PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº.
57.962.917/0001-94, VALOR TOTAL: R$ 378.588,16. Data da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo/PA, 13/05/2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato 
de
Contrato, 
Contratada:
POSTO
TRADICAO 
LTDA,
CNPJ:
28.129.928/0001-90, Publicado No Diário Oficial da União, Edição Nº 82, Seção 3, página 399,
do dia 05/05/2025 Onde se lê: " Contrato Administrativo nº. 011/2025 FMS " Leia-se: "Contrato
Administrativo nº. 010/2025-A FMS " As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20250084, firmado entre o Fundo Municipal de
Educação de Breves/Pa e a empresa: Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025-SEMED (Repetição). Objeto: Formação de
Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Aquisição de Botijão e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Objetivando o At e n d i m e n t o
das Escolas e Creches Públicas Municipais, Estaduais e Demais Setores Vinculados à
Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 833.740,00.
Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações
correlatas. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Debora Elaynne Costa Moraes - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a
data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 03/2025 fica prorrogada para dia
22/05/2025, às 09h. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMC/SMS
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para a Aquisição de Fórmulas Especiais de Leite, Para Atendimento da Demanda da Rede
Pública de Saúde do Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas
constantes no Termo de Referência, Anexo I.
O
edital
completo
está
à 
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Portal 
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 28 de maio de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá-PA, 15 de maio de 2025.
JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior
Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento
de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando
Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E Autarquias.
Fundamento
Legal: Lei
Federal nº
14.133/2021.
CONTRATO Nº
02.PE.017/2025-
PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv.
Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada H. B.
Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$
1.149.840,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros. CONTRATO Nº 03.PE.017/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada H. B.
Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$
747.070,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.
CONTRATO Nº 06.PE.017/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-
78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-
95. Contratada J. E. G. BATISTA, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.090.620,00.
Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
CONTRATO Nº 07.PE.017/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada J. E. G. Batista,
CNPJ nº
08.003.016/0001-60, Valor
Total R$
381.060,00. Vigência:
13/05/2025 a
13/05/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes
da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias e Autarquias Via Balsa,
nos Trechos de Cametá (Sede) - Margem Direita do Rio Tocantins Até a Vila de Carapajó -
Margem Esquerda do Rio Tocantins e Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio
Tocantins Até Cametá (Sede)- Margem Direita Do Rio Tocantins. Contrato nº 3.
INEX.011/2025 - PMC. Contratante: Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.311.333/0001-58.
Contratado: Camila
Navegação
e
Transportes Eireli,
CNPJ nº
83.754.820/0001-04, Valor Total R$ 840.020,00. Vigência: 27.02.2025 a 27.02.2026.
Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes
da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias E Autarquias Via Balsa,
nos Trechos de Cametá (Sede) - Margem Direita do Rio Tocantins Até a Vila de Carapajó -
Margem Esquerda do Rio Tocantins e Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio
Tocantins Até
Cametá (Sede)-
Margem Direita
do Rio
Tocantins Contrato
nº
4.INEX.011/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Camila Navegação e Transportes Eireli, CNPJ nº
83.754.820/0001-04, Valor Total R$ 120.880,00. Vigência: 27.02.2025 a 27.02.2026.
Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior
Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento
de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando
Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.PE.017/2025-PMC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ 05.105.283/0001-50. Contratada H. B.
Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$
2.778.570,00. Vigência: 13/05/2025
a 13/05/2026. Ordenador: Jader
Nabiça Alho.
CONTRATO Nº 05.PE.017/2025-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ
05.105.283/0001-50. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total
R$ 1.550.520,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: Jader Nabiça Alho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025 - PMC
que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível
(Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao
Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, e com base no relatório da
Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município
ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Lt d a ,
CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 9.583.833,60; J. E. G. Batista, CNPJ nº
08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 6.152.889,60. Data da Homologação: 06/05/2025.
Cametá-PA, 15 de maio de 2025.
JADER NABIÇA ALHO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que
às 09:00h do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará
licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo
de disputa aberto, que objetiva a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Pessoa Jurídica para Aquisição de Medicamentos Básicos Comuns, Controlados, de Uso
Hospitalar, Insumos para Diabéticos, Medicamentos e Fórmulas de demandas judiciais, para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do
acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da
Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema-PA, 15 de maio de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito

                            

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