DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250345 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): D C S VASCONCELOS OBJETO: Contratação emergencial de empresa para
fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais,
parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR TOTAL: R$ 307.670,00 (Trezentos e sete mil, seiscentos setenta reais);
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250346 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): DIGEMAN - DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA
LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos,
medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR TOTAL: R$ 319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta
centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250348 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de
empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas
enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR TOTAL: R$ 1.514.873,64 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e
setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250349 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa
para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais,
parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR TOTAL: R$ 2.044.435,04 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta
e cinco reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250350 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): 
ORTOMEDICA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
ORTOPEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de
medicamentos,
medicamentos de
controle especial,
dietas
enterais, parenterais e
suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Parauapebas/PA .
VALOR TOTAL: R$ 3.042.626,34 (três milhões, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis
reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250351 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): 
PARAMED
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA
OBJETO:
Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos
de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR TOTAL: R$ 4.666.909,71 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil,
novecentos e nove reais e setenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.2025-001SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde - UASG 927845, mediante a autoridade competente e o agente de contratação
designado, informa aos interessados que a sessão pública de abertura da Concorrência
Eletrônica Nº 90001/2025-SEMSA, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE V, na Zona Sul,
correspondente à região RAVS10, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Parauapebas-PA, anteriormente designada para o dia 16/05/2025 às
09h00min, será ADIADA para o dia 02/06/2025, às 9h00min, em razão de alterações no
instrumento convocatório. O edital está disponível nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-
br, 
www.governotransparente.com.br/45079490,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/.
Os projetos e plantas de implantação estão disponíveis nos autos físicos do
processo licitatório e podem ser solicitados via e-mail por qualquer interessado (endereço
eletrônico: coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br e licitacaosemsapbs@gmail.com).
PARAUAPEBAS - PA, 14 de maio de 2025.
MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-005
A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n°. 3/2025-005, que visa a Contratação de empresa especializada em engenharia
para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- PIÇARRA-PA - FNDE - ESCOLA 9
SALAS a ser realizada neste município. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às
9:00
horas
do
dia
24
de 
junho
de
2025,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de
Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9-2/2025-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032/2025-FME.
Objeto: SELEção de PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE
Empresa especializada PAR REPACTUAÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, TERMO DE
COMPROMISSO Nº 15910 - PROJETO FNDE - ID 24735 RUA SEM NOME, PRÓXIMO A
CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU,
Nº S/N,
BAIRRO CABANAGEM/JARDIM
PARAÍSO,
MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA. EM CONFORMIDADE COM AS especificações DO
MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE 
PORTO 
DE 
MOZ. 
Abertura: 
29/05/2025 
- 
às 
15:00hs 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 15 de maio de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2025-PMPM PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 024/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para execução dos serviços correspondentes à
manutenção asfáltica de tratamento superficial duplo (TSD) e com emulsão asfáltica (RM), para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme especificações
técnicas, planilhas, projetos
e demais documentos anexos.
CONTRATADA: ABREU
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 54.091.326/0001-09, valor total R$ 490.000,00 (quatrocentos e
noventa
mil reais)
CONTRATO
nº 039-1/2025-PMPM;
RECONHEÇO
e RATIFICO
A
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com fundamento na Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a
duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 15/05/2025. Porto de Moz - PA, 15 de maio de 2025.
Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002-1/2025-PMPM,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°
024/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº
05.183.827/0001-00. 
Ordem
Serviço 
Nº
001-1/2025-PMPM 
CONTRATADA:
ABREU
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 54.091.326/0001-09, valor total R$ 490.000,00 (quatrocentos e
noventa mil reais). Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada para execução dos serviços correspondentes à manutenção asfáltica de
tratamento superficial duplo (TSD) e com emulsão asfáltica (RM), para atender às necessidades
da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos
e demais documentos anexos. A Ordem de Serviço terá a duração de 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do contrato em 15 de maio de 2025. Porto de Moz - PA, 15 de
maio de 2025.
Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa
DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-1/2025-PMPM
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.
Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECES S I DA D ES
DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA,
NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas Contratadas:
SUPERMECADO & DISTRIBUIDORA MA LTDA, CNPJ: nº 83.586.099/0001-82, vencedora do lote
I - Gêneros Alimentícios- valor total do lote R$ 602.230,00 (seiscentos e dois mil, duzentos e
trinta reais); I A SOUSA PONTES LTDA, CNPJ: nº 31.353.153/0001-46, vencedora dos lotes II
Gêneros Alimentícios e III Pão - valor total dos lotes R$ 602.063,00 (seiscentos e dois mil,
sessenta e três reais); D. DA SILVA MARTINS LTDA, CNPJ: nº 44.912.265/0001-31, vencedora do
lote IV Hortifruti - valor total do lote R$ 307.550,00 (trezentos e sete mil, quinhentos e
cinquenta reais); E. DE C. SILVA LTDA, CNPJ: nº 41.226.380/0001-64, vencedora do lote V
Material de Limpeza - valor total do lote R$ 742.286.20 (setecentos e quarenta e dois mil,
duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); E DA S. LOBATO LTDA, CNPJ: nº
48.617.994/0001-16, vencedora do lote VI Plásticos e Descartáveis - valor total do lote R$
768.432,30 (setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta
centavos); SM SUPER MIX SANTOS LTDA, CNPJ: nº 59.022.965/0001-28, vencedora do lote VII
Água Mineral e Recarga - valor total do lote R$ 304.400,00 (trezentos e quatro mil e
quatrocentos reais); W R F RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: nº
27.638.613/0001-05, vencedora do lote VIII Carnes - valor total do lote R$ 191.100,00 (cento e
noventa e um mil e cem reais); HOMOLOGADO no dia 15 de maio de 2025.
Porto de Moz-PA, 15 de maio de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-1/2025-PMPM, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 025/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Empresas Contratadas: Contrato nº 040-1/2025-PMPM
- SUPERMECADO & DISTRIBUIDORA MA LTDA, CNPJ: nº 83.586.099/0001-82, vencedora do lote
I - Gêneros Alimentícios- valor total do lote R$ 602.230,00 (seiscentos e dois mil, duzentos e
trinta reais); Contrato nº 041-1/2025-PMPM - I A SOUSA PONTES LTDA, CNPJ: nº
31.353.153/0001-46, vencedora dos lotes II Gêneros Alimentícios e III Pão - valor total dos lotes
R$ 602.063,00 (seiscentos e dois mil, sessenta e três reais); Contrato nº 042-1/2025-PMPM - D.
DA SILVA MARTINS LTDA, CNPJ: nº 44.912.265/0001-31, vencedora do lote IV Hortifruti - valor
total do lote R$ 307.550,00 (trezentos e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); Contrato nº
043-1/2025-PMPM - E. DE C. SILVA LTDA, CNPJ: nº 41.226.380/0001-64, vencedora do lote V
Material de Limpeza - valor total do lote R$ 742.286.20 (setecentos e quarenta e dois mil,
duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); Contrato nº 044-1/2025-PMPM - E DA S.
LOBATO LTDA, CNPJ: nº 48.617.994/0001-16, vencedora do lote VI Plásticos e Descartáveis -
valor total do lote R$ 768.432,30 (setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e trinta centavos); Contrato nº 045-1/2025-PMPM - SM SUPER MIX SANTOS LTDA, CNPJ:
nº 59.022.965/0001-28, vencedora do lote VII Água Mineral e Recarga - valor total do lote R$
304.400,00 (trezentos e quatro mil e quatrocentos reais); Contrato nº 046-1/2025-PMPM - W R
F RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: nº 27.638.613/0001-05, vencedora
do lote VIII Carnes - valor total do lote R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais).
Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECES S I DA D ES
DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA,
NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a
duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de maio de 2025.
Porto de Moz - PA, 15 de maio de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 063/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2025 Objeto: Locação de
Máquinas Pesadas, Veículos e Caçambas. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha.
Contratado T S VAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 19.462.294/0001-00. Valor Global:
R$ 9.284.280,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura: 06/05/2025.GANDOR
CALIL HAGE NETO - PREFEITO.

                            

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