DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/25
Ref.: Processo 038/25 - Concorrência Eletrônica 90007/25 - Contratação de serviços com
fornecimento de materiais para Construção de Unidade Básica de Saúde do Bairro Nossa
Senhora de Fátima. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/06/2025.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 14 de maio de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 046/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFDI DE GERENCIAMENTO
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS".
TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA - PREFERÊNCIA ME/EPP: SIM
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 15 de maio de 2025, no
site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir
de 16 de maio de 2025, a partir das 7h30min.
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: até às 07h59min do dia
02 de junho de 2025
INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 02 de junho de 2025, às 08h.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 02 de junho de 2025, às 08h30min.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO
RECURSOS: Federal, Estadual e Municipal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 15 de maio de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024
LEI Nº 14.133/2021
Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública
Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão do critério de MENOR VALOR
DE TARIFA, nos termos do artigo 15, I, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTIC I P AÇ ÃO
- Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos
de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no
Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de
Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na
Secretaria da Administração - Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º
andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que
será às 9h do dia 26/06/2025, os envelopes a que se refere a cláusula 10 do Edital. O edital
de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Divisão de
Licitação, até o dia 25/06/2025 à 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da
primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de
arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em
mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br
- licitações - licitações abertas.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de São Paulo, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo
Processo nº 35/2025, na modalidade Credenciamento nº 03/2025, tendo como objeto o
Credenciamento Para Selecionar Empresa do Ramo da Construção Civil, com Comprovada
Capacidade Técnica, Interessada em Apresentar Proposta para a Implantação do Programa
Minha Casa Minha Vida, Modalidade FAR, em Terreno Doado pelo Município de Boa
Esperança do Sul/SP, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para Famílias Pré-
Selecionadas e Contempladas, para o total de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais, no
Imóvel com a seguinte descrição: Terreno Urbano, de Formato Irregular, Constituído da
Quadra N.03, destinado ao Sistema de Lazer, do Loteamento Denominado "Parque
Residencial das Palmeiras II", na Cidade de Boa Esperança do Sul-SP, com Área Total de
10.849,85m2, Objeto da Matrícula 15475, Ficha-01, Livro 2, do Oficial de Registro de
Imóveis e Anexos da Comarca de Ribeirão Bonito-SP.
A presente contratação será regida pela Lei Federal nº 14.1332021. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos: O credenciamento ficará
aberto dos dias 19/05/2025 ao dia 19/06/2025. Sessão: as 09hs00min dia 20/06/2025 no
Paço Municipal, situado à Rua Dr. Carlos Botelho, 231, Centro - Boa Esperança do Sul/SP,
das 08h00min às 11h00 min e das 13h00min às 16h00min. Poderão participar da licitação
pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do edital.
O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de
16 de maio de 2025 no site oficial da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul -
www.boaesperanca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16)
3326-4020 ou ainda através do e-mail: licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul/SP, 15 de maio de 2025.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para
Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva
de ME/EPP para Aquisição de Resmas de Papel Sulfite, para Atender as Necessidades de
Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP. Dados do Pregão Eletrônico: Início de
Acolhimento das Propostas: 19/05/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00
horas de 28/05/2025 Abertura de Propostas: 28/05/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de
Lances: 28/05/2025 às 09:30 horas.
Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Valor Por Item.
Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo
Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de expediente, bem como obter
informações através do telefone (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu/SP, 15 de maio de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 80/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes,
situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério de
Saúde - Proposta nº 13833213/0001- 23001. CONTRATO N° 062/2025 CONTRATANTE: P.M.C
ASSINATURA: 08/05/2025 VALOR: R$ 391.500,00 CONTRATADA: CONSTRUZEIYN ENGENHARIA
LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes,
situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério de
Saúde - Proposta nº 13833213/0001- 23001. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.
MODALIDADE: Concorrência, por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 03/2025 PR O C ES S O :
80/2025 1DOC PROPONENTE: 18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025
Contratada: Editora de Negócios Públicos do Brasil Ltda - CNPJ: 06.132.270/0001-32. Objeto:
Contratação de Ferramenta de Inteligência Artificial Especializada em Contratação Pública.
Valor Global: R$ 17.997,00. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.40.99-
01.
Vigência: 12 Meses (30/04/2025 - 30/04/2026). Assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. Contratada: Editora em Prosa e Verso Ltda - CNPJ:
15.404.217/0001-34. Objeto: Aquisição de Acervos Literários de Livros de Literatura Infantil e
Infanto Juvenil na Rede Municipal de Educação. Valor Global: R$ 233.999,20. Dotação
Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2016 3.3.90.30.60. Vigência: 12 Meses (07/05/2025 -
07/05/2026). Assinatura: 07/05/2025. Secretaria Municipal Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025
CONTRATO Nº 55/2025
Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-
SP - CNPJ: 43.728.245/0011-14. Objeto: Alteração de Cláusula de Condição de Pagamento.
Assinatura: 22/04/2025. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Contratada: H de S Rocha Sistemas - CNPJ: 26.323.613/0001-53.
Objeto: Contratação de Empresa para Assessoria e Controle de Assistência Farmacêutica.
Valor Global: R$ 76.200,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.40-01.
Vigência: 12 Meses (24/04/2025 - 24/04/2026). Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025
Contratada: Editora Gralha Azul Eireli - CNPJ: 42.860.641/0001-66. Objeto: Aquisição de Cartilha.
Valor Global: R$ 6.670,00. Dotação Orçamentária: 10.01.00 08.245.4001.2054 3.3.90.30.14-05.
Vigência: 90 Dias (07/05/2025 - 05/08/2025). Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1139//2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 29 DE MAIO 2025 - LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no
endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 15 de maio de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025
Processo Administrativo n° 001/2025. Edital nº 001/2025. Chamada Pública para celebração
de contrato de gestão para organização da sociedade civil com atividades voltadas a saúde.
A Prefeitura da Estância de Cananéia/SP, por meio do Departamento Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o
Chamamento Público nº 001/2025, visando o chamamento público de Organização da
Sociedade Civil (OSC), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com atuação
na área da Saúde, para celebração de Contrato de Gestão, com o objetivo de gerenciar e
executar ações e serviços de saúde no município de Cananéia/SP. O presente chamamento
observará as disposições da Lei Federal nº 13019/2014, Decreto Municipal nº 1.532/2023,
Lei Orgânica Municipal, além das condições e exigências constantes neste Edital e seus
Anexos. Recebimento dos envelopes: até as 9h do dia 26/05/2025. Local de entrega:
Balcão de Protocolo - Av. Independência, 374- Rocio - Cananéia/SP. Valor estimado desta
licitação para o período de 12 meses: R$ 9. 127.342,53 (nove milhões, cento e vinte e sete
mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Fonte de
Recursos:Próprio, Estadual e Federal.
O edital completo, demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
na Av.Luis Wilson Barbosa nº 100 - Rocio - Cananéia/SP, de segunda à sexta-feira das 8h
as 12h e das 13h30 as 17h30, através do e-mail saude@cananeia.sp.gov.br ou pelo
telefone (13) 3851-1419.
Cananéia,15 de maio de 2025.
ANDRE NO GUEIRA SANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 059/2025 - EDITAL 067/2025. Objeto: Locação de estruturas para eventos.
Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 08:00h.
Início da Fase de Lances: 30/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO ARNALDO DA CRUZ MACHADO
Secretário Municipal de Relações Públicas
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