DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 311, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-
IV, da Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 312, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
  N O M EA R
ERNESTINA APARECIDA LOPES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 313, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
D ES I G N A R
MYLLER KAIRO COELHO DE MESQUITA para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente ocupado por SIMONE
SALVATORI SCHNORR, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Secretaria Adjunta de
Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 314, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a DANIEL HONORATO GOMES a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, Nível Superior, na Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 315, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR, a pedido,
GLEICYANE DA CONCEIÇÃO SOUZA da função de Assistente, código FCE 2.07, bem como da
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e
Informática - GSISP, Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 16 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 316, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LÍVIA MARQUES BORGES da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 16 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 317, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: 
D ES I G N A R
LAURA DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, na Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 318, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VINICIUS PIMENTA VELOSO para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, na
Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos
Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da
Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 319, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
STEPHANIE LUIZA ALMEIDA DOS REIS para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.275, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº
690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho
de 2024, republicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910195, de exercer a função de Auxiliar - Nível I, a
contar de 01 de maio de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.276, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no 
exercício
das 
atribuições
que 
lhe
confere 
o
art. 
12,
V, 
da
Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, em atenção ao disposto no art. 9º da Lei nº
9.883, de 07 de dezembro de 1999, observados os autos do processo em epígrafe,
resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido
a contar de 15 de maio de 2025, do cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível
Superior, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de
Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado(a) pelo(a) servidor(a),
matrícula nº 912896, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FLÁVIO ABUD CHUCRE KAPPEL