DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
no DOU, no dia 05/05/2025, edição nº 82, seção 3, página 436, foi REPUBLICADO. Valor de
referência: R$ 1.215.003,10. Recebimento das propostas: 08h do dia 19/05/2025 até as
08h29min do 30/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
30/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o
nº C0CBD313B2F4518C97FB2683E1BDEC2F12352F5C.
Balneário Piçarras-SC, 15 de maio de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 FMS
Processo Administrativo nº 015/2025. Concorrência Pública nº 001/2025
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, CONTRATO 017/2025 FMS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
UBS
NO BAIRRO
NOVA
BARRA
VELHA COM
AREA
DE
481 M2
EMENDA
PAC
01877.5280001/24-002, no qual foi contratada a empresa: ENGEBV CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 08.933.578/0001-02. Valor R$: 1.777.890,00 (um milhão setecentos e setenta e
sete mil oitocentos e noventa reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 015/2025
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, a Prefeitura Municipal de Barra Velha - SC,
através de sua da CPL, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a
Homologação do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública para
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVA BARRA VELHA COM AREA DE 481 M2
EMENDA PAC 01877.5280001/24-002, no qual foi declarada vencedora a empresa: ENGEBV
CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 08.933.578/0001-02. Valor R$: 1.777.890,00 (um milhão
setecentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa reais).
Barra Velha-SC, 29 de abril de 2025.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 082/2025
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para
Pavimentação em lajota da Rua André Anselmo Breneisen no Bairro Vila Nova. Conforme
documentos anexo recurso: Convênio Ministério das Cidades 937703. valor do convênio
R$: 481.104,00. Recebimento das Propostas: Até 14:30 horas do Dia 30/05/2025. Disputa:
15:00h do Dia 30/05/2025. Agente de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das
propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites:
www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
Barra Velha-SC, 14 de maio de 2025.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 083/2025
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para
Recomposição e Manutenção da Estrada Geral do Escalvado no Bairro Escalvado, conforme
documentos anexo ao processo. Atendimento ao Convênio 944343. Recurso R$ 553.900,00.
Recebimento das Propostas: Até 15:30 horas do Dia 30/05/2025. Disputa: 16:00h do Dia
30/05/2025. Agente de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas
Endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br.
Edital disponível
para
download
nos sites:
www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
Barra Velha-SC, 14 de maio de 2025.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, SC, representada por sua Prefeita Sra. ROZANE
BORTONCELLO MOREIRA, TORNA PÚBLICO que até às 08:30 horas do dia 05 de JUNHO de
2025, a comissão Oficial de Licitação do Município, estará recebendo as propostas dos
interessados no objeto do Processo Licitatório na modalidade de concorrência Nº
023/2025, tipo Menor Preço - Global para a Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para construção do Centro Comunitário Jardim Esperança,
com área total de 138,47m², no MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, conforme especificado neste
Edital . Fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações, e normas
pertinentes. Demais informações, serão fornecidas pelo Departamento de Licitações,
localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê,
Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira no horário das 07h30 às 11h30 e das
13:15 as 17:15, e no e-mail licitacao@campoere.sc.gov.br - Campo Erê - SC, 09 de MAIO de
2025. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA - Prefeita Municipal.
Em 9 de maio de 2025.
GILMAR FIOR DE MEDEIROS
Diretor de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº: 133/2024 - Aditivo nº: 3º TA. Tipo de Aditivo: prazo e valor. Contratante:
Município de Campos Novos. Contratada: M2HL Construtora Ltda. Licitação: Processo
Licitatório nº 92/2024 Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Prorrogação do de
execução e vigência do contrato nº 133/2024, até 19 de junho de 2025 e acréscimo de
5,69% (cinco virgula sessenta e nove por cento), representando o valor de R$ 10.681,75
(dez mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), ficando o valor total da
obra, reprogramado em R$ 231.916,58 (duzentos e trinta e um mil novecentos e dezesseis
reais e cinquenta e oito centavos), cujo objeto é a execução de obra de reforma do ginásio
da EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico e
especificações contidas no Edital e Anexos. Transferência especial 202443250003 - Emenda
Impositiva da UNIÃO. Valor: R$ 10.681,75 (dez mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta
e cinco centavos). Assinatura: 17/04/2025. Vigência: 19 de junho de 2025
Contrato n° 133/2024. Aditivo nº: 4º TA. Tipo de Aditivo: supressão. Contratante:
Município de Campos Novos. Contratada: M2HL Construtora Ltda. Licitação: Processo
Licitatório nº 92/2024 Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: supressão no valor
inicial, em 0,13% (zero virgula treze por cento), representado o valor de R$ 239,39
(duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), ficando o valor reprogramado
em R$ 231.677,19 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e
dezenove centavos), cujo objeto é a execução de obra de reforma do ginásio da EMEF
Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico e
especificações contidas no Edital e Anexos. Transferência especial 202443250003 -
Emenda Impositiva da UNIÃO. Valor: R$ 239,39 (duzentos e trinta e nove reais e trinta
e nove centavos). Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 19 de junho de 2025
Contrato n° 11/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos. Contratada:
LBZ Engenharia Ltda. Licitação: Processo Licitatório nº 05/2025 - Concorrência Eletrônica nº
01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para
execução de obra de construção da UBS Tipo I, no Bairro Santo Antônio, Município de
Campos Novos/SC, Proposta nº 08595.0420001/24-002 - NOVO PAC.
Valor: R$ 1.772.378,56 (um milhão setecentos e setenta e dois mil trezentos e setenta
e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura: 28/04/2025. Vigência:
19/12/2026
Contrato n° 83/2025. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: L&G Poços
Artesianos Ltda. Licitação: Processo nº 15/2025 C.E. 02/2025. Objeto: Contratação de
empresa
especializada
para
realização
de obra
de
implantação
do
sistema
de
abastecimento de água na comunidade quilombola, conforme Projeto Básico e
especificações contidas no termo de referência, no edital e seus anexos. Convênio nº
907102/2020 - FUNASA (Fundação Nacional De Saúde). Valor: R$ 323.540,74 (trezentos
e vinte e três mil quinhentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Assinatura:
28/04/2025. Vigência: 24/12/2025
Contrato n° 81/2025. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: Nossa
Pavimentação
e
Obras
LTDA-ME.
Licitação:
Processo
Licitatório
nº
99/2024,
Concorrência Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica do Trecho II de emenda da Rodovia
Municipal n° 70 - Caxambu, localizada na Área Rural do Município de Campos
Novos/SC, conforme projeto básico e especificações contidas no edital e anexos.
Emenda Estado SC nº 414/2023 - Transferência União nº 202239530001. Valor: R$
180.470,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e setenta reais). Assinatura: 22/04/2025.
Vigência: 22/04/2026
Contrato n° 71/2023. Aditivo nº: 5º TA. Tipo de Aditivo: valor. Contratante: Município
de Campos Novos. Contratada: Construcerto Construcoes LTDA. Licitação: Processo
Administrativo nº 164/2022 Edital de Tomada de Preço nº 27/2022. Objeto: acréscimo
de valor no o contrato 71/2023 em 3,81% do valor inicial, representando R$ 27.717,47
(vinte e sete mil setecentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), ficando o
valor do contrato reprogramado em R$ 808.570,10 (oitocentos e oito mil quinhentos
e setenta reais e dez centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para
construção de sede para o centro de referência de Assistência Social - CRAS, no
Municipio de Campos Novos/SC, Conforme Projeto Básico. Contrato de Repasse OGU
918671/2021 - Ministério da Cidadania. Valor: R$ 27.717,47 (vinte e sete mil setecentos
e dezessete reais e quarenta e sete centavos), Assinatura: 05/05/2025. Vigência:
30/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/FMS/2025 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para os
pacientes que participarão das palestras que serão realizadas pelos profissionais do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Canelinha, de acordo com as especificações e
condições previstas no edital. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2025, às 9h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/FMS/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/FMS/2025 Objeto: O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de
balança corporal digital de bioimpedância para os atendimentos do nutricionista na
unidade básica de saúde, de acordo com as especificações e condições previstas neste
edital. DATA
DE ABERTURA: 29 de
maio de 2025, às
9h30min. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/FMS/2025 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 024/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa de Inspeção veicular para
as Vans de transporte de pacientes, de acordo com especificações e condições estabelecidas
nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de maio de 2025, às 8h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 13 de maio de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 041/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para eventual contratação de Empresa para prestação de
serviço terceirizado em operador de videomonitoramento e vigilante condutor para
atender a segurança institucional das escolas e creches do município de Canelinha pelo
prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos
do Edital.DATA DE ABERTURA: 30 de maio de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 13 de maio de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 39/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA URBANIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS NO JARDIM
BOTÂNICO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E
ANEXO I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 201.128,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia
23 de junho de 2025, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor