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DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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307
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - ADM
Processo Administrativo nº 140/2025 - ADM. Maior Desconto. Legislação: Lei nº
14.133/2021. Objeto: empresa especializada para restauração de passeios público nas ruas
Arthur Pedro Franken, Harry Francisco Ruschel e Anita Garibaldi, conforme Contrato de
Repasse nº 945006/2023 - Operação 1088126-88, Programa Mobilidade Urbana -
Ministério das Cidades. Cadastro de propostas: Até às 8h do dia 03/06/2025 (horário de
Brasília/DF). Abertura: 03/06/2025, às 8:01h (horário de Brasília/DF), ambos no:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h
as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.
São Carlos-SC, 15 de maio de 2025.
DELTON PAULO BALBINOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 44/2025
Procedimento Licitatório nº. 44/2025 - Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 44/2025.
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRÊS
BARRAS
- SC
torna público
para
conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei
Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº. 1024/2019 e Decreto Municipal
nº. 5.256/2024, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro
de 2022, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 30 de maio de 2025, Propostas para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE
TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, DRENAGEM
PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇADAS E CICLOVIA NA ESTRADA RUBENS WOSNIACK -
LOCALIDADE SÃO JOÃO DOS CAVALHEIROS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC, em
conformidade com o Edital e Pasta Técnica.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove
reais) provenientes do Governo Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - Contrato de Repasse OGU nº. 949622/2023 - Operação 1.090.252-86 - Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e saldo com recursos próprios do
município.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 30 de maio de 2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas até as 08:30
horas do 30 de maio de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do 30 de maio de 2025.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado".
Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de
Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três
Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Três Barras - SC, 12 de maio de 2025.
ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE
Prefeita
CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CORREA
Agente de Contratação
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 48/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE -
CONTRATADA: Guilherme Dias Candido. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2
de abril de 2015). VALOR: R$ 34.930,60. ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA:
31/12/2025.
CONTRATO N.º 50/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE -
CONTRATADA: José Antonio Dias Cantaccini. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº
04, de 2 de abril de 2015). VALOR: R$ 39.906,84. ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA:
31/12/2025.
CONTRATO N.º 51/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE -
CONTRATADA: José Aurélio Casarotti. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2
de abril de 2015). VALOR: R$ 3.400,00. ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA:
31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Licitação: 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 Aberta em 29/04/2025.
Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de DIETAS,
SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS destinados a atender necessidades
nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Diretoria
Municipal de Saúde de acordo com termo de referência, pelo período de 12 meses.
Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação
acima especificada, a Autoridade Competente Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, da
Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos proponentes valor total: R$ R$ 416.409,00
(quatrocentos e dezesseis mil e quatrocentos e nove reais): M PANICIO VERTUAN
SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS (27226575000183) com os lotes: 28 no valor total de R$
6.516,00
(seis mil
e quinhentos
e
dezesseis reais).
SUPPLEMENT LABS
LTDA
(10858646000168) com os lotes: 26 no valor total de R$ 7.693,00 (sete mil e seiscentos e
noventa e três reais). NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI (27435570000160)
com os lotes: 4, 6, 30, 32 no valor total de R$ 52.220,00 (cinquenta e dois mil e duzentos
e vinte reais). RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA
(35578077000128) com os lotes: 7 no valor total de R$ 17.560,00 (dezessete mil e
quinhentos e sessenta reais). N M LICITACOES LTDA (52339425000123) com os lotes: 2, 9 no
valor total de R$ 7.826,00 (sete mil e oitocentos e vinte e seis reais). FARMACIA PREÇO
JUSTO BJN LTDA (44731194000170) com os lotes: 17 no valor total de R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais). EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
(26325797000190) com os lotes: 1, 31 no valor total de R$ 25.314,00 (vinte e cinco mil e
trezentos e quatorze reais). MEG ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA EPP (05667064000164)
com os lotes: 5 no valor total de R$ 5.798,00 (cinco mil e setecentos e noventa e oito reais).
TRIPLICE PRTICIPACOES E SERVIÇOS EIRELI (30510364000182) com os lotes: 21 no valor total
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NUTRILLAR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA (50134515000152) com os lotes: 8 no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e
oitocentos reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01700884000150) com os lotes: 25 no
valor total de R$ 17.578,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta e oito reais). KLINGER
AZEVEDO OTTOBONI (18551701000184) com os lotes: 27 no valor total de R$ 3.742,00 (três
mil e setecentos e quarenta e dois reais). NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144)
com os lotes: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24 no valor total de R$ 144.646,00
(cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais). HOSPILAR COMERCIO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP (26234900000197) com os lotes: 3, 29 no
valor total de R$ 28.916,00 (vinte e oito mil e novecentos e dezesseis reais).
Alvinlândia, 14 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo: 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - Aberta em 29/04/2025.
Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de DIETAS,
SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS destinados a atender necessidades
nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Diretoria
Municipal de Saúde de acordo com termo de referência, pelo período de 12 meses.
Empresa vencedora M PANICIO
VERTUAN SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS
(27226575000183) com os lotes: 28 no valor total de R$ 6.516,00 (seis mil e quinhentos e
dezesseis reais). SUPPLEMENT LABS LTDA (10858646000168) com os lotes: 26 no valor total
de R$ 7.693,00 (sete mil e seiscentos e noventa e três reais). NUTRI CENTER PRODUTOS
NUTRICIONAIS EIRELI (27435570000160) com os lotes: 4, 6, 30, 32 no valor total de R$
52.220,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e vinte reais). RIOMÉDICA SAÚDE E N U T R I Ç ÃO
COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA (35578077000128) com os lotes: 7 no valor total de R$
17.560,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta reais). N M LICITACOES LTDA
(52339425000123) com os lotes: 2, 9 no valor total de R$ 7.826,00 (sete mil e oitocentos
e vinte e seis reais). FARMACIA PREÇO JUSTO BJN LTDA (44731194000170) com os lotes: 17
no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). EREMIX INDUSTRIA DE
ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA (26325797000190) com os lotes: 1, 31 no valor total de R$
25.314,00 (vinte e cinco mil e trezentos e quatorze reais). MEG ALIMENTOS E NU T R I C AO
LTDA EPP (05667064000164) com os lotes: 5 no valor total de R$ 5.798,00 (cinco mil e
setecentos e
noventa e
oito reais).
TRIPLICE PRTICIPACOES
E SERVIÇOS
EIRELI
(30510364000182) com os lotes: 21 no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
NUTRILLAR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (50134515000152) com os lotes:
8 no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA
LTDA (01700884000150) com os lotes: 25 no valor total de R$ 17.578,00 (dezessete mil e
quinhentos e setenta e oito reais). KLINGER AZEVEDO OTTOBONI (18551701000184) com
os lotes: 27 no valor total de R$ 3.742,00 (três mil e setecentos e quarenta e dois reais).
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com os lotes: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
18, 19, 20, 23, 24 no valor total de R$ 144.646,00 (cento e quarenta e quatro mil e
seiscentos e quarenta e seis reais).
HOSPILAR
COMERCIO DE
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR LTDA
-
EPP
(26234900000197) com os lotes: 3, 29 no valor total de R$ 28.916,00 (vinte e oito mil e
novecentos e dezesseis reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Alvinlândia, 14 de Maio de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços
de Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abílio Francisco de Salles,
localizada na Rua Mario Rodrigues nº 280 - Distrito de Jacuba - CEP 17.168-006 - Arealva
- SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com
todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: 
SCPI 
Portal 
de 
Compras
(https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 15 de Maio de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Seleção de projetos culturais para fomento direto através da Política
Nacional Aldir Blanc no município de Areiópolis/SP, nos termos do art. 5º, da Lei
Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conforme descrito no anexo I. Edital
disponível no site: www.areiopolis.sp.gov.br.
Período de inscrição: a partir do das 08h00m do dia 16 de maio até às
17h00m (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025.
Areiópolis, 15 de maio de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/25
Ref.: Processo 023/25 - Concorrência Eletrônica 90003/25 - Contratação de serviços de
engenharia, com fornecimento de materiais, para Construção de Escola de Ensino
Fundamental tempo integral no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Comunicamos expedição
de Edital Modificativo (consolidado 2).
Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 05/06/2025.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 14 de maio de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita

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