DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 26.080/2025
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura
e Patrimonio Histórico, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando
o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste, realiza
para fins de "SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO A POPULAÇÃ AOS BENS E AOS
SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA
POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ".
VALOR TOTAL: R$ 180.926,94 (CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 16
(dezesseis) de Maio de 2025 à 25 (vinte e cinco) de Maio de 2025. O proponente deverá
encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do
formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-
pnab.php
O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 -
Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das
08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link
chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser
dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação,
através
dos
telefones
41-3721-1825
e
3721-1810,
através
do
e-mail:
cpl@paranagua.pr.gov.br
Paranaguá, 14 de Maio de 2025.
SHEILA DA ROSA MARIA
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 12.495/2025
I.D. LICITACOES-E: 1070661
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação de solução
integrada para atender a segurança pública, escolar e defesa civil, ofertando treinamento,
fornecimento de hardware e manutenção, visando interligação das forças de atendimento do
Município de Paranaguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança.
TIPO: Menor preço.
DATA DA ABERTURA: 29/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.652.460,00 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois
mil, quatrocentos e sessenta reais).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023, a ser
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas
alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em
seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 14 de Maio de 2025.
PEDRO LUIS CANDIDO DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
PROCESSO Nº 8.041/2025
I.D. LICITACOES-E: 1070676
OBJETO: Aquisição dos seguintes agregados: pedra rachão, pedrisco, pedra brita
01, pó de pedra em atendimento à secretaria municipal de obras públicas.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 27/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 9.003.300,00 (Nove milhões, três mil e trezentos
reais).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser
processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a) Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 14 de Maio de 2025.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 16
(dezesseis) de Maio de 2025 à 25 (vinte e cinco) de Maio de 2025. O proponente deverá
encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do
formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-
pnab.php
O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 -
Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das
08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link
chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser
dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação,
através
dos
telefones
41-3721-1825
e
3721-1810,
através
do
e-mail:
cpl@paranagua.pr.gov.br.
Paranaguá, 14 de Abril de 2025.
SHEILA DA ROSA MARIA
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
PROCESSO Nº 17.257/2025
I.D. LICITACOES-E: 1070702
Aquisição de massa asfáltica ensacada para aplicação a frio para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 28/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 181.650,00 (Cento e oitenta e um mil, seiscentos e
cinquenta reais).
ENDEREÇOS:
www.paranagua.pr.gov.br
(Portal
da
Transparência
-
Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023, a ser
processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual
e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a) Rua Júlia
da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas
ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 14 de Maio de 2025.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para aquisição de
materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Pérola, Estado do Paraná.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 29/05/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:50 às 08:59 horas do dia 29/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/05/2025.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
EXCLUSIVIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI: SIM, LOCAIS, PARA LOTES
ATÉ R$ 80.000,00 E LOTES RESERVADOS (25%).
POSSUI LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA: SIM.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº
10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017,
Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e
demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através
do
endereço
eletrônico:
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 15 de maio de 2025.
VALDETE CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Credenciamento
Prefeitura Municipal de Pinhalão - Estado do Paraná - Edital N0 02/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de
contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de
18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:30:00
horas do dia 26/05/2025, propostas para Credenciamento para contratações de Shows
Culturais para a execução do recurso da PNAB, destinado à Cultura. Valor máximo: R$
64.990,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). O recebimento será presencial.
Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites:
https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==,
através
do
e-mail
licitacaophl02@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326,
Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de
Julgamento - Ordem de chegada.
Pinhalão, 15 de maio de 2025.
ANA CAROLINA ALVES R. SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 16/2025
Aquisicoes
de equipamentos
permanentes
e
mobiliario destinados
ao
Departamento de Cultura, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e
Esporte. Os interessados poderao retirar o edital completo gratuitamente no endereco
eletronico www.pitanga.pr.gov.br, opcao: Processos Licitatorios, bem como no sitio:
https://bnc.org.br/ ou no endereco: Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro,
Pitanga/PR, CEP: 85.200-073, Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, Departamento de Licitacoes
e Contratos, em horario de expediente, telefone para contato (42) 3646-1122 - Ramal: 21 e 22.
Fim de Recebimento de Propostas em: 28/05/2025, ate as 13h00min. Inicio de Disputa de
Precos em: 28/05/2025, as 14h01min (horario de Brasilia) em sessao publica no endereco
eletronico: https://bnc.org.br/ nos termos do Edital e seus anexos. Criterio: Menor Preco por
Lote. Portanto, as propostas serao recebidas e processadas exclusivamente por meio
eletronico. Preco Maximo R$ 88.999,99 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos).
Em 14 de maio de 2025
EDINA DOS SANTOS DA LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº. 03/2025, com data de
abertura para o dia 12 de junho de 2025, às 08 hr 00 min, sob regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, com objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DE COBERTURA DA BASE
DO SAMU das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da
plataforma eletrônica ComprasGov. O A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na
plataforma
www.gov.br/compras.
Informações
adicionais,
dúvidas
e
pedidos
de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma
www.gov.br/compras e e-mail: licitacao.rioazul@gmail.com.
Rio Azul, 15 de maio de 2025.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 055/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
EDIFÍCIO EM ALVENARIA DESTINADO À INSTALAÇÃO DA RÁDIO, NO MUNICIPIO DE
SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - PR.
A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela
Portaria n.º 2.446/2025, comunica aos interessados em participar da Concorrência em Epígrafe,
que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 26/05/2025 às 09h00min. A
decisão foi tomada devido à necessidade de correção de valores na planilha do edital.
As devidas correções serão feitas e uma nova data será oportunamente divulgada.