DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6/2025-022, que tem como
objeto: Contratação se Empresa Para Realização de Shows Artísticos em Comemoração à
abertura do Evento da Cidade Junina, no dia 06 de junho do Município de Igarapé-Açu/Pa,
em favor da Empresa: Raied Neto Produção Musical Ltda; CNPJ: 33.806.398/0001-07. Data
da Ratificação: 14 de fevereiro de 2025. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.
Igarapé-Açu-PA, 15 de maio de 2025.
MARCIO NOGUEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem
homologar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2025, nos termos da Lei Federal
14.133/21. Objeto: Aquisição de Insumos para o Projeto Quintais Produtivos e Projeto de
Piscicultura de Água Doce, para a empresa LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº
49.485.789/0001-07. Valor global R$ 906.912,30. Homologado em 14/05/2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
Repetição
Processo Administrativo 018/2025. Objeto: Registo de preços para locação, implantação e
treinamento de um software para gestão, monitoramento e controle dos processos de
licenciamento ambiental, fiscalização e demais atividades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Mineração - SEMMAM de Itaituba-PA. Nova data de Abertura: 29/05/2025, as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.013 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 02/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.013 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS, LENÇÓIS HOSPITALARES E MALHARIA EM GERAL,
DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.014 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 02/06/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.014 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS
IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA
SUPRIR AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS
E
FUNDOS
DO
MUNICÍPIO
DE
JACAREACANGA/PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.015 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 02/06/2025, às 14:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.015 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS,
ASSISTÊNCIA DE
SOCORRO MECÂNICO,
NA FROTA
MUNICIPAL DA
PREFEITURA DE
JACAREACANGA-PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025-PMLA-PE
A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de
Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna Público Para Conhecimento dos
Interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025 - PMLA-PE, Sessão
Publica 29/05/2025 - Hora10h, cujo o Objeto é Aquisição de Material Radiológico Promovido
Pela Secretaria Municipal de Saúde E Saneamento de Limoeiro do Ajuru/Pa,. O Edital será
publicado no PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/. Edital poderá ser requerido através do e-mail: ccpllimoeirodoajuru@gmail.com
. O Edital e seus Anexos poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e
Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon,
s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.
Limoeiro do Ajuru/Pa,15 de maio de 2025.
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
de
Contrato
Nº
028/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505169.000015/2024-19, Pregão Eletrônico nº 90103/2024/ CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de água mineral, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades
vinculadas, Marabá - PA. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.830.803/0001-24, Valor: R$ 11.716,20 (onze mil setecentos e dezesseis reais e
vinte centavos). Recursos: Recursos da Secretaria Municipal de Educação do Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/05/2025. Término da Vigência:
06/05/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá -
PA .
Extrato
de
Contrato
Nº
029/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505169.000015/2024-19, Pregão Eletrônico nº 90103/2024/ CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de água mineral, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades
vinculadas, Marabá - PA. Empresa: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67, Valor: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e
seiscentos reais). Recursos: Recursos da Secretaria Municipal de Educação do Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/04/2025. Término da Vigência:
22/04/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá -
PA .
Extrato
de
Contrato
Nº
030/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505169.000015/2024-19, Pregão Eletrônico nº 90103/2024/ CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Contrato de empresa para o fornecimento não contínuo de gás liquefeito de petróleo - GLP
de 13 kg e 45 kg; botijão p-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 13 kg e cilindros
p-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 45 kg, destinados a suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Marabá - PA .
Empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.085.694/0001-01, Valor: R$ 406.845,00 (quatrocentos e seis mil oitocentos e quarenta
e cinco reais). Recursos: Recursos da Secretaria Municipal de Educação do Erário Municipal
de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/04/2025. Término da Vigência: 22/04/2026. Sr.
Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato
de
Contrato
Nº
031/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505169.000015/2024-19, Pregão Eletrônico nº 90103/2024/ CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de água mineral, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades
vinculadas, Marabá - PA. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.334.877/0001-01,
Valor: R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais). Recursos: Recursos da Secretaria
Municipal de Educação do Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/05/2025.
Término da Vigência: 06/05/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de
Educação. Marabá - PA.
Extrato
de
Contrato
Nº
032/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505169.000015/2024-19, Pregão Eletrônico nº 90103/2024/ CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Contrato de empresa para o fornecimento não contínuo de gás liquefeito de petróleo - GLP
de 13 kg e botijão p-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 13, destinados a suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas,
Marabá - PA. Empresa: RAINHA DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.856.952/0001- 99, Valor: R$ 27.188,50 (vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos). Recursos: Recursos da Secretaria Municipal de Educação do Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/05/2025. Término da Vigência: 06/05/2026.
Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250151, cujo objeto é: Aquisição de materiais de uso
odontológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Ahcor
Comércio de Produtos Odontológica LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. ITENS: 002, 011, 021,
031, 036, 040, 041, 048, 049, 098, 106, 119, 122, 123, 124, 125, 131, 134, 152, 156 e 161. Valor
total estimado: R$27.125,05. E. M. de F. Guimarães - Me, CNPJ nº05.966.522/0001-66. ITENS:
012, 016, 017, 018, 019, 029, 030, 042, 043, 051, 052, 057, 062, 063, 064, 066, 067, 068, 069,
070, 077, 083, 084, 085, 086, 088, 089, 090, 092, 101, 103, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
116, 117, 118, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142,
143, 144, 145, 149, 157 e 160. Valor total estimado: R$30.404,64. MEDNORDESTE Comercio de
Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. ITENS: 001, 003, 005, 007, 013, 014, 020,
023, 025, 026, 027, 028, 032, 033, 035, 038, 039, 044, 047, 050, 053, 054, 055, 059, 060, 073,
074, 078, 079, 080, 081, 087, 091, 105, 107, 041, 146, 147, 148, 150, 151, 154, 155, 158 e 159.
Valor total estimado: R$87.240,67. Polymedhr EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. ITENS: 004,
006, 009, 034, 045, 046, 056, 094, 095, 096, 097 e 100. Valor total estimado: R$21.263,20. R. F.
Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 008, 010, 015, 022, 024, 037, 058, 061, 065,
071, 072, 075, 076, 082, 093, 099, 102, 104, 115 e 153. Valor total estimado: R$12.235,31. Em
face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00012-SRP/SMS.
O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua
assinatura.
D ES P AC H O S
Objeto: Ratificação de inexigibilidade fundamentada de acordo com o que
determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando
o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Pedro Henrique
Magalhães Duarte HACKBART - ME, pelo Valor de R$48.000,00. Referente à Inexigibilidade nº
6/2025-00019, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria
e consultoria, objetivando o acompanhamento de recursos orçamentários da prefeitura de
Mãe do Rio - PA, com vínculo financeiro à esfera federal, tais como convênios, repasses
constitucionais, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos
municipais de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 25 de abril de 2025, a declaração de inexigibilidade
de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso III "c" da Lei federal 14.133/2021, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-00019. Contrato nº20250141. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada(o): Pedro Henrique
Magalhaes Duarte HACKBART - ME, CNPJ nº21.827.661/0001-65. Valor: R$48.000,00. Vigência
do contrato: 25/04/2025 a 25/04/2026. Data de assinatura: 25/04/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00001. Contrato nº20250152. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Contratada(o): Cajado Comercio de
Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. Valor: R$11.760,00. Vigência do contrato:
09/05/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura: 09/05/2025.
AVISO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2025-00027-PE/SEMED
Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Abertura: 28/05/2025. Às 08h00, pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de
segunda
à
quinta-feira,
no
horário
de
07h30min
às
13h30min.
E
no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 213/2021-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 18.806/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 -
CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a prestação
de serviços médicos especializado em NEUROCIRURGIA, para os setores ambulatoriais,
pronto socorro, UCE, UTI NEO, UCI NEO e enfermeiras, aos usuários do SUS do Hospital
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