DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Edital Nº 19/2025
PROCESSO Nº 5.814/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 019/2025 - PROCESSO Nº
5.814/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde oriundas de mandados judiciais da
Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2025 -
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 29 de Maio de 2025, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 29 de Maio de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da
Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 15 de Maio de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Secretária de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2025 - Processo nº 7.022/2025 - Registro de Preços para a Aquisição
de Medicamentos Manipulados, a encerrar-se às 10h do dia 29/05/2025. A sessão de
Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 29/05/2025.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e
poderá
ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao
Depto.
de
Licitações,
das
09h
às
16h,
(11)
4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
SOLENY O. PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO Nº 40/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcela de medicamentos,
destinados ao atendimento da Farmácia Municipal de Fartura/SP, pelo prazo de 12 (doze)
meses. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 29/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia
29/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site:
www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 15 de maio de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 027/2025
OBJETO: "Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Alimentos Estocáveis, Carnes,
Embutidos e Frios, Para Composição da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino de Florínea/SP."
DATA DA REALIZAÇÃO: 27/05/2025 ÀS 09H. RETIRADA DE EDITAL COMPLETO NO SITE:
https://www.florinea.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/24/pregao-eletronico/
Florínea/SP, 15 de maio de 2025.
SERGIO LOPES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Revitalização da Avenida Padre Tiago Jacobus Bunner, no Município de Gabriel
Monteiro, conforme Processo SJC/FID nº 387.00000379/2023-38, Convênio 176/2025, que
entre si celebram a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo
Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID e o Município de Gabriel Monteiro/SP.
Encerramento: 05/06/2025 às 09hs00min. O Edital na integra encontram-se a disposição
dos interessados na Rua Ipiranga, nº 320, Centro, Gabriel Monteiro/SP, no site
www.gabrielmonteiro.sp.gov.br
ou
solicitado
pelo
Email:
licitacao@gabrielmonteiro.sp.gov.br. Informações complementares poderão ser fornecidas
pelo telefone: (18)3602-9022.
Gabriel Monteiro/SP, 15 de maio de 2025
RENEE CREMA VIDOTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
PROCESSO Nº 014/2025
Errata de Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão
Presencial n° 008/2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2025,
sendo que: Onde Se Lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO
MUNICÍPIO DEGUARANI D'OESTE; Leia-Se OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETORES DA
PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses.
Guarani D'Oeste, 15 de maio de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 52487/2021 - CONVÊNIO 05302/2021-FMS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11-05302/2021-FMS FIRMADO COM CONGREGAÇÃO DAS
FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. ASSINATURA: 29/04/2025. VALOR: R$
430.778,27. OBJETO: O presente termo tem por finalidades: 1 - Adequação do Cronograma
de Desembolso, referente ao exercício de 2024; 2 - Alteração do valor total do Termo de
Aditamento Nº 07-5302/2021-FMS; 3 - Adequação do teto financeiro a partir de março de
2025; 4 - Alteração da vigência do Termo, que passará a ser correspondente à vigência do
Convênio; 5 - O valor de complementação à CONVENIADA relativos a tabela SUS Paulista
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas: PE90094/25 PA34261/23 menor preço visando Aquisição
de veículo adaptado para Ambulância. Abertura: 02/06/25 9h. PE90095/25 PA209/25
menor preço visando RP de Cesta Básica. Abertura:29/05/2025 9h . PE90096/25 PA416/25
menor
preço exclusivo
para Me/Epp/Equiparadas
visando
RP de
beclometasona,
pioglitazona, sacarato de óxido férrico e outros para atender a mandado judicial.
Abertura:30/05/2025
9h.
PE90097/25
PA439/25
menor
preço
exclusivo
para
Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição paleteira hidráulica manual com capacidade de
3000kg. Abertura: 30/05/25
9h. PE90098/25 PA10675/24 menor
preço visando
Fornecimento de Carmelose Sódica, Travoprosta, Tretinoína e outros para atender a
mandado judicial. Abertura: 30/05/2025 9h. PE90045/25 PA9907/24 menor preço com
reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de biscoito salgado, suco de fruta, bebida
láctea diet e outros. Abertura: 30/05/2025 9h. CP95006/25 PA7736/24 menor preço
visando Contratação de empresa especializada para execução de obras e drenagem, guias,
sarjetas, pavimentação asfáltica e passeio em concreto na Rua João Gonçalo e outras -
Cidade Industrial Satélite de São Paulo. Abertura: 03/06/25 9h. Os editais poderão ser
obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 15 de maio de 2025.
GLAUCO LUIZ SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico,
tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO
E
PROGRAMADO
DE MEDICAMENTOS,
INSUMOS
MÉDICOS
E
DIETAS
ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 19/05/2025 às 00h00 até o dia 29/05/2025
às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 29/05/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA
ELETRÔNICO
-
"Plataforma
Licita
Mais
Brasil"
através
do
sítio
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 15 de maio de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico,
tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO E PROGRAMADO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES EM GERAL, DE USO
CONTÍNUO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
- CADASTRO DE PROPOSTAS - 19/05/2025 às 00h00 até o dia 09/06/2025 às 09h00 - DAT A
DA ABERTURA DA SESSÃO - 09/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO -
"Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 15 de maio de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE SUSPENSÃO
Tomada de Preços nº 12/2022
O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de Direito
Público,
com
sede à
Rua
Dr.
Gabriel Vilela,
n.º
413,
bairro Centro,
CNPJ
n.º
45.324.290/0001-67, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES, apostila a SUSPENSÃO IMEDIATA E POR PRAZO INDETERMINADO DO
CONTRATO N.º 186/2022 COM A EMPRESA 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
sob o n.º 24.682.733/0001-11, com sede Rua Francisco Alves, n.º 923, bairro Jardim
Interlagos, Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP: 14.093-070, CUJO
OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JARDIM
BOTHANICO - PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC/FNDE), tendo em vista as informações e
justificativas apresentadas pelo Departamento Municipal de Engenharia, inclusive mediante
formalização de Termo de Suspensão de Obras. 1. DA SUSPENSÃO Ficam imediatamente
suspensos o Contrato epigrafado e a decorrente execução de obras por período
indeterminado, considerando as providências necessárias. 2. DISPOSIÇÃO FINAL 2.1.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, seu
Aditivo e demais apostilamentos, sem quaisquer prejuízos à empresa CONTRATADA .
Igarapava/SP, 14 de maio de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento
de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à
Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone
(19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 04/2025, tendo como objeto a Contratação
de Empresa Especializada para Aquisição de Academias ao Ar Livre. O pregão eletrônico
ocorrerá na BBMNET, no dia 02 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada
no site www.novobbmnet.com.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-
mail licitacoes03@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 15 de maio de 2025.
NELITA MICHEL
Prefeita