DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto:
Locação de Máquinas Pesadas, Veículos e Caçambas, Vencedora: T S VAZ SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 19.462.294/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 9.284.280,00. Data
da Homologação: 06/05/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos avisos de adjudicação e homologação circulado no D.O.U, seção3, pág. 335,
do dia 30/04/2025,
ONDE SE LER: "Distribuidora Mesquita Ltda, C.N.P.J nº 55.346.592/0001-90, com
o valor global R$ R$ 309.443,42 (trezentos e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais
e quarenta e dois centavos)";
Leia-se: "Distribuidora Mesquita Ltda, C.N.P.J nº 55.346.592/0001-90, com o
valor global R$ 296.667,72 (duzentos e noventa seis mil seiscentos e sessenta sete reais e
setenta dois centavos)"; AONDE SE LER: "R de J de Carvalho Pereira Ltda, C.N.P.J nº
50.741.391/0001-73, com o valor global R$ 43.417,20 (quarenta e três mil quatrocentos e
dezessete reais e vinte centavos);" SE LER: "R de J de Carvalho Pereira Ltda, C.N.P.J nº
50.741.391/0001-73, com o valor global R$ 49.810,80 (quarenta e nove mil oitocentos e
dez reais e oitenta centavos);" AONDE SE LER: "Silva dos Reis Reis Ltda, C.N.P.J nº
13.806.276/0001-03, com o valor global R$ 223.025,00 (duzentos e vinte e três mil vinte e
cinco reais);" SE LER: "Silva dos Reis Reis Ltda, C.N.P.J nº 13.806.276/0001-03, com o valor
global R$ 230.364,10 (duzentos e trinta mil trezentos e sessenta quatro reais e dez
centavos)". O restante permanece sem alteração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240102 / 20240608 / 20240609 / 20240610 /
20240611. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-0025. Partes: PMP / FMS / FMAS / FME
/ FMMA / Empresa: P. S. Serviços de Eventos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 21.526.029/0001-
81. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos em
Geral Objetivando Atender as necessidades das Secretárias e Prefeitura Municipal de
Primavera/Pa.
Finalidade:
Prorrogação
de
prazo:
01/01/2025
a
31/07/2025.
Fundamentação: lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao contrato n° 20220615. Tomada de Preços 2/2022-004. Processo
Administrativo nº 20220526-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogação de
vigência para contratação de empresa de engenharia para Recuperação Asfáltica de 33.202,42
M² de Vias Urbanas e Sinalização Horizontal na Sede do Município e no Distrito de Boa Vista -
Etapa I, No Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/194748 e Convênio nº
68/2022, celebrado com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas -
SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
11.732.523/0001-49. Vigência: 29/02/2025 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025.
Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação de vigência do contrato da origem, sendo sua fundamentação de
acordo com o Artigo 57, §1º, inciso II e §2º da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao contrato n° 20220616. Tomada de Preços 2/2022-005. Processo
Administrativo nº 20220531-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogação de
vigência para contratação de empresa de engenharia para Recuperação Asfáltica de Vias
Urbanas - 23.347,15 M² - Etapa 2, Na Sede do Município e no Distrito de Boa Vista, no
Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/200579 - Convênio Nº 74/2022,
Celebrado com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 11.732.523/0001-49.
Vigência: 02/02/2025 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Mantendo-se inalterada
as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de
vigência do contrato da origem, sendo sua fundamentação de acordo com o Artigo 57, §1º,
inciso II e §2º da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2024-07.04.01. Concorrência 3/2024-002. Processo
Administrativo nº 20241014-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 2º termo aditivo para prorrogação de
vigência para contratação de pessoa jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no
Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Memorial Descritivo
constantes no Contrato de Repasse MESP 930487/2022, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contratada: Construtora Plataforma Serviços e Projetos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.006.435/0001-86. Vigência: 05/03/2025 a 03/07/2025. Data
de Assinatura: 27/02/2025. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do referido contrato, de
acordo com o Artigo 111, da lei n° 14.133/2021 e suas alterações.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2024/05.10.001-PMQ. Concorrência 3/2024-001.
Processo Administrativo Nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 2º termo Aditivo para
prorrogação de vigência para Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços de
Adequação de Estradas Vicinais no município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no Plano
de
Trabalho
e
Memorial
Descritivo
constantes
no
Contrato
de
Repasse
938926/2022/MAPA/Caixa, a fim de atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de
Quatipuru/PA. Contratada: Portal Terraplenagem e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
14.631.652/0001-39. Vigência: 11/05/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025.
Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação de vigência do referido contrato, de acordo com o Artigo 107, da lei n°
14.133/2021 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240124 ORIGEM: CARONA Nº 069-2024-000001; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.266.416/0001-11;
CONTRATADA(O):
ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA,
inscrita
no
CNPJ
(MF) sob
o
nº
36.519.422/0001-15; OBJETO: Aquisição de ônibus rural escolar (ORE 3) - Transmissão
Mecânica. Ref. Termo de Compromisso PAC nº 957410-4; VALOR TOTAL: R$ 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais); PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA:
14 de Junho de 2024 a 13 de Junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001-2025-CONC
CONTRATO Nº20250069 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001-2025-CONC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): STM CONSTRUTORA
LTDA OBJETO: Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CALIFORNIA. PADRÃO FNDE, firmado pelo termo de
compromisso 202141668-1, localizado no município de Salinópolis/PA, visando atender às
demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). VALOR TOTAL: R$ 8.236.066,28
(oito milhões, duzentos e trinta e seis mil, sessenta e seis reais e vinte e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0502.123610109.1.005 Construção,
Reforma, Ampliação, Adaptação Escolas de Ensino Fundamental, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 8.236.066,28
VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2025 a 14 de Maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio
de 2025 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe
de apoio, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024,
nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Contratação de empresas para a execução
de obra relacionada à construção da Escola Nilza Fonseca de Castro localizada na Vila de
Buçu, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), SERÁ
REVOGADA, em razão da elaboração de um novo projeto de construção, informa, ainda,
que um novo processo licitatório será aberto para o mesmo fim.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024 - PMSIP.
O objeto do termo é o auxílio financeiro para a realização de competições esportivas
amadoras no Município de Santa Izabel do Pará; Parceira: Liga Atlética Municipal Izabelense
- LAMI, inscrita no CNPJ N° 14.813.563/0001-03; Valor da Doação: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Vigência é de 01/03/2024 até 15/12/2024. Data de assinatura do
termo: 1 de março de 2024. Evandro Barros Watanabe - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
H O M O LO G AÇ ÃO
PROCESSO N° 069-2024-000001; Considerando a solicitação de Homologação
emitida pela Setor de Contratações, bem assim, considerando o amparo legal dos fatos
alegados no referido Termo e em obediência ao disposto no inciso VII do artigo 17 da
Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, a Prefeitura Municipal de Rio Maria, juntamente
com o Fundo Municipal de Educação, , torna público que aderiu à Ata de Registro de
Preços oriunda do Processo n° 23034.028908/20, gerenciada pelo(a) FUNDO NAC I O N A L
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE cujo objeto é Aquisição de ônibus rural
escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica. Ref. Termo de Compromisso PAC nº 957410-
4., especificamente quanto ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), que ora aderimos:
PROPONENTE: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA; ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE
QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 151627 Ônibus Rural Escolar (ORE 3) -
Transmissão Mecânica UNIDADE 1.00 469.499,000; VALOR TOTAL R$ 469.499,00; TOTAL
GERAL R$ 469.499,00; Com base nas informações constantes do processo nº 069-2024-
000001, na modalidade CARONA e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV,
da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente
processo
HOMOLOGADO.
Publique-se.
Ao
departamento
competente
para
as
providências de costume. Rio Maria/PA em 12 de junho de 2024. Adjair Ribeiro da
Sliva; Secretário Municipal de Educação; Portaria nº 002/2021;
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
HABILITADA PARA
REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FREI FABIANO MERZ.
Disponibilidade
do
Edital:
19/05/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 19/05/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 02/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém, 15 de maio de 2025.
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 -SEMMA
Objeto: Registro de preço para aquisição de placas de identificação, para
atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA. Edital:
16/05/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br.
Início de
entrega
das
propostas: 16/05/2025
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 -SEMMA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA
VINCULADOS.
Edital:
16/05/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 16/05/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 29/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 -SEMMA
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e
conservação de centrais de ar, através do sistema de registro de preços (SRP) para atender as
necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA e os órgãos vinculados a ela.
Edital:
16/05/2025 no
endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br
Início
de
entrega
das
propostas:
16/05/2025
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/06/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro